Informações Gerais

AVISO: Senhores servidores:

1. Para desenvolver as atividades Home Office no sistema e-Doc, observe o que é necessário e como configurar suas máquinas clicando aqui.

2.  Caso desejem realizar um Protocolo Externo clique aqui. (realize um pequeno cadastro contendo Nome/Instituição; CPF/CNPJ; telefone; e-mail e senha a ser criada.  Veja  o passo a passo neste tutorial)

Informações mais procuradas:

• O Portal de Legislação do Governo de Sergipe já está disponível para a população em geral e pode ser acessado através do link https://legislacao.se.gov.br/

• Ramais e telefones (SEDETEC)

• Cartilha Eleitoral 2022

• Licitações, atos e contratos administrativos – Manual básico de documentos da fase interna. (Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE)

• Instruções Normativas – Estadual  (Secretaria de Estado da Transparência e Controle – SETC)

• Lei Complementar nº 16 – de 28 de dezembro  de 1994 (vide Art. 208)

• Estatuto dos funcionários públicos Lei nº 2.148- 21 de dez 1977 (Compilado)

• Lei complementar nº 33 – de 26 de dezembro  de 1996 – Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe

• Lei Nº 7.820 de 04.04.2014 – Plano de cargos, carreiras e vencimentos;

• Tabela de Cargos em comissão Especial – CCE.- Leis n.ºs  8.493-2018 e 8.496-2018 (Vigente);

• Tabela de Cargos em Comissão Especial – CCE aplicada até 31/12/2018; 

• Tabela de Cargos em Comissão Simples – CCS aplicada até 31/12/2018.

• Portaria nº 21-2021 – Designa Encarregado Setorial da SEDETEC

• Lei 8.8885 – de 25 de agosto de 2021 – Dispôe sobre o pagamento de seguro aos dependentes de servidores… falecido em decorrência a COVID-19.

• Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2022 – … Princípios e regras para elaboração de propostas de atos normativos…

• Portaria n.º 1 de 03 de janeiro de 2022 – Grupo de Trabalho para processos licitatórios …( alterada pela Portaria n.º 07/2022)

• Portaria n.º 7 de 02 de agosto de 2022 – Grupo de Trabalho para processos licitatórios …

• Portaria n° 06/2022 – de 22 de julho de 2022 – Criar o Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Desenvolvimento – NAPEAD e designados os servidores…

• Portaria nº 4-2022 – Altera membro na CEPPD-SEDETEC

• Portaria nº 9-2022 – Altera membro na CEPPD-SEDETEC

• Portaria nº 17-2022 – Grupo de Trabalho para processos licitatórios …(prorroga a Portaria n.º 07/2022) 

• Portaria nº 20-2022 – Constitui CEPPD-SEDETEC

• Lei nº. 9.156, 08 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, e dá providências correlatas.

NOTA: caso tenha necessidade em obter mais informações sobre a legislação pertinente a SEDETEC e seus Servidores clique aqui.