Governo discute legislação e investimentos para setor de gás natural

Tema foi debatido durante webinar promovido pela Agência epbr, com participação da Sedetec

As novas legislações estaduais e a atração de investimentos no segmento de gás natural foram tema de um painel online realizado nesta segunda-feira (7), com a presença de representantes de diversos estados. Durante o evento, foi discutida a vocação de Sergipe para se tornar o maior e mais novo hub de gás da região Nordeste, assim como as ações do Governo do Estado para trazer competitividade e viabilidade fiscal e regulatória para o setor.

O debate contou com a apresentação do superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes. A discussão esteve em pauta durante a programação da 3ª Gas Week, promovida pela Agência epbr, que se estende até o próximo dia 9 e propõe uma discussão abrangente sobre o novo mercado de gás natural brasileiro e a construção de uma agenda para 2022.

Durante o evento, Marcelo Menezes destacou as ações do Governo de Sergipe em prol do setor. “Sergipe tem desenvolvido estratégias para criar atratividade a novos investimentos. Foi promovida, por exemplo, a redução do ICMS do gás para uso industrial e veicular. Também foi elaborado um plano tributário, de forma a resolver gargalos e oferecer segurança jurídica para investidores. Outra ação é a modernização da regulação do setor, através da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), adotando diretrizes a favor da abertura de mercado e alinhadas ao programa Novo Mercado do Gás”, sublinhou.

O superintendente da Sedetec também destacou a visão política do Estado para o segmento. “Somos adeptos da ideia de um grande mercado nacional de gás natural, integrado pela malha de transporte, em que haja oferta de múltiplos agentes e competição do gás nacional onshore e offshore, gás da Bolívia e GNL importado pelos diversos terminais. Queremos possibilitar investimentos e competição em todos os elos da cadeia, sem gerar privilégios para nenhum agente econômico. Esse certamente é o caminho para termos um preço de gás competitivo, viabilizando diversos usos industriais”, afirmou.

“Abraçamos a ideia de criação de um mercado de gás natural com contratos de longo prazo e início de entrega futura, como instrumento indutor do crescimento do mercado consumidor. Com isso, visamos promover segurança de destinação do gás para produtores e previsibilidade para a atuação de comercializadores e grandes consumidores”, completou Marcelo Menezes.

Além do representante da Sedetec, participaram do evento o secretário-executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Luiz Ricardo Santoro, e o subsecretário, Cassiano Ávila; e o subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Daniel Lamassa.

Debate

“O gás natural é um vetor de desenvolvimento econômico e é essencial para a produtividade de uma série de indústrias. Vemos o gás não só como uma fonte energética para as residências e consumidores gerais, mas também como fonte de investimento. E para ter esse investimento, é preciso haver segurança jurídica”, pontuou Luiz Santoro durante sua exposição.

De acordo com Cassiano Ávila, o modelo adotado por São Paulo investe no equilíbrio tripartite. “Incentivamos a competitividade industrial, a capilarização da rede para atendimento de novos mercados e a ampliação de energias renováveis na matriz energética”, resumiu o subsecretário.

Daniel Lamassa destacou a necessidade de diálogo entre os estados, visando o alinhamento à legislação federal. “Assinamos, no início do ano passado, um termo de cooperação junto ao Governo de Sergipe para troca de informações. A harmonização federal é super importante, pois o gás é distribuído para todo o Brasil e está cada vez mais se interiorizando”, defendeu.

O debate foi mediado pelo jornalista Gustavo Gaudarde, da Agência epbr. O painel foi transmitido pelo canal da epbr no Youtube, onde pode ser conferido não só o registro do debate como também os demais painéis que integram a programação.

Última atualização: 8 de fevereiro de 2022 10:59.

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