AVISO: Senhores servidores:
1. Para desenvolver as atividades Home Office no sistema e-Doc, observe o que é necessário e como configurar suas máquinas clicando aqui.
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Informações mais procuradas pelos Servidores:
Outras informações pesquisadas :
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Ramais e telefones (SEDETEC)
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Cartilha Eleitoral 2022
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Licitações, atos e contratos administrativos – Manual básico de documentos da fase interna. (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE)
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Instruções Normativas – Estadual (Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC)
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Lei Complementar nº 16 – de 28 de dezembro de 1994 (vide Art. 208)
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Estatuto dos funcionários públicos Lei nº 2.148- 21 de dez 1977 (Compilado)
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Lei complementar nº 33 – de 26 de dezembro de 1996 – Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe
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Lei Nº 7.820 de 04.04.2014 – Plano de cargos, carreiras e vencimentos;
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Tabela de Cargos em comissão Especial – CCE.- Leis n.ºs 8.493-2018 e 8.496-2018 (Vigente);
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Tabela de Cargos em Comissão Especial – CCE aplicada até 31/12/2018;
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Tabela de Cargos em Comissão Simples – CCS aplicada até 31/12/2018.
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Lei 8.8885 – de 25 de agosto de 2021 – Dispôe sobre o pagamento de seguro aos dependentes de servidores… falecido em decorrência a COVID-19.
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Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2022 – … Princípios e regras para elaboração de propostas de atos normativos…
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Lei nº. 9.156, 08 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas.
NOTA: caso tenha necessidade em obter mais informações sobre a legislação pertinente a SEDETEC e seus Servidores clique aqui.