Legislação Estadual

Legislação CDI
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020 | 11:34
Decreto(s):

 

Atualizado 13 de outubro de 2021, às 09:06
Legislação do CDCS
Data de Publicação: 21 de agosto de 2019 | 15:59
Atualizado 13 de outubro de 2021, às 09:06
Legislação do FUNTEC
Data de Publicação: 21 de agosto de 2019 | 15:58
OBSERVAÇÕES PRELIMINARES:
NOTA:  Conforme orientações da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC,  as leis pertinentes  ao PPA, LDO e LOA podem ser obtidas nos seguintes link’s:
Fonte das informações: Transparência Sergipe(https://www.transparencia.se.gov.br).
LEGISLAÇÃO FUNTEC
Atualizado 13 de outubro de 2021, às 09:07
Legislação FAI
Data de Publicação: 21 de agosto de 2019 | 11:18

Decretos:

Atualizado 13 de outubro de 2021, às 09:06
Legislação da SEDETEC
Data de Publicação: 12 de agosto de 2019 | 11:01
OBSERVAÇÕES PRELIMINARES ( Março/2021):
NOTA:  Conforme orientações da Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC,  as leis pertinentes  ao PPA, LDO e LOA podem ser obtidas nos seguintes link’s:
Fonte das informações: Transparência Sergipe(https://www.transparencia.se.gov.br).
DECRETOS E PORTARIAS COVID-19
Fonte das informações: PGE/SE (https://www.pge.se.gov.br/decretos/)

 

NORMAS GERAIS:

 

LEGISLAÇÃO:

 

DECRETOS :

ORIENTAÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS:

           Ministério Público Estadual de Sergipe:

 

         Tribunal de Contas do Estado de Sergipe:

 

    Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE

 

  Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC
Atualizado 20 de outubro de 2021, às 08:38