REGIMENTO INTERNO E RESOLUÇÃO(ÕES) DO CDCS

REGIMENTO INTERNO CDC DE 27-10-1993;

RESOLUÇÃO 01-93 DE 27-10-1993 APROVA REGIMENTO INTERNO CDC;

Legislação do CDCS

O Portal de Legislação do Governo de Sergipe já está disponível para a população em geral e pode ser acessado através do link https://legislacao.se.gov.br/
Orientações procedimentais:
  1. Acesse https://legislacao.se.gov.br/;
  2. No campo busca insira o termo que pretende localizar (ex.: CDCS); e,
  3. Caso queira refinar a pesquisa defina os parâmetros para busca.

 

REGIMENTO INTERNO E RESOLUÇÃO(ÕES) DO CDCS (1993- 2023)

  • 2024 – Ainda não foram publicadas resoluções

REGIMENTO INTERNO CDC DE 27-10-1993;

RESOLUÇÃO 01-93 DE 27-10-1993 APROVA REGIMENTO INTERNO CDC;

LEIS e DECRETOS (mais procurados)

DECRETO 8.414 DE 05-05-1987 SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEIC;

DECRETO 9.739 DE 15-08-1988 HOMOLOGA RESOLUÇÃO 01-88;

DECRETO 13.744 DE 30-06-1993 DISPÕE SOBRE O CDC;

DECRETO 14.160 DE 25-11-1993 HOMOLOGA RESOLUÇÃO 01-93 DO REGIMENTO INTERNO DO CDC;

DECRETO 15.140 DE 16-12-1994 SOBRE A GRATIFICAÇÃO;

LEI 7.424 DE 04-07-2012 SOBRE CDCS;

 

 

Última atualização: 10 de janeiro de 2024 11:52.

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