Secretaria mantém-se entre os órgãos mais bem avaliados no Governo de Sergipe, preservando nível “elevado” conquistado nos anos anteriores
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) alcançou o conceito 9,8, considerado “elevado”, no índice de avaliação de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Realizada no último dia 17, a publicação coloca a Sedetec no rol de órgãos mais bem pontuados dentro do Governo de Sergipe, ao lado de outras 17 instituições que alcançaram a mesma nota.
O índice avaliado pelo TCE/SE faz referência ao período de novembro de 2020 a outubro de 2021 e leva em conta elementos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Os critérios para a avaliação envolvem categorias como transparência ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos), transparência passiva (disponibilização da informação mediante provocação) e boas práticas de transparência, incluindo ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação por pessoas com deficiência.
O índice alcançado pela Sedetec em 2021 mantém a média das avaliações obtidas nos dois anos anteriores: em 2019, a Secretaria conquistou a nota 9,7, passando à nota 10,0 em 2020. De acordo com o titular da pasta, José Augusto Carvalho, a avaliação do TCE/SE reflete a ética de trabalho da Sedetec.
“Este resultado confirma o alinhamento da Sedetec com as determinações dos órgãos de fiscalização e da legislação vigente, sobretudo das Leis de Responsabilidade e de Acesso à Informação. Nosso intuito é dar continuidade a esse trabalho para alcançarmos índices ainda melhores em 2022, oferecendo serviços e informações à população de forma direta e segura”, ressalta José Augusto Carvalho.
