Matéria do portal Canal Energia põe Sergipe como uma dos mais avançados nas diretrizes do Novo Mercado do Gás

As mudanças regulatórias implementadas no Estado em direção à abertura do mercado do gás natural vem sendo reconhecidas nacionalmente. Em recente reportagem do Canal Energia, site especializado na área de Petróleo, Gás e Energia, Sergipe foi retratado como um dos estados brasileiros que se antecipou na adesão às diretrizes do programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal. No comparativo com os demais estados, Sergipe foi o único que já adotou medidas específicas de redução e isenção do ICMS para empresas consumidoras intensivas de gás, o que foi considerado uma medida de grande impacto positivo para o cenário local. 

Além da desoneração tributária, outra iniciativa do Governo do Estado enfatizada na reportagem foi o novo marco regulatório para os serviços locais de gás canalizado, que estabeleceu, entre outras normas, o limite de enquadramento do consumidor livre. A aprovação de emenda à Constituição estadual que permite a privatização da Sergás foi mais uma das medidas salientadas. Segundo a reportagem, tais ações estão alinhadas a uma política de modernização e estreitamento das relações entre vendedores e compradores de gás. 

A matéria apresenta considerações de diversos especialistas na área, a exemplo de representantes do Comitê e do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), cujos comentários convergem no sentido de traçar boas projeções para Sergipe em se tratando de atração de investimentos, geração de empregos e desenvolvimento da atividade econômica. Os especialistas salientam ainda o papel crucial do gás natural na retomada da indústria no contexto da pandemia. Neste viés, o cenário sergipano apresenta-se como promissor. 

Além de Sergipe, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Amazonas são citados na reportagem. Junto ao Rio e a Bahia, Sergipe articulou o maior volume de iniciativas visando a consonância entre as legislações estaduais e federais.

O avanço das discussões sobre o marco legal do segmento de gás natural no Congresso, por meio da Lei do Gás (PL 6.407/2013), também foi destaque na reportagem, que ressaltou que Sergipe vem sendo acompanhado de perto neste processo, principalmente  através da atuação do deputado federal sergipano Laércio Oliveira. A expectativa é de que a matéria seja votada ainda este ano, promovendo grande incremento no setor.

Cenário

Entre as atividades que deverão se beneficiar com a abertura do mercado de gás, o setor de fertilizantes é elencado na reportagem como um dos grandes potenciais. A iminente retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe, sob condução da arrendatária Proquigel, representa a expectativa de um grande desponte para o Estado como um importante player no segmento. A matéria menciona ainda a contribuição das usinas térmicas para o crescimento da demanda de gás natural, com foco no exemplo do terminal de GNL da Celse, responsável pelo suprimento da UTE Porto de Sergipe.

Outro destaque é a perspectiva apontada por economistas da substituição de outros combustíveis pelo gás a preços competitivos, na qual os estados empenhados na modernização de seus arcabouços regulatórios devem sair na frente. Nesse sentido, o texto destaca a importância do fortalecimento e do suporte técnico qualificado das agências reguladoras estaduais, cuja função é desempenhada pela Agrese em Sergipe. Outra importante instância nesse debate é o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, lançado em 2019, que vem amparando o diálogo entre os diversos agentes da cadeia. 

“Ficamos muito satisfeitos em ver que o trabalho em torno do Gás Natural em Sergipe tem sido visto com bons olhos pelo mercado como um todo. Sabemos do potencial que o nosso estado tem nesta área e queremos prepará-lo, regulatória e tributariamente, para que tudo isso se torne realidade o mais breve possível”, frisa o secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

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