Autor: Maira Costa de Andrade

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) comunica a abertura de edital voltado a Organizações da Sociedade Civil (OSC), que visa estabelecer termo de colaboração para o desenvolvimento de tecnologia social na área de robótica e educação.

O chamamento tem o propósito de selecionar e capacitar jovens talentos locais para a programação de robôs de baixo custo a serem utilizados em atividades educacionais para o primeiro ano do ensino fundamental. O projeto tem o objetivo de preparar os jovens contemplados a serem replicadores nas escolas públicas municipais, mediante seleção de propostas e concessão de apoio financeiro às respectivas OSC.

Confira detalhes do Chamamento Público.

Secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho e superintendente executivo da pasta, Marcelo Menezes, acompanharam virtualmente o evento. 

A sergipana Symone Araújo foi empossada nesta sexta-feira (27) como diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Há 11 anos, Symone ocupava a coordenação do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), tendo sido indicada à diretoria 1 da ANP pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 10. A nova diretora substitui o gestor interino José Gutman, que ocupava o posto desde março de 2020 após o término do mandato de Aurélio Amaral.

A assinatura do termo de posse contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dos membros da diretoria colegiada da ANP, Raphael Moura, Felipe Kury, Dirceu Amorelli e José Cesário Cecchi, entre outras autoridades. Durante a cerimônia, a nova diretora da ANP salientou a relevância estratégica da pasta no cenário econômico brasileiro e apresentou um breve diagnóstico dos desafios a ela associados.

“O Brasil está diante de um momento de abertura de mercado no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, e faz-se necessária uma transição célere e segura para um ambiente concorrencial. Nesse sentido, os desafios relacionados ao refino e distribuição passam pela adoção de novas ferramentas regulatórias e de uma infraestrutura crítica, com proteção aos consumidores. É fundamental a mitigação de riscos de ordem regulatória para não impor entraves desnecessários à entrada de novos agentes no mercado. Este será nosso compromisso, visando a geração de emprego e renda e a contribuição ao desenvolvimento do país”, afirmou.

O ministro Bento Albuquerque frisou a importância do setor para o enfrentamento da crise econômica imposta pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “Estamos vivendo momentos excepcionais, mas o Brasil vem atingindo marcas expressivas no que diz respeito ao segmento de petróleo, gás e biocombustíveis. Isso mostra o acerto das políticas públicas que vem sendo aplicadas. A sociedade espera respostas cada vez mais rápidas, e nosso setor tem um papel fundamental no atual momento de transição energética. Por isso, precisamos trabalhar de forma integrada e participativa”, pontuou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, assistiu virtualmente a solenidade e destacou o aspecto simbólico do novo cargo de Symone Araújo. “A nova posição ocupada por Symone na ANP é motivo de grande satisfação para os sergipanos e para todos aqueles que acompanham sua trajetória”, disse. Já o superintendente executivo da pasta, Marcelo Menezes, lembrou que “o momento atual é de transformação no setor de Petróleo e Gás, em que Sergipe demonstra grande potencial de projeção. A nova gestão da ANP com a presença da Symone deve impulsionar esse processo”, colocou. 

Currículo

Symone Christine de Santana Araújo é graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição. É também doutora em Ecologia, Conservação e Manejo de Recursos Naturais, pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. 

Ao longo de sua carreira, Symone Araújo desempenhou funções na Petrobras, Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) e Universidade Federal de Sergipe, entre outras entidades. No MME, assumiu a coordenação adjunta do Programa “Novo Mercado do Gás”, atuando na implementação de marcos legais e infralegais da indústria do gás natural. Symone é a segunda mulher a assumir o cargo de diretora na ANP desde a criação da Agência, em 1998.

Os dados do Caged repercutem a reabertura das atividades econômicas e das medidas do Programa de Recuperação Economica – Avança Sergipe do Governo do Estado 

Sergipe gerou 3.523 novos empregos com carteira assinada em outubro e 3.511 em setembro de 2020. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira(26), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).   

O resultado do Caged de outubro confirmou dois meses de forte geração de empregos em Sergipe. De acordo o economista Ricardo Lacerda, em setembro o emprego tinha sido muito concentrado nas atividades canavieiras, na colheita da cana e na produção de açúcar e de álcool. Já no mês de outubro, a geração de emprego foi mais diversificada em outros setores. “De fato a atividade canavieira continuou empregando bastante, mas a geração de emprego se deu também em outros setores. A Indústria que se destacou com 1543 novos empregos.  Além da atividade indústria de transformação, cuja geração de emprego foi em outubro em boa parte vinculada à atividade canavieira, nos tivemos também a criação de 159 vagas no comércio e 794 no setor de serviço”, disse.  

Os dados do Caged repercutem a reabertura das atividades econômicas, depois do fechamento durante o período mais severo de isolamento em resposta à pandemia. A expectativa é também de geração de emprego, em virtude da criação do Programa Avança Sergipe, um conjunto de medidas criado pelo governo do Estado, com o objetivo de acelerar a recuperação econômica do estado e injetar mais de R$ 1,2 bilhão na economia sergipana. 

Com isso, o emprego vem se recuperando, com destaque para a indústria de transformação. No setor do comércio, foram criados 759 postos de trabalho e no de serviços 754 novas vagas, todas com carteira assinada. Ainda segundo os dados do Novo Caged, dentro do setor de serviços, as atividades que mais geraram emprego foram as que envolvem informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. E dentro desse grupo, para atividades administrativas e serviços complementares. 

Outros segmentos do setor de serviços que contrataram bastante foi o da saúde com 104 novas vagas, assim como das atividades profissionais cientificas e técnicas com 124 novas vagas. Vale destacar que atividade da Construção Civil também apresentou dados positivos, com 194 vagas criadas com carteira de trabalho em outubro. 

“São informações favoráveis que indicam que o período mais grave da crise ficou para trás, mas que temos que esperar os novos dados para saber até que ponto o emprego vai se recuperar de forma mais intensa em Sergipe. De qualquer forma, são resultados favoráveis de dois meses de geração forte de emprego, sem esquecer que esse ano é marcado pela pandemia, que ocasionou dificuldades em termos de emprego e renda para a população”, concluiu o economista.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, o avanço no número de novos postos de trabalho é resultado da política estratégica adotada pelo Governo do Estado. “Os dados mais recentes do CAGED demonstram como as ações do Governo têm sido acertadas no sentido de determinar um ritmo de reconstrução para a economia. Nossa expectativa é de que nos próximos meses este crescimento se mantenha e supere os bons números já alcançados”, afirma.

A Secretaria de Estado do Turismo do Governo de Sergipe (SETUR) comunica o início de consulta pública para receber manifestações sobre proposta de projeto de “Concessão Onerosa do Centro de Convenções de Sergipe”, que embasará a posterior Concorrência Pública para concessão onerosa de uso de bem público, com a finalidade de realizar a gestão, modernização, manutenção e promoção do referido Centro.

O objetivo desta consulta é permitir a contribuição da população de Sergipe, de representantes de grupos, de consórcios e empresas privadas interessadas no projeto, para que possam oferecer sugestões e novas ideias de melhorias. Todos os estudos e propostas estão disponíveis para leitura no endereço www.setur.se.gov.br e a Consulta Pública acatará participações dos interessados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2020.

Para participar, basta encaminhar as contribuições para o e-mail cic@setur.se.gov.br ou para a Secretaria de Estado do Turismo, via postal ou protocolo, conforme item 4.2 do Edital de Consulta e Audiência Pública Nº01/2020, disponível no site da Setur.

Durante a fase de consulta pública, a SETUR realizará sessão de audiência pública. Em seguida, analisará e poderá acolher as sugestões recebidas para, finalmente, fazer o lançamento da versão definitiva do projeto de Concessão do Centro de Convenções de Sergipe.

Audiência Pública Presencial e Virtual

No dia 09 de dezembro de 2020 será realizada uma Audiência Pública, em formato misto, sobre o projeto. A audiência será realizada em espaço físico e virtual que serão divulgados antecipadamente na página mencionada.

Edital de Consulta e Audiência Pública

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Operacional1

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Econômico

Anexo I – Estudos Técnicos – Modelo Jurídico

Desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG) tem trabalhado ativamente, dialogando com empresas e instituições acerca de alternativas que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado. Neste sentido, foi firmada uma parceria com o Instituto Fecomércio, para a consolidação deste trabalho, de forma a dar mais dinamismo e celeridade ao processo. 

Além disso, recentemente, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás firmou, através do Instituto Fecomércio, um contrato com o escritório Machado Meyer Advogados para a elaboração de uma proposta para um Plano Tributário para o setor de Gás Natural em Sergipe. A ideia é construir, junto com os membros do Fórum e agentes relevantes do setor, uma proposta de legislação tributária que leve em consideração a cadeia do gás natural como um todo, aperfeiçoando os regimes tributários atualmente aplicáveis e reduzindo eventuais inseguranças jurídicas ou elementos de complexidade.

O esforço coordenado entre as autoridades do governo do Estado, do governo federal, e dos agentes privados visam dar destaque ao Estado de Sergipe no cenário nacional, preparando-o para competir com outros estados em busca de atração de indústrias e de novos negócios que envolvam a cadeia do petróleo e gás.  

“Por meio do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, o Estado está se movimentando para adequar sua regulação tributária de forma a ser um Estado ainda mais competitivo, atraindo assim grandes investimentos”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho. 

Para o secretário executivo do FSP&G, Márcio Félix, o que se pretende para Sergipe é um estado com um ambiente tributário que favoreça o livre empreendedorismo de forma simples e juridicamente segura. “Este é o cenário que teremos como consequência de um novo e mais atrativo plano tributário”, aponta. 

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, também acredita no projeto. Para ele, a elaboração de uma nova legislação tributária que adeque Sergipe as mudanças que o PL 6.407/2013 promoverá na área do Gás, será fundamental. “O Gás nós já temos, o que precisamos é expandir isso para o país todo, para melhorar a indústria e a vida de todos os sergipanos e brasileiros, acelerando investimentos e aumentando a nossa capacidade de produção”, afirma.  

Encaminhamentos

O pontapé inicial do processo aconteceu por meio do workshop online realizado no mês de julho, quando a Sedetec, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, a Agência EPBR e o Machado Meyer Advogados discutiram as perspectivas e principais gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do Gás Natural, com ênfase em Sergipe. 

A proposta a ser desenvolvida conjuntamente envolve a realização de entrevistas e reuniões com os diversos agentes do setor, além de outros representantes do Governo do Estado, como Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Reguladora (Agrese). Por meio da aplicação de questionários, o grupo de trabalho planeja identificar possíveis gargalos e avaliar medidas de mitigação, visando a atração de investimentos. “As contribuições recebidas das autoridades públicas e do setor privado são imprescindíveis para o sucesso do Plano Tributário, pois, juntamente com a análise técnica e jurídica da legislação atual, viabilizam uma visão integrada do setor de gás natural no Estado de Sergipe”, explica o advogado Diogo Martins Teixeira, que integra o time de trabalho do Machado Meyer Advogados.

Instituições como Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), além das empresas TAG, Sergás,  Celse, Golar Power, EBrasil, Proquigel e Petrobras tem contribuído com o trabalho. “A iniciativa tem caráter pioneiro e visa oferecer segurança jurídica aos empreendedores, atraindo, dessa forma, novos investimentos para Sergipe”, frisa o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes. 

De posse do documento preliminar, o FSPG,  Instituto Fecomércio e demais órgãos do Governo envolvidos poderão fazer suas considerações a fim de afinar as decisões em uma rodada de discussões. A partir de então, a equipe poderá fazer os ajustes necessários e encaminhar a versão final do plano. A estimativa é de que todo este processo de elaboração ocorra em cerca de 90 dias. 

De acordo com o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, o novo plano tributário deve representar grande incremento na economia sergipana. “É uma ação bastante esperada e necessária. A riqueza do gás vai impactar, no primeiro momento, as indústrias, o que acaba voltando para o comércio, para a capacitação das pessoas, para a geração de emprego e renda. É um modelo que se desenha e que com certeza vai contribuir para um setor melhor, muito mais eficaz, que vai ajudar no desenvolvimento do estado”, considera.

Trabalho foi desenvolvido pela Federação das Indústrias de Sergipe 

O potencial e as perspectivas em relação ao cenário do Gás Natural foram o foco do estudo “O novo gás de Sergipe: retrospectiva e oportunidades para Sergipe a partir do programa federal ‘Novo Mercado de Gás”, lançado nesta quinta-feira (29), por meio de webinário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES). O evento virtual contou com a participação de diversos agentes do setor, que traçaram um panorama sobre o atual momento do gás, em relação a questões regulatórias e comerciais, e convergiram na exposição dos desafios e promessas para o segmento. 

O Governo do Estado se fez presente no lançamento, por meio do superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, que explanou sobre as ações do Governo para o fortalecimento da cadeia produtiva. 

“Visando promover o desenvolvimento, o governo vem tomando diversas medidas no sentido de se posicionar de forma competitiva no cenário, buscando constituir um ambiente favorável a investimentos, com uma regulação atualizada, que traga mais segurança jurídica e atratividade. Nesse sentido, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), criado ano passado, está desenvolvendo trabalhos em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) e o escritório Machado Meyer para a criação do plano tributário para o setor de óleo de gás, buscando ouvir os diversos agentes da cadeia”, afirmou.

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O superintendente ressaltou outras ações do governo em prol do desenvolvimento industrial, com foco no segmento de petróleo e gás. “Também ressaltamos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumo do gás para uso industrial e veicular, que já mostrou resposta com o aumento da produção da IVN, em Estância e o anúncio de ampliação da Cerâmica Serra Azul, em Socorro, grandes consumidores de gás em Sergipe. Outra ação tem sido o apoio à Proquigel para retomada da produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), onde estado não mediu esforços, criando condições favoráveis”, salientou.

Mencionando a existência do terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Sergipe e a disponibilidade de gás para atender todo o Nordeste, Marcelo Menezes apontou a necessidade da interligação do terminal com uma nova malha de transportes. “Isso já vem sendo tratado com as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Transportadora Associada de Gás (TAG). Essa interligação representa perspectivas de concorrência em relação ao suprimento de gás”, informou.

Lei do Gás

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do Projeto de Lei (PL) 6407/13, que trata sobre a Nova Lei do Gás e que foi aprovado recentemente na Câmara, também participou do webinário. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o significado da lei no atual momento brasileiro. “Tenho certeza de que a lei será sancionada para que possamos abrir as portas para o mundo todo e trazer investimentos. O bem maior, que é o gás, o Brasil e Sergipe já tem. O que precisa é expandir isso para o mundo todo”, comentou.

O diretor substituto de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Aldo Barroso, sublinhou a relevância do programa federal Novo Mercado de Gás para a abertura de um novo momento econômico no Brasil. “É um programa muito ambicioso. Aberto, sem barreiras de entrada para os players, sejam produtores, consumidores ou transportadores. Dinâmico, devido à menor burocracia e redução nos custos de transação e intervenção do governo. Por fim, competitivo, porque através da competição poderemos ter uma redução do preço e viabilizar a expansão do mercado, favorecendo a indústria. Esse mercado está em processo de construção e nesse novo modelo, o consumidor poderá comprar gás pela internet, de qualquer lugar que esteja, através de um portal, assim como o comercializador também poderá oferecer seu produto”, expôs.

Estudo
O economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Rodrigo Rocha, mostrou um panorama retrospectivo do setor do gás sergipano, além de apresentar os diferenciais atuais no estado, bem como projeções futuras. “Sergipe deverá ser alvo de muitos investimentos diretos e indiretos em projetos ligados à cadeia de valor do gás natural, proporcionando um horizonte para o setor bastante promissor. Além do destaque em termos produtivos, Sergipe tem chamado atenção a passos firmes na direção do desenvolvimento do mercado de gás. Considerando a crise econômica que se estabelece em 2020, é de suma importância que estejamos preparados para oferecer uma boa infraestrutura, segurança jurídica e outros diferenciais que viabilizem a atração de mais projetos e investimentos”, apontou.

O webinário contou também com a participação do especialista em políticas públicas e indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Pimentel, que mediou o debate. O gerente executivo de relacionamento externo da Petrobras, Fernando Borges, também foi um dos painelistas, tendo apresentado o portfólio de investimentos e desinvestimentos da estatal com foco nas atividades em Sergipe. “Os projetos continuam em estudo e vamos continuar procurando parceiros. A gente quer trazer mais sócios para fazer todo esse desenvolvimento em águas profundas em Sergipe. Até o final do ano vamos fazer a divulgação desse novo plano, onde a gente vai ter uma visibilidade melhor do timing em que esses projetos vão acontecer. São projetos viáveis, com bons indicadores”, garantiu.