Maira Costa de Andrade, Autor em SEDETEC - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia

Poder Legislativo concede ‘Título de Cidadania Sergipana’ a Márcio Félix

Na manhã desta segunda-feira, dia 13 de junho, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) concedeu o Título de Cidadania Sergipana ao carioca, Márcio Félix Carvalho Bezerra. A solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência, contou com a participação dos parlamentares da Casa e do Distrito Federal. O deputado estadual Zezinho Sobral (PDT) é o autor da propositura.

O homenageado, com vasta experiência na área de Petróleo e Gás, ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, destacou que o título aumenta sua responsabilidade sobre o estado. “É uma honra muito grande receber da Assembleia Legislativa de Sergipe esse Título de Cidadão Sergipano, o que aumenta muito a minha responsabilidade. Certamente vou trabalhar cada vez mais para desenvolvimento de Sergipe, promover melhorias, emprego e renda, notadamente nessas através do potencial energético do estado”, declarou.

O autor da propositura, Zezinho Sobral frisa ainda que a data de hoje imprime gratidão e reconhecimento ao homenageado. Defendeu que o diploma é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Poder, por méritos e colaboração do homenageado, ao promover o desenvolvimento do Estado de Sergipe.

“Hoje, a Assembleia Legislativa de Sergipe tem a honra de conceder a Márcio Félix o Título de Cidadão Sergipano. Nosso estado o adota como filho legítimo, de fato e de direito, com todo carinho e respeito que lhe é merecido. Márcio Félix Carvalho Bezerra conhece bem as potencialidades do setor energético do Brasil e muito contribuiu para que Sergipe voltasse a percorrer os trilhos do crescimento no mercado do petróleo, gás e de energia”, enalteceu.

Sobral frisou ainda que Sergipe é grato ao homenageado por seus esforços. “Sergipe é grato a tudo que você representa para nosso estado. Seus novos conterrâneos sergipanos agradecem por todos os esforços no desenvolvimento do setor de petróleo, gás e fertilizantes, pelo incentivo para que a Fafen, que estava hibernada, renascesse junto com a esperança do nosso povo através da Unigel Agro, em Laranjeiras. Este feito representa um marco para nossa terra, para a consolidação do Polo de Fertilizantes de Sergipe, associada à oferta de gás offshore, capaz de viabilizar a atração de investimentos do setor, promover o fortalecimento da cadeia produtiva de fertilizantes, geração de emprego e renda (diretos e indiretos) e ações de responsabilidade social junto à comunidade”, pontuou Zezinho Sobral.

O deputado Federal, Laércio Oliveira parabenizou Sergipe pelo reconhecimento. “É um título de reconhecimento acima de tudo, pois quem o está recebendo tem raízes profundas, construídas em Sergipe, a partir do momento do petróleo e gás”. O deputado federal frisou que tudo o que aconteceu no mercado do país inteiro tem a digital de Márcio Félix.

“Ele tem uma história muito grande nesse setor, há mais de 40 anos. E, resolveu, a partir de 2019, enxergou o potencial energético do Estado de Sergipe. Eu tenho dito em várias entrevistas “Sergipe é a estrela do gás do Brasil”. Essa frase quem cunhou foi Márcio Félix. Então, viver esse momento da entrega do título, para uma pessoa que reconheceu o estado como estrela do gás do país, já basta para entender a importância desse título para uma pessoa tão importante para o estado, que a partir de hoje será nosso conterrâneo”, felicitou. O parlamentar foi o relator da nova Lei do Gás, sancionada em 2021.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa na homenagem, o deputado Doutor Samuel Carvalho, parabenizou o colega parlamentar, Zezinho Sobral, por iniciativa de concessão do título.

” Agradeço ao presidente da Casa, Luciano Bispo, por tê-lo representado nessa solenidade, também, ao deputado Zezinho por conceder a propositura. Márcio Félix tem feito um trabalho muito fantástico para o desenvolvimento do nosso estado. É uma homenagem justa”, falou.

Fonte e fotos: Agência Alese de Notícias

Sergipe participa de posse da ANP, no Rio de Janeiro

Gestores da Sedetec participaram da posse e seguem com agenda na capital carioca

Nesta segunda-feira (06), gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e da Tecnologia (Sedetec), participaram da cerimônia de posse dos Diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada no Rio de Janeiro. Foram empossados os diretores da ANP Claudio Jorge Martins de Souza, Daniel Maia Vieira, Fernando Moura e a sergipana Symone Araújo.

Durante a abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discursou, de forma remota, sobre a importância das agências reguladoras no Brasil. “É essencial que o agente regulador busque o diálogo e a interação com os agentes regulados, com o objetivo de identificar as necessidades da sociedade”, pontuou.

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, e o superintendente executivo da pasta, Marcelo Menezes e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Regina Rosário, acompanharam a solenidade. Além deles, o deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira, também prestigiou a posse. “O trabalho da ANP é fundamental para o setor de Petróleo e Gás, e é muito importante mantermos uma relação de parceria entre ela e o Estado de Sergipe”, destacou José Augusto Carvalho.

“Temos mantido um laço estreito com a ANP que tem atendido as demandas do Estado. Não poderíamos deixar de prestigiar a posse da nova diretoria. A presença de uma sergipana entre os diretores reforça ainda mais nossa presença aqui”, informou, por sua vez, Marcelo Menezes.

Durante seu discurso, Symone Araújo reforçou que renova “os compromissos frente aos desafios em que passa o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com esse novo mandato que tenho a honra de iniciar”. Em 2020, a sergipana também foi empossada como diretora da agência.

ANP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um centro de referência em informações e dados sobre a indústria do petróleo e gás. Dentre as suas principais atribuições está a promoção de estudos sobre o potencial petrolífero, além do desenvolvimento do setor de gás e petróleo no Brasil.

Agenda

Além da posse da ANP, os gestores da Sedetec participaram de reunião na presidência da Petrobras para tratar de diversos assuntos de interesse do Estado, especialmente o andamento do projeto Sergipe Águas Profundas, transferência da operação do Polo Carmópolis para a Carmo Energy e também para reforçar o pleito de manutenção dos equipamentos do laboratório existente no Tecarmo, importante para a área de pesquisa, desenvolvimento e inovação em Sergipe (PD&I).

Eneva realiza apresentação ao mercado após anúncio sobre aquisição da Celse

A Eneva S.A. realizou na manhã desta quinta-feira (02) uma apresentação ao mercado após o anúncio da aquisição das Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (CELSEPAR). Na vídeo conferência a empresa reforçou que irá avançar na implantação do seu primeiro HUB de gás, já integrado à malha de gasodutos do país.

Pelo acordo negociado, a Companhia adquiriu 100% da participação acionária da Usina do Porto de Sergipe, com o pagamento de R$ 6,1 bilhões e assumirá dívidas no montante de R$ 4,1 bilhões, perfazendo um total de R$ 10,2 bilhões. Com isso, a Eneva terá acesso a gás importado e a infraestrutura para expandir a comercialização no segmento do gás, consolidando a companhia como um dos maiores fornecedores privados de energia para o país.

Confira no link abaixo a apresentação disponibilizada pela empresa;

https://sedetec.se.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Apresentac?a?o-Aquisic?a?o-Celse.pdf

Venda da Celse pode aumentar a capacidade de geração termoelétrica de Sergipe

Empresa está sendo negociada com a Eneva

Na última quinta-feira (31), a Eneva S.A. assinou o acordo de aquisição das Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (CELSEPAR), junto à empresa norte-americana New Fortress Energy (NFE) e Ebrasil Energia Ltda. (Ebrasil). Pelo acordo, a Eneva adquiriu os direitos de expansão da termelétrica e 100% da Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros S.A. (Cebarra), pelo valor de R$ 6,1 bilhões.

A CELSEPAR tem como principal ativo operacional, a Usina Termelétrica do Porto de Sergipe I, e com a transação, a Eneva passará a deter os projetos de expansão referentes à UTE. Localizada no município da Barra dos Coqueiros, a usina a gás natural em ciclo combinado, possui uma capacidade instalada de 1.593MW, gerando uma receita fixa anual de R$ 1,9 bilhão.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), avalia como positiva a negociação e acredita que poderá ser uma forma explorar as muitas oportunidades que o Complexo Termelétrico tem a oferecer. “A Eneva é uma grande empresa e a aquisição da Celse sem dúvida irá agregar muito. O Governo vê o processo com otimismo, afinal, poderão surgir novas plantas termelétricas no Complexo”, lembra o secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho.

Infraestrutura para hub de gás

A UTE Porto de Sergipe é abastecida através da Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU), e está integralmente contratada até dezembro de 2044. Com essa aquisição, a Eneva terá acesso a gás importado e uma infraestrutura para expandir a comercialização no segmento do gás, consolidando a companhia como um dos maiores fornecedores privados de energia para o país.

De acordo com nota ao mercado, a Eneva afirma que “a aquisição garante à Eneva acesso à gás importado e infraestrutura com capacidade disponível que permite a gestão de flexibilidade de suprimento com confiabilidade, contribuindo adicionalmente para a expansão do segmento de comercialização de gás. Adicionalmente, a Eneva passará a deter projetos de expansão adjacentes à Usina, que poderão somar 3,2 GW de capacidade instalada, quando desenvolvidos”.

Vale frisar que a assinatura do contrato para construção do gasoduto, que conectará o Terminal de GNL da Celse à malha de transporte da Transportadora Associada de Gás (TAG), está marcada para o próximo dia 13 de junho, em Aracaju. “A assinatura deste contrato confere ainda mais possibilidades para a Celse, a partir da exploração do Terminal de GNL aqui instalado, e consequentemente, para a Eneva”, finaliza José Augusto.

Governo, Instituto Fecomércio e empresas privadas realizam apresentações sobre gás e fertilizantes para empresários e representantes do setor público

Projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe e Estudo sobre receitas de royalties e participações especiais provenientes do petróleo e gás estavam em pauta

A manhã desta segunda-feira (23), foi marcada por um encontro de diversas personalidades do segmento da cadeia produtiva de óleo, gás e fertilizantes, no evento Sergipe GasFertil, realizado no hotel Sesc Atalaia. A solenidade foi promovida pela Federação do Comércio, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento, e pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Na oportunidade, foram apresentados o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe (PoloFerti), pela Mastersenso Consultoria, e também estudos desenvolvidos pela Machado & Meyer Advogados a respeito das receitas decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, com ênfase nos aspectos jurídicos e tributários. Os trabalhos apresentados foram contratados pelo Instituto Fecomércio, com apoio técnico e financeiro da Mosaic Fertilizantes, Celse, Ebrasil, NewFortress Energia e Unigel.

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, agradeceu a presença de todos no evento e destacou a importância do encontro para o desenvolvimento do setor para o estado, e agradeceu as cinco empresas parceiras que apoiaram a realização dos estudos. “Quero parabenizar a todos os envolvidos nestes projetos. Estamos preparando Sergipe para o futuro e é muito gratificante ver o empresariado e instituições vinculadas ao setor colaborando e promovendo este trabalho junto conosco”, afirmou.

O presidente do Sistema Fecomércio, deputado federal Laércio Oliveira, também deu as boas vindas aos presentes e reforçou que o mote principal de todo este trabalho é focar no desenvolvimento do Estado, gerar emprego, cuidar da saúde das pessoas, da assistência, e dar oportunidades para todos. “A contribuição da Federação do Comércio, preparando um documento e oferecendo ao estado de Sergipe, com estudos profundos e qualificados, para balizar as diretrizes que serão seguidas a partir daqui, é importante neste propósito. Afinal, o bem maior nós já temos, que é a riqueza do nosso solo e das nossas águas, e isso nos permite desenhar aquilo que nós pretendemos alcançar no futuro”, argumentou.

Iniciando as apresentações, o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, fez uma breve apresentação sobre os estudos que foram apresentados e ressaltou que o objetivo dos trabalhos é verificar e entender as necessidades da área, procurando contemplar, um contexto regulatório de medidas que possam aumentar a competitividade das indústrias no estado de Sergipe, e também criar um ambiente de negócios favorável para a atração de novos investimentos. “Este é um trabalho que segue, não pararemos por aqui, e com a parceria aqui consolidada, vamos ter uma maior relevância para a economia do estado”, ressaltou.

Estudos

O estudo do Polo de Fertilizantes, desenvolvido pela Consultoria Mastersenso, delimitou parâmetros para o desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe, visando projetos industriais e comerciais do setor de fertilizantes, defensivos e aditivos afins. Os mecanismos estabelecidos no documento buscam viabilizar os trabalhos por meio de parcerias estratégicas e de integração do setor.

Durante a palestra sobre o Projeto do PoloFerti, foram apresentados estudos relacionados aos segmentos que mais trazem potencial para o desenvolvimento econômico. “A ideia do estudo é dar linhas às diretrizes para o futuro de expansão do que Sergipe já tem de bom. O estado já tem muita coisa boa, então é olhar todos os campos que podem ser expandidos com investimentos aqui na região”, disse um dos representantes da Mastersenso Consultoria, José Matias.

“Quando você olha as cadeias industriais, é muito importante que ela esteja integrada por questões logísticas, mas também por questões de competitividade. Aqui em Sergipe, as jazidas minerais, combinado com a extração do gás agora, traz muito potencial. Mas para que haja agregação de valor, é preciso que essas interações aconteçam do ponto de vista industrial”, completou Auri César Marçom, também representante da Mastersenso Consultoria.

Foi apresentado ainda o estudo sobre receitas decorrentes da produção de petróleo e gás natural, pelo consultor da Machado & Meyer Advogados, Diogo Teixeira. O documento foi elaborado, exclusivamente, com base nas disposições legais e normativas, e nos precedentes jurisprudenciais vigentes e seu objetivo foi o mapeamento, sob a perspectiva jurídica, dos tributos incidentes e das participações governamentais (tais como royalties e participações especiais), relativas às principais atividades desenvolvidas pelo setor offshore de petróleo e gás natural em Sergipe, bem como no esclarecimento acerca dos critérios jurídicos relativos ao seu rateio entre a União, Estado e Municípios.

As atividades analisadas do ponto de vista jurídicos e tributários foram: Prestação de serviços em geral, relativos à exploração e produção de petróleo e gás offshore; Exploração e produção de petróleo e gás natural; Escoamento de gás natural; Transporte dutoviário de gás natural; Processamento de gás natural; Importação de GNL; Regaseificação de GNL; e Utilização de GNL para geração termelétrica.

“Esses estudos contemplam as participações especiais, os royalties, e os tributos que podem decorrer e trazer riqueza ao Estado, em razão dessas atividades. A realização desse evento demonstra a importância da atividade do petróleo e gás aqui no estado que vai se desenvolver cada vez mais na bacia de Sergipe-Alagoas, e dá uma dimensão do quanto de riqueza que é gerado”, relatou Diogo.

O Deputado Laércio Oliveira no encerramento do evento destacou a importância de discutir já agora a destinação dos recursos dos royalties, sugerindo a criação de um Fundo Constitucional para assegurar a adequada aplicação de tais receitas, de forma a assegurar um ciclo duradouro de desenvolvimento de Sergipe.

Bunge Alimentos fecha operações para exportação de grãos através do Porto de Sergipe

Iniciativa está alinhada com a estratégia de desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe

A multinacional americana, Bunge, que é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos e líder em originação de grãos, em processamento de soja e trigo e na contratação de frete logístico, irá realizar novas operações de exportação de grãos através do porto de Sergipe.

As exportações da Bunge através do estado de Sergipe vem se consolidando, e a parceria com a VLI para escoamento de grãos e farelo de milho e soja, via Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), é um grande exemplo disso. O terminal possibilita a exportação da produção das fábricas de farelo em Luís Eduardo Magalhães (BA) e Uruçui (PI), além de viabilizar a movimentação de outros volumes para exportação. A região conta com grandes desafios logísticos e o porto traz oportunidades e flexibilidade.

Em 2020 a Bunge operou apenas um navio no TMIB, em 2021 foram dois, e em 2022 são estimados seis embarques, sendo que quatro já estão contratados e mais dois em perspectiva. As exportações de farelo serão destinadas aos mercados europeu e asiático. Com a crescente demanda também de soja e milho na região da Bahia, o terminal pode ser um grande fomentador da exportação.

As exportações através do Porto de Sergipe são fundamentais para desenvolver uma enorme cadeia que envolve a área do Petróleo, Gás e Fertilizantes no estado, por isso, o Governo tem se empenhado em melhorar a logística existente para o TMIB. Neste sentido, a gestão estadual apresentou, recentemente, ao Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (DNIT) as necessidades de melhorias rodoviárias para atender as demandas de logística da região, com ênfase no desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe (PoloFerti). Dentre os apontamentos ao DNIT, estão a conclusão da duplicação da BR-101/SE e melhorias na rodovia BR-235/SE, visto que são vias de escoamento fundamentais para o Porto, bem como para a consolidação do Polo.

De acordo com o superintendente executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Marcelo Menezes, a contratação das operações da Bunge para exportação de grãos pelo Porto de Sergipe fortalece a estratégia do Estado na atração de investimentos, além de estar em sinergia com o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe. “É fundamental termos uma logística que proporcione cargas de retorno para as carretas que transportarão os fertilizantes para as regiões produtoras de grãos, e tragam cargas para o Porto, usando como eixo viário a BR 235”, explica.

Marcelo lembra que o Governo tem se empenhado neste trabalho, principalmente na consolidação do Polo de Fertilizantes, pois o objetivo é transformar Sergipe em um grande centro logístico para esta área. “Por isso, temos buscado encontrar alternativas, sejam elas de logística, regulatória, além do fomento a chegada de novas empresas consumidoras de gás e produtoras de fertilizantes”, completa.

Mais operações

Outro fato que merece registro, dentro do planejamento do Governo de desenvolvimento da produção de fertilizantes no estado, é a realização de operações de cabotagem da Unigel para levar uréia a localidades mais distantes, nas regiões Norte e Sul do Brasil, ampliando a área de alcance da sua produção de forma competitiva, o que também contribui com a sustentação comercial e da logística para implantação de novas unidades em Sergipe.

Sedetec participa de palestra sobre óleo e gás para empresariado sergipano

Evento foi promovido pelo Sebrae/SE

Durante a manhã desta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), particiou de evento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE), para apresentar o cenário do segmento Óleo e Gás em Sergipe. Na ocasião foi divulgado o Sergipe Oil & Gás, evento que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho, no Hotel Delmar, realizado pela Brainmarket Consultoria e Negócios, com o apoio do Sebrae, Sedetec, e empresas privadas.

O consultor e executivo da Brainmarket, Eduardo Aragon, fez uma breve palestra sobre o tema do Óleo e Gás em Sergipe e abordou assuntos ligados ao refino, gás natural, infraestrutura dutoviária, logística e transporte, terminais de estocagem de petróleo e derivados, e o descomissionamento e estocagem de gás natural.

De acordo com Aragon, o evento desta manhã teve como objetivo engajar o empresariado sergipano e toda cadeia produtiva do segmento de óleo e gás. “Sergipe tem uma possibilidade real de, nos próximos anos ou décadas, ser uma grande região produtora de óleo e gás do Brasil, depois do pré-sal e da Bacia de Campos. Precisamos que toda a cadeia produtiva local esteja engajada com esse novo mercado que está chegando no estado, de forma estruturada, para que quando as empresas grandes chegarem aqui, as empresas locais já estejam preparadas e aptas para começarem a trabalhar junto com essa cadeia produtiva”, explicou.

Com as grandes oportunidades chegando a Sergipe, o Governo do Estado, por meio da Sedetec, vem realizando uma série de ações voltadas para desenvolvimento econômico do setor. “O Estado e o Sebrae estão empenhados em buscar e organizar as micro, pequenas e médias empresas, com o objetivo de prepará-las e qualificá-las, para que elas possam estar inseridas nos trabalhos que serão demandados pelas maiores operadoras. Vamos ter a Petrobrás, a Carmo Energy, provavelmente a ExxonMobil também, que precisarão contratar diversos serviços. Queremos que as empresas sergipanas estejam aptas a participar desse momento da economia do estado”, disse o superintendente da Sedetec, Marcelo Menezes, que representou a pasta no evento.

O diretor técnico do Sebrae/SE, Brenno Barreto, destacou o elo de ligação entre o Estado e os empresários para a capacitação no segmento do petróleo e gás. “Precisamos ter essa discussão e trazer para o setor um ambiente que foi impactado não só pela pandemia, mas também pelo desinvestimento da Petrobrás. O Sebrae está desde o ano passado fazendo eventos e realizando rodas, desde conversas como o Reate, até as missões, como a de Salvador e a mais recente para Houston, na maior feira de petróleo e gás do mundo, objetivando inserir as empresas sergipanas neste cenário”, completou.

Presidente da Enauta faz avaliação sobre os blocos exploratórios em Sergipe

Durante sua participação na Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, na última semana, o presidente da companhia Enauta Participações S.A., Décio Oddone, concedeu uma entrevista à agência EPBR, onde pôde falar sobre a perspectiva da exploração em águas profundas da Bacia Sergipe-Alagoas e os próximos passos da campanha.

A Enauta possui 30% de participação no consórcio composto também pela ExxonMobil (50%), que é a operadora do projeto, e pela empresa americana Murphy Oil (20%), para explorar nove blocos exploratórios localizados no litoral sergipano e autorização do IBAMA para perfurar 11 poços.

O presidente da Enauta comentou sobre o futuro da exploração em águas profundas de Sergipe. “A ideia dos sócios, pelo menos a nossa, é fazer uma avaliação do resultado do poço e programar os próximos passos que podem ter ou não uma perfuração num horizonte de tempo mais curto, talvez no segundo semestre do ano que vem, eu não consigo ver algo mais cedo que isso”, disse.

Durante a entrevista, o diretor esclareceu que, mesmo a perfuração do primeiro, dos nove poços localizados no bloco exploratório SEAL-M-428, ter sido concluída sem indícios de óleo ou gás natural, a campanha exploratória continuará. De acordo com o presidente, perfurar apenas um poço não é suficiente para sentenciar uma região. “Só podemos condenar uma região caso os estudos mostrem que não há possibilidade, o que não é o caso, até porque têm descoberta lá próximo”, informou.

Décio Oddone ainda relembrou que na Bacia de Campos, em 1974, o Campo de Garoupa foi o nono poço perfurado. Ele lembrou ainda que a perfuração do primeiro poço da Bacia do Carcará também foi seca. “Essa questão do poço seco faz parte. A Enauta estava no consórcio que descobriu o Carcará, um dos campos gigantes do pré-sal, e o primeiro poço do Carcará foi seco. O fato de você perfurar um poço seco em bacia, não desqualifica a região”, pontuou.

A entrevista completa está disponível no link: https://epbr.com.br/decio-oddone-atlanta-sergipe-ma-e-visao-sobre-a-exploracao-da-margem-equatorial/.

Governo do Estado prospecta crescimento por meio de novos investimentos no setor de Petróleo e Gás

Projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras, é considerado a nova fronteira de produção em águas profundas do país

O Estado de Sergipe celebra a prospecção de diversos novos investimentos, sobretudo no setor de Petróleo e Gás, que deverão impulsionar a economia do estado de maneira significativa nos próximos anos.

Logo no início deste ano de 2022, a Petrobras apresentou o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), destacando-o como a “nova fronteira de produção em águas profundas do país”. A companhia também declarou a comercialidade de sete campos de exploração na bacia Sergipe-Alagoas, viabilizada junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), representando mais segurança aos investimentos do projeto Sergipe Águas Profundas, com início em 2026.

A produção dos sete campos, denominados Budião, Budião Noroeste, Budião Sudeste, Palombeta, Cavala, Agulhinha e Agulhinha Oeste, inclui a instalação de duas plataformas do tipo Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO).

A primeira delas será a P-81, com capacidade de produzir 120 mil barris de óleo e 8 milhões de m³ de gás por dia. A segunda plataforma, voltada ao SEAP II, está em fase de planejamento de contratação, com início de operação após 2026.

Os campos estão concentrados em uma região a 100 km da costa, em profundidades de até 3 mil metros.

ExxonMobil

Em fevereiro deste ano, foi iniciada a perfuração de um poço pioneiro em Sergipe, pelo consórcio liderado pela ExxonMobil, que junto à Enauta e Murphy Oil, detêm a concessão para exploração de nove blocos na Bacia Sergipe-Alagoas.

A campanha da ExxonMobil na Bacia SEAL é reconhecida como uma das 20 campanhas mais promissoras do segmento em todo o mundo e o início da perfuração do primeiro poço abre espaço para o desenvolvimento da campanha nos próximos anos.

Importância

O novo cenário para o qual Sergipe deverá ser inserido nestes próximos anos não só mobiliza toda a cadeia produtiva, mas define um novo momento para o setor, de geração de empregos, renda e crescimento da economia de toda a região.

“Nossa expectativa é grande para o novo momento que Sergipe vivenciará. Buscamos parcerias com entidades do sistema S para qualificar mão de obra e também as pequenas e médias empresas para participarem das atividades de suporte e apoio às operações”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho.

Para isso, o foco do Governo do Estado, conforme determinação do governador Belivaldo Chagas, é a atração de empresas consumidoras intensivas de gás para se instalarem em Sergipe, de forma a fortalecer o parque industrial do estado.

Neste âmbito, o Governo de Sergipe, por meio da Sedetec promoveu, ao longo dos anos, diversas ações, a exemplo da rodada de reuniões no Rio de Janeiro, com o objetivo de prospectar parcerias e investimentos com representantes da ENEVA, New Fortress Energy, TAG, IBP, ExxonMobil, Governo do Rio, ANP, EPE, Enauta e Petrobras.

“Temos trabalhado constantemente com foco nas ações da cadeia de petróleo e gás. Sabemos da sua importância e de tudo que ela representará para Sergipe nos próximos anos. Por isso, buscamos a atração de novas empresas que gerarão, sem dúvida, mais emprego, renda e desenvolvimento para o Estado”, finaliza José Augusto Carvalho.

Atuação de Sergipe marca trajetória da Lei do Gás

Políticas desenvolvidas e apoiadas pelo Governo do Estado vem transformando Sergipe em cenário promissor para o segmento de óleo e gás

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo do Estado vem buscando a harmonização com o cenário federal, conduzindo políticas de incentivo e modernização do segmento.

Entre as principais mudanças trazidas pela Lei do Gás estão a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais; a alteração do modelo de outorga do transporte; a visão sistêmica do transporte; e a política de desconcentração da oferta. Espera-se que, conforme os dispositivos da Lei sejam aplicados, seja estimulada a competitividade no mercado, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda.

Na Câmara Federal, a Lei do Gás contou com a relatoria do deputado sergipano Laércio Oliveira. No contexto local, a discussão foi pautada pelo governador Belivaldo Chagas e pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), além do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), entre outros órgãos.

“Sem dúvidas a Lei do Gás é o marco regulatório do setor mais significativo dos últimos anos. E o Governo de Sergipe sempre esteve na vanguarda disso tudo, se preparando e estando atento às necessidades da área. Concretizamos ações antes e depois da aprovação da Lei e continuamos alinhados a ela para tornar Sergipe um grande polo de gás, petróleo e fertilizantes”, afirma o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho.

Medidas

Em sintonia com a nova Lei e com a política do Novo Mercado do Gás, Sergipe vem buscando sua consolidação como cenário promissor no setor, visando constituir um ambiente atrativo e viável. O Governo do Estado desenvolveu, em parceria com o setor privado e a Fecomércio, um diagnóstico dos gargalos fiscais e regulatórios presentes em Sergipe, através do Plano Tributário para o setor de Petróleo e Gás Natural. O projeto apresenta sugestões para a modernização da legislação tributária estadual, a fim de oferecer segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.

Outro passo recente foram as mudanças no Regulamento dos serviços locais de gás canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese). As modificações dizem respeito à migração do consumidor cativo para o mercado livre, além de direcionamentos relativos à capacidade ociosa. A inserção da referência à Lei do Gás, a separação entre distribuição e comercialização e a alteração relacionada aos investimentos feitos pela concessionária também foram algumas das mudanças contempladas no regulamento.

A própria revisão do regulamento, estabelecida pela Agrese em setembro de 2019, foi mais um marco para o setor. A norma instituiu as figuras do autoimportador e do consumidor livre do gás, gerando flexibilização e atraindo investidores ao mercado sergipano. A partir da normativa, a Unigel tornou-se o primeiro consumidor livre de gás natural em Sergipe, em contrato celebrado com a Sergas.

A adoção de medidas de redução do ICMS para indústrias de alto potencial consumidor de gás, enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), foi mais uma das ações do Governo de Sergipe em prol do setor.

Visão

O Governo também vem firmando diálogos em busca da expansão de sua malha de transporte de gás natural. Dispondo do primeiro terminal privado de GNL do Brasil, que integra a estrutura gerenciada pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), o Estado deve receber um novo gasoduto com capacidade de movimentação de 14 milhões de m³ por dia. O projeto é de responsabilidade da TAG, que vem alinhando junto à administração estadual a interligação entre o terminal e a malha de transporte. Com investimento de R$ 300 milhões, o gasoduto terá 25 quilômetros de extensão e 24 polegadas de diâmetro.

O Estado conta, ainda, com significativas reservas de óleo e gás, que deverão ser a base de importantes projetos no horizonte próximo. A Petrobras indica investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas I, previsto para 2026. A ExxonMobil, operadora de nove blocos exploratórios em um consórcio com a Enauta e a Murphy Oil na Bacia de Sergipe-Alagoas, já deu início à campanha na região, com a perfuração do seu poço pioneiro. Todas essas iniciativas vêm sendo acompanhadas de perto pela administração estadual, sendo campos de inserção da Lei do Gás.

O Governo de Sergipe também tem assumido um papel de destaque no setor de fertilizantes, importante frente de consumo do gás natural. O Estado participou do grupo interministerial que elaborou o Plano Nacional de Fertilizantes e assumiu a suplência no Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT). Sergipe também liderou o movimento junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a revisão do convênio ICMS 100/97, que subsidiava o fertilizante importado em detrimento do produto nacional.