Espaços identificados por meio de pesquisa de zoneamento foram levados para apreciação do governador Fábio Mitidieri
A definição de áreas potenciais para a recriação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Sergipe foi pauta de reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) na terça-feira, 27. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) também esteve presente no encontro, que contou, ainda, com a presença do consultor Celso Hiroshi Hayashi, responsável pela pesquisa de zoneamento.
Como encaminhamento da reunião, as áreas identificadas como possibilidades para instalação da ZPE foram apresentadas para apreciação do governador Fábio Mitidieri.
O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, explica que a área anteriormente destinada à implantação da ZPE, no município de Barra dos Coqueiros,foi repassada para a instalação da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I durante a gestão anterior. “Com a atual política de industrialização do governo Fábio Mitidieri, temos três áreas desenhadas para levar ao governador. Falta apenas essa definição para que possamos avançar. O Governo Federal já está ciente, aguardando apenas a decisão da área para que Sergipe retome o projeto da ZPE e o coloque em operação”, informa.
O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, ressalta que a Zona de Processamento de Exportação será uma importante estrutura na atração de investimentos para Sergipe. “A ZPE é um instrumento para elevar a competitividade do estado, fortalecendo o comércio exterior e criando condições para que mais empresas sejam atraídas”, frisou.
Contexto O diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Ramos, está à frente do projeto de coordenação da futura ZPE, nomeada legalmente como Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe – ZPE/Sergipe/BR. O gestor foi escolhido pelo secretário da Sedetec como ponto focal para dirigir os trabalhos de materialização das operações, atuando na interlocução do Planejamento Estratégico do Estado no período de 2024-2025.
“A ideia é que a iniciativa privada tenha grande participação, já que a parceria dos empresários é muito importante nesse processo. Com a ZPE, poderemos ter mais indústrias instaladas, e mais emprego e renda para a população”, sublinhou Gibran Ramos.
ZPE As ZPEs são áreas designadas para o comércio livre com o exterior, especificamente delimitadas para abrigar empresas focadas na produção de bens destinados à exportação. Essas zonas são consideradas áreas primárias para fins de controle aduaneiro e permitem que até 20% da produção seja vendida no mercado interno. As empresas que se instalam nas ZPEs usufruem de benefícios tributários, cambiais e administrativos.
Estratégias para fortalecimento do setor foram pauta durante reunião com a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp)
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia de Estado do Desenvolvimento Econômico (Codise), participou de uma reunião-almoço com os associados da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) nesta terça-feira, 27. Representando o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), os órgãos discutiram as políticas de desenvolvimento para o setor da construção civil no estado.
Durante o evento, o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, contextualizou a atual situação dos setores energético e industrial de Sergipe, destacando fatores que tornam o estado um polo atrativo para a construção civil. “Sergipe possui uma infraestrutura robusta, abundância de recursos naturais, como argila, calcário e gás, utilizados na produção de materiais e insumos para a construção civil, aliado a uma mão de obra altamente qualificada. Isso posiciona o estado como um local estratégico para o desenvolvimento do setor”.
O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, apresentou a política de desenvolvimento implementada através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). “Os incentivos ofertados pelo PSDI são fundamentais para a implantação de indústrias, incluindo as que fabricam produtos voltados para a construção civil. Esses incentivos ajudam a fortalecer a economia local e a suprir a demanda crescente por materiais de construção”.
O engenheiro civil e presidente da Aseopp, Luciano Franco Barreto, fundador da Construtora Celi, ressaltou a importância do CDI, Sedetec e Codise no apoio às empresas do setor de construção civil, tanto para obras públicas quanto privadas. Barreto destacou que a parceria e o suporte oferecidos por essas instituições são fundamentais para o crescimento do setor e o desenvolvimento econômico do estado.
A reunião também contou com a participação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que apresentou suas linhas de crédito voltadas especificamente para o setor de construção civil, oferecendo condições atrativas para o financiamento de novos projetos. Além dele, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também esteve presente no encontro.
CDI
O CDI é o órgão responsável por aprovar os incentivos concedidos pelo PSDI. Gerido pela Sedetec e Codise, o programa oferece incentivos fiscais, locacionais e de infraestrutura para estimular a instalação de indústrias no estado. Para ter acesso aos benefícios, a empresa interessada submete seu projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira para a avaliação do CDI, composto por 16 membros, entre representantes governamentais, federações da indústria e associações de empresários.
Nesta edição, 27 prêmios foram entregues entre pesquisadores, empreendedores e organizações
O Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica, que nasceu com o propósito de homenagear os agentes que contribuem diretamente para o cenário de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no estado de Sergipe, teve a sua 12° edição realizada na manhã desta segunda-feira, 26, e reuniu pesquisadores, estudantes, professores, empreendedores, comunicadores, autoridades e público externo para a concessão de honrarias. O prêmio, que foi sediado no auditório do Complexo do Desenvolvimento Econômico de Sergipe, é uma iniciativa do Governo de Sergipe, e conta com o intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
Esta edição premiou cinco categorias e contou com 19 premiados. O presidente da Fapitec/Se, Alex Garcez, destacou que a premiação se firma como um evento de grande importância para Sergipe, com diversas pesquisas relevantes. “Essa premiação não só reconhece o trabalho árduo dos nossos pesquisadores, mas também incentiva a continuidade e o avanço da ciência em nosso estado. O Prêmio João Ribeiro já se consolidou como um marco no cenário científico sergipano, destacando pesquisas que trazem impactos significativos para a sociedade”, enfatizou Alex.
O papel da Fapitec/SE foi evidenciado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa. “A Fundação tem se destacado pelo lançamento de editais significativos, trilhando um caminho de fomento para essas pesquisas. O trabalho da equipe reflete isso, com a publicação de editais importantes para o futuro da sociedade. O apoio do Governo do Estado e da Sedetec permite oferecer as condições necessárias para que pesquisadores e alunos, que antes não tinham essa oportunidade, possam agora realizar suas pesquisas e estudos”, declarou.
Já o senador da república Laércio Oliveira, elogiou o trabalho da Fundação nos últimos anos. “Falar de ciência, tecnologia e inovação leva a nossa mente a refletir sobre futuro e resultados. Parabéns à Fapitec/SE por reconhecer os homens e mulheres que fazem a história de Sergipe. Resgatar João Ribeiro para premiar talentos sergipanos é destacar memórias de grande valor para nosso estado. A Fapitec/SE, hoje, tem projetos que se comunicam com a realidade do nosso estado, reconhecendo as vocações de cada região. Esse pensamento colabora para fazer de Sergipe um estado cada vez mais próspero”, discursou.
Homenageados
Mantendo a tradição de edições anteriores, a premiação contou com um momento de homenagens às instituições parceiras com a entrega de troféus. As organizações homenageadas foram a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Instituto Tecnológico de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Sergipe Parque Tecnológico (Sergipetec), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
Um dos homenageados foi o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, que agradeceu a honraria concedida pela Fundação. “Recebi este prêmio com grande satisfação. Tive a oportunidade de ser gestor da Fapitec/SE e conheço bem a realidade e o trabalho desenvolvido pela equipe do órgão. Portanto, foi uma honra muito grande. Atualmente, estou representando a Codise, e quero parabenizar todo o corpo diretivo da Fundação, um órgão fundamental para Sergipe”, disse.
Premiados
Neste ano, os pesquisadores Leandro Bacci e Luiz Carlos de Santana Ribeiro foram contemplados na categoria Pesquisador Destaque. Juliana Cordeiro e José Ricardo de Santana foram premiados na categoria Pesquisador Inovador. Francismayne Batista Santana, José Manoel Siqueira da Silva e José Adão Carvalho Nascimento Júnior foram contemplados na subcategoria Pós-Graduação. Já Fábio Feitosa Silva Junior, Carine Serafim da Cunha Silva e Nathan Santos Oliveira receberam prêmios na subcategoria Iniciação C&T. Eduarda Gois de Jesus, Ellen Santos Guimarães e Magna Kelly Barbosa dos Santos representaram a subcategoria Cientista Júnior.
Ainda, na categoria Profissional da Comunicação, Josafá Bonifácio da Silva Neto, Clayton Cordeiro Cavalcante e Jefferson dos Santos foram os vencedores. Mario Jirlanio Guilherme Santos, Patrícia Severino e Felipe Hermínio Oliveira Souza foram os contemplados na categoria Empresa Inovadora.
“A importância de receber um prêmio como este é dar visibilidade à ciência e aos cientistas. Juntamente com colegas jornalistas, nosso papel é assegurar que essas inovações e tudo o que acontece no campo da ciência chegue à sociedade, para que ela possa usufruir desse conhecimento. Sergipe tem uma infinidade de boas iniciativas. O pesquisador precisa sair da zona de conforto e inovar na forma de fazer, para inspirar novas ideias”, afirmou a pesquisadora Juliana Cordeiro, em nome de todos os premiados desta edição.
Codise, ITPS e SergipeTec disponibilizaram serviços ligados à ciência, tecnologia e desenvolvimento econômico ao município do baixo São Francisco
Mais de 30 edições após o lançamento, o ‘Sergipe é aqui’ prossegue em seu objetivo de interiorizar as ações do Governo do Estado. Nesta sexta-feira, 23, não foi diferente. A caravana itinerante chegou a Brejo Grande, município do baixo São Francisco, para realizar sua 33ª edição. Como de costume, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e suas unidades vinculadas estiveram presentes, disponibilizando serviços e informações relacionadas às áreas científica e produtiva.
Montado nos arredores da Escola Municipal José Moacir de Mendonça, o estande do Sistema Sedetec foi uma das muitas estruturas do Governo de Sergipe a oferecer atendimentos à população brejo-grandense. No total, cerca de 160 serviços estiveram acessíveis aos moradores ao longo do dia em que Brejo Grande tornou-se, simbolicamente, a capital sergipana.
Atenta ao fomento das cadeias produtivas e das vocações regionais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) atuou na divulgação do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Além da distribuição de materiais informativos, a Companhia ofereceu suporte aos empreendedores locais com o intuito de estabelecer conexões comerciais.
Trazendo visibilidade à inovação no estado, o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) marcou presença para apresentar sua infraestrutura e potencialidades. Além disso, a instituição entregou mudas frutíferas e florestais produzidas por meio da biofábrica do SergipeTec.
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) levou ao ‘Sergipe é aqui’ informativos sobre fertilizantes, análise foliar e contagem microbiana. Como apoio à população do campo, o Instituto também recebeu amostras de solo coletadas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para análise. A ação tem o propósito de auxiliar os agricultores locais na qualificação de sua produção, apontando a composição de nutrientes da terra.
Participação
Para quem vive em Brejo Grande, a presença do Sistema Sedetec no ‘Sergipe é aqui’ foi marcada pela diversidade de serviços. Na opinião da pescadora Ana Conceição Dantas, por exemplo, o destaque foi a distribuição de mudas. “Peguei essa muda de pitanga para plantar em casa porque é ótima para fazer chá. É uma planta que auxilia em doenças, além de produzir frutos”, disse.
Já o acadêmico de Direito Lucas Vieira, de 21 anos, considerou que o principal atrativo do estande foi a oferta de informações agrícolas. “Fiquei bastante interessado quando falaram sobre tratamento de água para a produção de alimentos e análises de solo. Como sou do interior e filho de agricultores, isso chamou minha atenção, e pretendo reaplicar esses conhecimentos para tornar a produção mais sustentável”, afirmou.
Brejo Grande
Com cerca de 8 mil moradores, Brejo Grande está nas proximidades da foz do rio São Francisco. Segundo maior produtor de camarão do estado, o município tem na carcinicultura uma de suas principais atividades econômicas. A cidade está a cerca de 136 km de Aracaju.
A próxima edição do ‘Sergipe é aqui’, de número 34, já tem lugar certo: Nossa Senhora de Lourdes, na região do alto sertão. Até o momento, o governo itinerante já alcançou mais de 150 mil cidadãos sergipanos.
Em reunião, Sedetec, Codise, Sefaz, VLI e Receita Federal debateram movimentação de mercadorias com Declaração de Trânsito Aduaneiro
Para dar sequência aos trabalhos que visam ampliar o comércio exterior em Sergipe, foi realizada na segunda-feira, 19, uma reunião com o propósito de articular a operação de contêineres no estado. O encontro teve como objetivo discutir as movimentações via Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) sediou a discussão.
Com a DTA, uma mercadoria importada pode ser transportada no território nacional sob jurisdição da Receita Federal. A carga é transportada de um recinto alfandegado a outro, com a suspensão de tributos. Somente em um segundo momento, quando a mercadoria chega ao seu destino final, é feito o recolhimento.
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal fizeram parte do debate. A VLI, empresa responsável pelo gerenciamento do TMIB, também se fez presente.
De acordo com o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, as discussões em torno da movimentação de contêineres em Sergipe buscam tornar os fluxos de mercadorias mais dinâmicos, criando oportunidades para o estado. “Temos o propósito de ampliar as operações do TMIB. O governador Fábio Mitidieri vem defendendo o avanço desta discussão para que possamos abrir vias comerciais”, afirmou.
“O objetivo atual é dimensionar o tamanho do negócio e os requisitos necessários. A expectativa é de que, uma vez iniciado, o projeto cresça à medida que mais operadores se envolvam. Com esse trabalho, mais indústrias serão atraídas para Sergipe”, completou o diretor-presidente da Codise, Ronaldo Guimarães.
Potencial
Durante a reunião, a Receita Federal apresentou informações sobre o monitoramento do trânsito aduaneiro em Sergipe. O volume de importações e exportações registrado pelo órgão oferece dados agregados para ilustrar o potencial mercado de trânsito de contêineres do estado. “Nos últimos três anos, houve um crescimento significativo no volume de operações no TMIB: cerca de 60% a mais de 2022 para 2023, e aproximadamente 40% de acréscimo de 2023 para 2024. A tendência é de que esses valores se elevem com o estabelecimento do mercado, e o TMIB colabora para essa realidade”, explicou o auditor fiscal Gustavo Muniz, representante da Receita Federal.
O diretor de Relações Institucionais da VLI, Elias Rezende, compartilhou alternativas para viabilizar o trânsito de mercadorias no estado. “Dispomos de espaço para armazenamento de carga, mas dependemos do volume de contêineres operados para atrair armadores. Pensando nisso, fizemos um desenho junto à Sedetec em que a DTA seria uma das etapas de movimentação”, contextualizou.
Alberto Schetine, subsecretário da Receita Estadual da Sefaz, mencionou os desafios relacionados à implantação do modelo em Sergipe. “Queremos incrementar a importação no estado. Para isso, precisamos inserir a DTA na lei existente, adequando a referência para incluir o benefício”, descreveu.
Para Eduardo Porto, CEO da LPS Trading, as movimentações via Declaração de Trânsito Aduaneiro devem expandir o cenário comercial sergipano. “Se a DTA e a nacionalização forem feitas no TMIB, aproveitando a lei de importação que está em trâmite, as operações serão super viáveis. Com certeza, em um ou dois anos, vamos elevar o número de CNPJs importando constantemente para mais de 300, aproveitando o benefício fiscal”, defendeu o representante da classe empresarial.
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados fora do país. Elas permitem até 20% de venda ao mercado interno, e as empresas instaladas podem receber incentivos tributários, cambiais e administrativos.
Grupo de trabalho formado pela Sedetec, Codise, Desenvolve-SE e Seplan busca discutir cronograma de implantação para área de livre tributação no estado
A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Sergipe e o crescimento da região portuária do estado foram pauta de reunião realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) nesta sexta-feira, 16. O encontro teve foco em buscar soluções capazes de suprir as demandas comerciais de novos negócios prospectados para Sergipe, com o propósito de dinamizar os fluxos estaduais de entrada e saída de mercadorias.
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), vinculada à Sedetec, participou da reunião. A Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE) e a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) também marcaram presença no encontro.
Entre os principais debates esteve a área que será destinada à ZPE e a definição de grupos de trabalho, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa. “O Estado está desenhando novas áreas para recriar a ZPE. Inclusive, já oficializamos esse objetivo do Governo de Sergipe junto ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A ZPE é importante porque é uma área de atração de investimentos para empresas que queiram se implantar em nosso estado, e estamos vivendo um momento muito especial com o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap)”, contextualizou.
De acordo com o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, a reunião representa o avanço de discussões que têm como princípio a geração de emprego, renda e oportunidades. “Vamos atuar na prospecção de investimentos para Sergipe com a criação da zona de exportação, promovendo todas as condições para que as empresas possam se instalar na área. A Agência vem atuando conosco, fazendo principalmente a captação de empresas que pretendem produzir o hidrogênio verde”, informou.
“A Sedetec, a Codise e a Desenvolve-SE têm prospectado negócios para o estado que demandam ser implantados em uma zona de processamento, uma área livre de tributação. Com essa demanda, foi criado um grupo a fim de estabelecer um cronograma e discutir as etapas para a implantação dessa ZPE. Esperamos que Sergipe, em breve, possa ter uma nova zona de exportação, que é uma ferramenta tão relevante para melhorar a competitividade e atrair novos negócios para o estado”, resumiu o diretor de Relações Institucionais e Comércio Exterior da Agência, Ademário Alves.
Zona de Processamento de Exportações
As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, espacialmente delimitadas, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Elas permitem até 20% de venda ao mercado interno, e as empresas instaladas gozam de incentivos tributários, cambiais e administrativos.
Com o advento da construção do Parque Eólico de Sergipe, a área então determinada para implantação da ZPE foi ocupada. O espaço, que possui 425 hectares, é situado no município de Barra dos Coqueiros, nas proximidades do Porto de Sergipe. A região foi escolhida em função da facilidade de recebimento de insumos e exportação dos produtos, além de especialização nas indústrias da cadeia de suprimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
Potencial de Sergipe
Sergipe apresenta grande potencial de transição energética, com abundância em gás natural e outras fontes renováveis. Também possui grande reserva de água doce e rota de transporte eficiente e direto para a Europa e América. Com infraestrutura portuária adequada, o estado também se encontra em posição privilegiada em relação a rotas de distribuição rodoviárias. Sergipe oferece, ainda, incentivos fiscais, locacionais e estruturais por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), tornando-se atrativo à implantação e ampliação de indústrias.
Mecanismo visa restabelecer áreas do Estado não utilizadas de forma devida, bem como regular o recolhimento fiscal entre indústrias beneficiadas
A concessão de incentivos para a implantação e ampliação de indústrias em Sergipe passa por um criterioso processo de averiguação. Com esse princípio, foi assinado entre 2023 e 2024 um total de 23 revogações de benefícios a empresas no âmbito do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). A medida tem o propósito de garantir o cumprimento de regras contratuais e a transparência em todas as tratativas, além de prestar contas sobre o uso de recursos do Estado.
Ao longo de 2023, 11 empresas tiveram incentivos revogados, incluindo as três modalidades do PSDI: fiscal, locacional e de infraestrutura. Já em 2024, até julho, foram revogados incentivos para 12 empresas, nas categorias fiscal e locacional. As revogações são deliberadas e aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). Esse mesmo órgão é responsável por analisar e aprovar a candidatura das empresas para que passem a receber os incentivos.
Entre as principais justificativas para a revogação estão a não implantação de indústria e obras não iniciadas, débitos atrasados, contratos de permissão de uso de área vencidos, funcionamento precário e/ou irregular, alteração de endereço e abandono de imóvel. Para verificar as situações de irregularidade, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), também ligada à Sedetec, promove vistorias periódicas nas indústrias.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, as revogações são instrumentos de controle para o bom funcionamento da máquina pública. “O Governo de Sergipe oferece inúmeras oportunidades para que as indústrias possam nascer e crescer em nosso estado. Apesar disso, nem sempre as empresas cumprem com suas obrigações contratuais, entrando em desacordo com as normas do PSDI. Por isso, o CDI, a Sedetec e a Codise fazem esse trabalho de verificação e acompanhamento, com o objetivo de zelar pelos recursos públicos”, afirma.
Legislação
De acordo com o Artigo 64 do Decreto 29.935/2014, que detalha normas referentes ao PSDI, a perda de benefícios é consequência das seguintes ações: alteração da linha de produção sem prévia aprovação; não implantação no prazo determinado; prática de crime contra a ordem tributária; redução no nível de emprego em relação àquele contido no projeto original sem prévia aprovação; não apresentação de Balanço Patrimonial e/ou documentação solicitada; e paralisação de atividades por mais de 180 dias consecutivos sem motivo justificado.
A perda do direito ao benefício somente se dá após decisão irrecorrível na área administrativa, implicando o imediato pagamento, por parte da empresa beneficiada, do valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) até então incentivado. A empresa também fica obrigada a indenizar o Estado pelas despesas na execução das obras e serviços na área industrial a ela destinada.
“Para que Sergipe tenha um parque industrial cada vez mais qualificado, é necessário que façamos uso de ferramentas de supervisão. Precisamos recuperar áreas do estado que não estão sendo utilizadas de forma devida, assim como recolher as taxas fiscais acordadas com cada empresa. As revogações do PSDI buscam esse caminho, já que cessam o benefício para aquelas indústrias que não estão oferecendo sua devolutiva aos sergipanos e nem atendendo ao pacto de confiança firmado junto ao governo”, explica o diretor-presidente da Codise, Ronaldo Guimarães.
A empresa que tiver o benefício revogado fica impedida de voltar a beneficiar-se dos incentivos e estímulos do PSDI, salvo justificativa fundamentada e aceita pelo CDI.
Prazos e detalhes
O CDI é composto por 16 membros, incluindo entes governamentais, representantes de federações ligadas à indústria e associação de empresários. A aprovação do conselho às candidatas ao PSDI ocorre após avaliação dos projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira submetidos pelas empresas. Depois de aprovados os incentivos, as empresas têm 12 meses para concluir sua instalação, com possibilidade de prorrogação.
O apoio fiscal consiste em um abatimento no valor de impostos. O desconto referente ao ICMS pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa. Já o apoio locacional pode ocorrer de duas formas: com permissão para uso remunerado de galpões pertencentes à Codise; ou com a venda de áreas também pertencentes à Codise para a construção de unidades industriais.
Tratativas estão em andamento para a elaboração do Plano Estadual de Transição Energética
Entre os esforços para a transição energética em Sergipe, o gás natural tem desenvolvido um papel importante, principalmente como solução para o setor industrial e de transporte, contribuindo para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Rico em gás natural, o estado aposta nessa fonte de energia entre as estratégias para desenvolvimento de sistemas energéticos com fontes mais limpas, modernas e versáteis.
O protagonismo de Sergipe no ecossistema de gás natural do país é reconhecido entre os principais atores nacionais. “Sergipe é um titã do gás natural e da energia no Brasil. É o estado que detém 20% das reservas de gás do país, com uma vasta área exploratória formada por nove blocos. Vamos continuar desenvolvendo o setor na Bacia de Sergipe-Alagoas”, afirmou o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, no Sergipe Oil & Gas 2024, realizado em julho.
O gás natural atua ainda como reserva de segurança (backup) de fontes de energia renováveis intermitentes, como a solar, a eólica e a hidrelétrica, que dependem das condições climáticas. Ao tempo em que se desenvolvem novas tecnologias para geração de energia limpa e infraestrutura de transporte para fontes renováveis, a Agência Internacional de Energia (IEA) projeta que o gás natural continuará a ter uma importância significativa no mix energético global até 2040, ajudando a reduzir as emissões de carbono até que as fontes renováveis se tornem predominantes.
Composição
A composição do gás natural é caracterizada pela junção de hidrocarbonetos leves, gerando uma combustão majoritariamente limpa, liberando vapor de água e uma baixa quantidade de dióxido de carbono para a atmosfera. O gás também é reconhecido como o combustível fóssil com menor emissão de CO2, com uma queima mais limpa e com reduzida emissão de material particulado. Por essas razões, o combustível ganha valor e amplia sua utilização em todo o mundo diante do baixo impacto ambiental, como enfatiza o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa
“O gás é um elemento extremamente versátil. Ele pode ser utilizado nas residências, no comércio, como combustível veicular, na indústria e também como matéria prima de alguns produtos, como os fertilizantes nitrogenados. Além disso, sua utilização reduz o impacto ambiental e eleva a qualidade de vida da população. Essas características do gás trazem a Sergipe uma posição de destaque no debate sobre transição energética, já que nosso estado é conhecido dentro e fora do Brasil como ‘a estrela do gás’”, enfatiza o secretário
Transição Energética em Sergipe
Levando em conta o potencial sergipano no setor do gás natural, o Governo de Sergipe, por meio da Sedetec, formou um grupo para o desenvolvimento de um plano de transição energética para o estado. A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) e o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), ambos vinculados à Sedetec, integram a iniciativa, que também conta com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac).
A expectativa é mapear projetos em diversas áreas que dialoguem com temas como biogás, hidrogênio verde, energia eólica e solar. Entre os temas de pesquisa identificados como potenciais, destacam-se a geração de biometano no Ceará, considerada referência no Nordeste, e a produção de Hidrogênio Verde por meio das plantas macrófitas nos lagos do Rio São Francisco. Entre os objetivos do plano está a atração de novos projetos para o estado.
“Já alcançamos progressos na elaboração deste Plano. Nosso objetivo é desenvolver uma estratégia sólida para a transição energética em Sergipe, explorando e investindo em nossas potencialidades. As parcerias estabelecidas são fundamentais, pois cada participante pode contribuir de maneira significativa dentro de seu setor para um objetivo comum”, ressalta o secretário Valmor.
Futuro do Gás
Nesse sentido, Sergipe tem contribuído para o avanço do processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no Brasil com o projeto de conexão do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Complexo Termelétrico da Eneva à rede da Transportadora de Associada de Gás (TAG). Já concluída, a construção do gasoduto foi celebrada no dia 23 de julho. Está prevista para o início de outubro de 2024 a primeira carga de GNL para atendimento de novas demandas, não considerando a geração termelétrica.
O projeto de conexão da malha de gás viabiliza o acesso de uma importante fonte de suprimento à demanda nacional do energético, além de permitir operações a partir de Sergipe. Para conectar o terminal, a TAG construiu um gasoduto com aproximadamente 25 quilômetros que atravessa três municípios: Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros. A estrutura possui capacidade para transportar 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Sergipe Águas Profundas
Além do gasoduto de interligação, outros projetos estão em andamento no estado para o segmento de gás natural, como o Sergipe Águas Profundas (Seap), da Petrobras, com exploração de uma nova fronteira em campos descobertos em águas ultraprofundas na costa sergipana. Quando estiver em pico de produção, o Seap terá a capacidade de disponibilizar ao mercado 240 mil barris de petróleo por dia e 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, o projeto contará com um gasoduto de escoamento.
O gás descoberto em águas ultraprofundas em Sergipe tem um perfil ainda mais sustentável por não estar associado ao petróleo, como destacou a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia dos Anjos, durante participação no Sergipe Oil & Gas 2024. “Trata-se de uma molécula não-associada, ou seja, livre de óleo ou água, que flexibiliza sua comercialização”, registrou.
A diretora de E&P da Petrobras também reforçou o compromisso da estatal em implantar o projeto em Sergipe, e afirmou que a intenção da companhia é manter o prazo do Seap para 2028. Apesar disso, ponderou que, em função da necessidade de abertura de novo processo licitatório, há possibilidade de que o projeto se inicie no ano posterior. “Estamos prontos para começar o desenvolvimento de reservas em novas fronteiras, que é essencial para a soberania energética do Brasil”, pontuou, na ocasião.
Encontro realizado de 30 de julho a 1º de agosto discutiu execução de políticas públicas nacionais para o cenário científico-tecnológico
Com uma gestão atenta às discussões em torno da execução de políticas públicas no âmbito da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Sergipe foi representado na na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, sediada em Brasília, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e suas vinculadas. Além de representantes da Sedetec, participaram membros da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). O encontro ocorreu nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto.
O evento é uma iniciativa do Governo Federal por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com organização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Durante a edição, foram discutidos assuntos como o lançamento do Plano Nacional de Inteligência Artificial (PBIA) e estratégias nacionais para a CT&I. Os presidentes e diretores das 21 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participaram de reunião com o propósito de tratar pautas do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e demais instituições.
Em nome da Sedetec, estiveram presentes no evento Jussara Sant’Anna e Roberto Galvão, da Diretoria de Planejamento. “Acompanhamos todas as conferências preparatórias realizadas até então e, agora, estamos observando ainda mais de perto como está o projeto nacional de ciência e tecnologia. Participamos de plenárias e estamos propondo mudanças e demandas, ouvindo todos os atores de diversos segmentos para entender melhor como podemos avançar nos novos tempos e reduzir as desigualdades regionais. Com isso, vemos que é preciso priorizar a aplicação de recursos públicos para a área de CT&I, principalmente em grandes projetos nacionais estruturantes”, sublinhou Jussara.
Já representando a Fapitec/SE, estiveram presentes o diretor-presidente, Alex Garcez, e a diretora técnica, Carla Xavier. Segundo Garcez, encontros como a conferência estimulam o diálogo entre os agentes que promovem a CT&I no país. “Além da presença de representantes de instituições, o evento oportunizou o encontro com professores, estudantes e outros interessados pelo setor. Essas experiências contribuem diretamente para o fortalecimento deste cenário”, disse.
De acordo com o presidente do ITPS, Denisson Salustiano, a programação funciona como um espaço de diálogo para reflexões sobre o papel da CT&I no atual cenário de desenvolvimento do país. “Após 14 anos desde a última conferência, temos nessa edição a oportunidade de traçar estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico nesse momento de transição climática e econômica, mirando os próximos 10 anos, baseando-se nos resultados colhidos das últimas edições. Este é um importante espaço democrático de escuta entre o Governo de Sergipe e a sociedade como um todo”, pontuou.
Representando o SergipeTec, o gestor de Inovação Vitor Vaz sublinhou a importância da representação sergipana no evento. “O destaque da conferência é o estabelecimento da política ligada à inteligência artificial e a oportunidade de perceber as parcerias que podem ser realizadas com outros institutos, em outros locais do país. Assim, é possível pensar em uma política estadual de ciência e tecnologia de longo prazo, que atenda demandas na agricultura, na área das energias renováveis, de Tecnologia da Informação (TI), entre tantas outras”, colocou.
Conferência Nacional
A 5ª Conferência Nacional ocorreu após uma preparação iniciada com a Conferência Estadual de CT&I, realizada em 3 de abril. O evento, que se organizou sob o tema ‘Para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido’, foi seguido da Conferência Regional, que aconteceu em Pernambuco entre os dias 2 e 3 de maio.
As conferências estadual, regional e nacional servem ao propósito de analisar os programas e os planos da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2023, e os seus resultados, com vistas a propor recomendações para a elaboração da ENCTI 2024-2030, além de ações a serem executadas em longo prazo, com foco no crescimento e desenvolvimento do país.
Durante três dias, evento reuniu os principais players do mercado energético no estado
O projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) e a presença da Petrobras no estado foram pauta do Sergipe Oil & Gas (SOG) nesta sexta-feira, 26. No último dia da programação, o evento trouxe como painelistas a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia dos Anjos, e o gerente de Relacionamento com o Mercado Fornecedor da companhia, Marcio Antônio Pereira Junior. O debate ocorreu dentro do Congresso SOG, encerrando a grade de atividades no espaço.
Com investimentos estimados em US$ 5 bilhões, o SEAP contará com dois módulos, através de duas Unidades Flutuantes de Armazenamento e Transferência, chamadas FPSOs (Floating Production Storage and Offloading). A Petrobras planeja reabrir o recebimento de propostas para contratação das unidades flutuantes, como ressaltou a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia dos Anjos.
“O SEAP é uma prioridade. Não vamos descansar enquanto não colocarmos o óleo e o gás de Sergipe para serem produzidos. Com a desqualificação da empresa candidata na licitação da FPSO, precisaremos fazer outro processo licitatório, e estamos trabalhando fortemente para que ele saia o mais rápido possível”, afirmou Sylvia, que ressaltou que o óleo encontrado é leve e com baixo teor de contaminantes; e o gás é não-associado, ou seja, livre de óleo ou água, flexibilizando a comercialização da molécula.
SEAP
O projeto Sergipe Águas Profundas representa a exploração de uma nova fronteira de petróleo e gás natural para o país em campos descobertos em águas ultraprofundas na costa sergipana. Quando estiver em pico de produção, o SEAP terá a capacidade de disponibilizar ao mercado 230 mil barris de petróleo por dia e 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, o projeto contará com um gasoduto de escoamento.
Em recente visita ao Rio de Janeiro, o governador Fábio Mitidieri e comitiva sergipana estiveram em reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Marcaram presença na reunião o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedetec), Valmor Barbosa; o secretário-executivo da pasta, Marcelo Menezes, o senador Laércio Oliveira, e outras autoridades. Na oportunidade, a presidente da companhia assumiu o compromisso de que o prazo para início do SEAP será mantido para 2028.
A geração de novos postos de trabalho e a necessidade de mão de obra qualificada foram reforçadas pelo gerente geral de Relacionamento com o Mercado Fornecedor da Petrobras, Marcio Antônio Pereira Junior. “É papel fundamental da Petrobras aproveitar suas vocações regionais. O SEAP não vai acontecer sem um mercado local desenvolvido, para que tenhamos a sustentação do negócio. Nesse caminho, a qualificação de mão de obra é necessária para que possamos conectar a realidade de uma plataforma FPSO com o pequeno fornecedor”, salientou.
Ao longo do dia, outros paineis ocorreram no Congresso SOG. A ‘Produção de O&G em Sergipe’ foi tema do primeiro debate do dia, seguido da ‘Qualificação de mão de obra técnica em Sergipe’. Depois, esteve em pauta o ‘Descomissionamento de plataformas fixas de águas rasas’.
Semana de Petróleo, Gás e Energia
A terceira edição do Sergipe Oil & Gas, que ocorreu de 24 a 26 de julho, foi a primeira em formato de feira. O evento foi organizado pelas empresas Brainmarket, Eolus e Austral com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). Além da programação de painéis, ocorrida dentro do Congresso SOG, o evento contou com diversas atividades paralelas, no intuito de movimentar o setor energético do estado./
O Sergipe Oil & Gas integrou a programação da Semana do Petróleo, Gás e Energia de Sergipe, realizada de 22 a 26 de julho. Durante todo o período, diversos eventos vinculados ao setor foram sediados em Aracaju, promovendo as potencialidades do estado no mercado nacional e internacional.
Última atualização:
15 de agosto de 2024 08:43.
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