Será aberta licitação pública para contratação de novo operador da planta
Uma nova licitação pública será aberta para a contratação de um operador para as fábricas de fertilizantes (Fafen) de Sergipe e Bahia. A licitação é resultado de um acordo entre a Petrobras e a Proquigel, subsidiária da Unigel, para o encerramento antecipado do contrato de arrendamento firmado em 2019. A Unigel, inclusive, poderá participar da licitação, cujo formato será o modelo Operação e Manutenção (O&M).
O acordo entre as empresas foi firmado para a resolução de litígios, abrangendo os contratos de arrendamento das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe, com a devolução das unidades à posse da estatal em data a ser definida. A retomada das unidades industriais pela Petrobras simboliza um retorno estratégico da estatal ao setor de fertilizantes. A reincorporação das plantas ocorre em um momento significativo, marcando uma nova etapa para ambas as empresas.
“O Estado está acompanhando todas as movimentações relacionadas à nova licitação da Fafen. A fábrica de fertilizantes faz parte da história do desenvolvimento em Sergipe, e estamos empenhados em que a unidade siga produzindo riquezas e empregos para os sergipanos”, afirmou o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.
Histórico
A fábrica de fertilizantes enfrentou dificuldades operacionais devido à instabilidade no fornecimento de gás natural, impactando a produtividade e resultando em interrupções na produção.
Em 2018, a Petrobras anunciou a hibernação da planta. Em 2019, arrendou as unidades de Sergipe e da Bahia à Unigel por um período de dez anos. Após investimentos superiores a R$ 300 milhões, a operação foi retomada em 2021, com a planta voltando a produzir fertilizantes e a gerar empregos locais. Considerando também os investimentos na unidade de Camaçari (BA), o valor total do investimento chegou a cerca de R$ 500 milhões
Apesar do apoio institucional do Governo do Estado, incluindo fiscais e melhorias em infraestrutura, a unidade enfrentou duas paralisações em 2023, devido à disparidade entre o preço da ureia e o seu custo de produção em decorrência do alto valor cobrado pelo gás natural, seu principal insumo. Em dezembro de 2023, a Petrobras assinou um contrato de industrialização, mas o acordo foi vetado pelo TCU. Em março de 2024, a Unigel anunciou a paralisação indefinida das operações devido à inviabilidade econômica do preço do gás.
Iniciativa do Governo de Sergipe tem por objetivo fortalecer o setor de petróleo e gás natural no estado e proporcionar uma formação especializada para os participantes
Nesta sexta-feira, 9, o quarto módulo do curso de Petróleo e Gás, voltado para servidores públicos estaduais, foi encerrado com uma visita ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa, localizado na Barra dos Coqueiros. A iniciativa é do Governo de Sergipe, via Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Administração (Sead), em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit).
Com o tema ‘Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural’, o curso teve o objetivo de fortalecer o setor de petróleo e gás natural no estado e proporcionar uma formação especializada para os participantes, aprofundando seus conhecimentos sobre o impacto da tributação nesse segmento.
Segundo o professor Mário Jorge, responsável pelo conteúdo, o foco do módulo foi esclarecer como a indústria de petróleo e gás pode beneficiar a economia local. “Nosso objetivo é demonstrar como a instalação de novas indústrias de petróleo e gás pode gerar um impacto financeiro considerável, com destaque para os royalties, tributos, geração de empregos e como isso se reflete na tributação de outros setores econômicos”, afirmou o professor.
A visita ao Terminal, que integrou a programação do curso, permitiu que os participantes tivessem uma experiência prática e compreendessem de maneira mais tangível os processos operacionais e as perspectivas de crescimento do setor, além de palestras e explicações sobre o funcionamento da Receita Federal, Petrobras e VLI . Roberto Galvão, da Assessoria de Planejamento (Asplan) da Sedetec, ressaltou a importância da visita. “Esse momento foi essencial para que os participantes pudessem visualizar de perto o impacto do setor de petróleo e gás no desenvolvimento regional e entender melhor como o terminal contribui para o fortalecimento do setor”, destacou.
O curso de Petróleo e Gás é composto por uma série de cinco módulos teórico-práticos, com carga horária total de 120 horas de aulas presenciais. Com o apoio de professores renomados, o curso busca capacitar servidores estaduais para que eles possam contribuir de forma significativa para o crescimento do setor de petróleo e gás no estado.
Com foco na tributação nos negócios do setor de gás natural, curso busca qualificar mão de obra local e fortalecer setor
Em continuidade ao fortalecimento do setor de petróleo e gás natural, o Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), deu início a mais uma etapa da capacitação profissional que oferta aos servidores estaduais.
Lançado nesta quarta-feira, 7, o quarto módulo do Curso de Petróleo e Gás, realizado pela Escola de Governo de Sergipe, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), tem como objetivo qualificar a mão de obra local. Com o tema “Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural”, o módulo segue até a próxima sexta-feira, 9, e oferece aos participantes uma formação especializada, alinhada às necessidades do setor.
De acordo com o diretor-geral da Escola de Governo, Wellington Mangueira, a capacitação visa proporcionar uma qualificação abrangente sobre os princípios, técnicas e práticas da indústria de petróleo e gás natural, além de noções sobre o mercado e a tributação do gás. “O objetivo é capacitar os participantes a desenvolver competências para entender os diversos segmentos dessa cadeia produtiva, promovendo inovação e sustentabilidade”, destacou.
Para o professor Mario Jorge, o foco deste módulo está na explicação de como a indústria do petróleo e gás pode influenciar na economia. “Então a ideia do módulo é demonstrar o impacto financeiro da agregação de indústrias de petróleo e gás dentro do Estado. Vamos trabalhar toda a parte de produção de receita pro Estado, em termos de royalties, em termos de geração de receitas principais, em termos de tributo, geração de postos de trabalho e como isso influencia na tributação de outros aspectos da economia.”, explicou o professor.
A servidora do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) Jocimara Medeiros almeja, neste módulo do curso, avançar no aprimoramento profissional. “Estou com expectativa muito boa para esse novo módulo. Participei dos outros três que foram ofertados, foram experiências incríveis e ricas de conhecimento. Acredito que esse módulo agora será no mesmo nível que os anteriores”, afirmou.
Também servidora do SergipeTec, Amanda Gonçalves destacou a relevância dessa temática na sua formação profissional. “A expectativa do curso sempre é positiva, porque nós temos professores muito competentes e experientes na área. Esse módulo sobre tributação vem nos dar uma noção sobre como é que vai ser cotado no mercado do petróleo e gás e também nos dar uma visão ampla dos benefícios que Sergipe possa vir a ter com essa implementação da exploração do petróleo e do gás”, informou.
Segundo o servidor do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) Cleuber Henrique Souza, o curso é importante para sua formação diante do atual cenário econômico. “Hoje começa mais um módulo, sobre essa questão dos tributos e está sendo bastante proveitoso. Como eu não sou da área de petróleo e gás, sou da área de química de água, eu estou aprendendo muita coisa. Então está sendo bastante interessante, a expectativa é que venha mais conhecimento e que eu possa estar ajudando no setor de petróleo e gás no estado de Sergipe”, destacou.
Trilha de Formação
O curso de Petróleo e Gás, realizado pela Escola de Governo de Sergipe em parceria com a Unit, está dividido em cinco módulos teórico-práticos, totalizando uma carga horária de 120 horas de aula presenciais. A formação é ministrada por professores renomados em suas respectivas áreas. Com a iniciativa, o Governo de Sergipe se posiciona como um centro de excelência em petróleo e gás, integrando esforços do setor público e privado para aproveitar ao máximo os recursos naturais e tecnológicos disponíveis no estado.
Comitiva sergipana se reuniu com empresa que irá implantar data center e centro de pesquisa no estado, em investimento de mais de R$ 5 bilhões
O governador Fábio Mitidieri e a comitiva do Governo de Sergipe visitaram nesta quarta-feira, 7, as instalações da Optimus Technology Group no estado do Texas, nos Estados Unidos, como parte da missão da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, em Houston. A Optimus irá implantar um data center e um centro de pesquisa em Sergipe, em investimento de US$ 1 bilhão, equivalente a cerca de R$ 6 bilhões, com mediação da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
No encontro, a comitiva sergipana visitou inicialmente o data center e as instalações de um futuro complexo que abrigará uma faculdade, focando na educação, e sendo um modelo próximo do pleiteado em Sergipe. Em seguida, a equipe se reuniu com diversos membros da empresa, incluindo o CEO, Sam Tenorio III; o head de comunicações, Steven Frank; e o head Brasil da empresa, Anand Hemnani. Foram apresentadas as iniciativas da Optimus, além de uma visão geral do projeto sergipano. O Estado foi representado pela sua comitiva, e participou da atividade junto com membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Engemon, Lixo Verde e LZA.
Em sua fala aos membros da empresa, Fábio Mitidieri destacou o investimento não apenas em tecnologia, mas também em educação, como modelo almejado para Sergipe. “Quero agradecer à Optimus por nos receber e apostar em Sergipe. Estamos muito felizes e impressionados com esse trabalho. Muito mais do que investir em data center, vocês estão investindo em educação que transforma. Como governador, tenho obrigação de zelar pelo meu povo, e o que estamos fazendo a partir dessa parceria é gerar oportunidades. O melhor programa social que existe é o emprego, e através da educação, queremos transformar vidas”, afirmou.
A parceria demonstra a vontade de ambas as partes em tornar o projeto sediado em Sergipe uma realidade, posicionando a instalação como um hub regional que atenderá empresas do Brasil, Estados Unidos e mercado latino-americano. O Governo de Sergipe e a Optimus já haviam assinado um protocolo de intenções em março deste ano, com investimento orçado em US$ 1 bilhão, o maior da companhia na América Latina.
“Estarmos aqui nos dá a oportunidade de levar a Sergipe desenvolvimento, transformação na educação e na qualidade de vida. A partir desse momento, queremos que a sociedade sergipana tenha um novo ciclo através da educação e dos investimentos, que serão não apenas na tecnologia do data center, mas também em qualificação. Ver isso de perto nos deixou com um desejo ainda maior de levar isso ao nosso estado”, acrescentou Fábio.
A Optimus deverá se tornar a empresa pioneira para o credenciamento e operacionalização da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Estado de Sergipe (CAZPE). A expectativa é que a implantação aconteça nas imediações do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, com área em estudo localizada em Nossa Senhora do Socorro, município da Região Metropolitana de Aracaju.
A comitiva sergipana está no Texas em razão da OTC, que segue até esta quinta-feira, 8. Ela é comandada pelo governador Fábio Mitidieri, junto aos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa; da Comunicação Social (Secom), Cleon Menezes; e da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri.
Histórico e tratativas
As tratativas para implantação da Optimus em Sergipe ocorrem desde fevereiro deste ano, quando representantes da empresa estiveram em Aracaju e se reuniram com a equipe técnica da Receita Federal, visto que o empreendimento exigirá um posto aduaneiro. A reunião que selou o compromisso com a Optimus Technology Group ocorreu em 27 de fevereiro, no escritório de representação da empresa no Brasil, em São Paulo.
A Optimus Technology Group é uma consultoria de tecnologia especializada em otimização, virtualização e segurança de data centers. A empresa é a única representante da tecnologia XECO, com exclusividade no Brasil, e atua nos Estados Unidos e em países da Europa, Ásia e Oceania.
O registro que irá possibilitar a operacionalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Sergipe deverá ser feito junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados fora do país. Nelas, as empresas recebem incentivos tributários, cambiais e administrativos. As ZPEs elevam a competitividade do estado, fortalecendo o comércio exterior e as condições para atração de novas empresas.
Diversas pautas importantes ao desenvolvimento de Sergipe foram tratadas no segundo dia da Offshore Technology Conference, em Houston
A comitiva de Sergipe segue trabalhando em prol do desenvolvimento do estado na Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior feira para o mercado internacional de Óleo e Gás, realizada em Houston, nos Estados Unidos. A equipe liderada pelo governador Fábio Mitidieri realizou diversas reuniões nessa terça-feira, 6, segundo dia de evento, debatendo pautas importantes para Sergipe, em especial envolvendo o retorno da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) a Sergipe e o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), desenvolvido em parceria com a Petrobras.
Durante as novas reuniões com a Petrobras, a comitiva sergipana esteve com a diretora de Exploração e Produção, Sylvia Anjos, e a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação, da empresa, Renata Baruzzi. Além da retomada da Fafen e do desenvolvimento do projeto Seap, foram discutidos o processo de descomissionamento de plataformas com possibilidade de reativação de algumas em parceria com empresas privadas, a implantação de um curso técnico em Petróleo e Gás no estado, a retomada do projeto Águas Rasas e a licitação de FPSOs (sigla em inglês para ‘navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo’) do Seap.
As reuniões seguiram a tônica do primeiro dia de evento, quando o Governo de Sergipe já havia levado pautas importantes à Petrobras, especialmente relacionadas ao projeto Sergipe Águas Profundas. O objetivo é fortalecer a parceria e reforçar o pleito da gestão estadual para que os investimentos em Sergipe junto à empresa sigam crescendo.
Durante a agenda em Houston, o governador Fábio Mitidieri também participou de evento realizado pela Petrobras e IBP, tendo sido um dos oradores, juntamente com Roberto Ardenghy do IBP, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o governador do Amapá, Clécio Luís. Na oportunidade, Mitidieri comemorou as boas notícias para Sergipe. “Agradecemos a oportunidade de estar aqui neste momento, que estamos na iminência de, nos próximos meses, termos a licitação dos dois navios que irão iniciar a exploração do novo ciclo do gás em Sergipe”, declarou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, fez um resumo das ações do segundo dia no evento. “Estivemos hoje reunidos aqui na OTC, acompanhamos o governador na comitiva, sentamos e trouxemos vários pontos de uma pauta extensa. Isso já é de conhecimento da Petrobras, pois todas elas têm ofício solicitando resposta e cobrando agilidade. O governador saiu muito satisfeito, a comitiva foi super bem-recebida. Fábio cobrou bastante que a Petrobras volte a investir em Sergipe, e outras reuniões virão para que isso continue sendo pauta”, afirmou.
Com isso, Sergipe também se coloca como um ator importante da Offshore Technology Conference, trabalhando com todo o seu potencial na área de petróleo e gás, com perspectivas de mudar o cenário econômico do estado. “Sergipe tem se destacado na OTC pelo posto que alcança hoje no petróleo e gás, a menina dos olhos do Brasil. Ficamos felizes com as reuniões com players importantes, ainda mais ontem e hoje, tratando de assuntos pertinentes que interessam ao estado. Saímos daqui com a certeza de que levaremos notícias importantíssimas para Sergipe, detalhando o processo de cada reunião aqui. Estamos nos destacando, e a gestão está de parabéns. A Assembleia Legislativa é uma parceira do estado, pois é lá onde os projetos são encaminhados e analisados pelos deputados estaduais, e seguimos juntos nesse trabalho”.
Sobre o evento
A Offshore Technology Conference é reconhecida internacionalmente como o maior evento mundial do setor de petróleo e gás, e serve como um ponto de encontro para profissionais da área de energia, promovendo a troca de ideias e o avanço do conhecimento técnico e científico sobre recursos offshore. Realizada anualmente em maio, a conferência oferece acesso a informações técnicas de ponta, expõe equipamentos inovadores do setor, e proporciona a criação de novos contatos profissionais valiosos de todo o mundo.
O governador Fábio Mitidieri participa dos eventos juntamente com a comitiva formada pelos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa; da Comunicação Social (Secom), Cleon Nascimento; e da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri.
Também estão presentes o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes; o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Jeferson Andrade; e o diretores-presidentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães; da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Hamilton Oliveira; e da Carmo Energy, Rodrigo Moretto.
Encontros aconteceram no primeiro dia da Offshore Technology Conference, em Houston, maior feira para o mercado internacional na área
A comitiva de Sergipe, comandada pelo governador Fábio Mitidieri, esteve presente nesta segunda-feira, 5, no início das atividades da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior feira para o mercado internacional de Óleo e Gás, realizada em Houston, nos Estados Unidos. Na oportunidade, a equipe participou da abertura do Pavilhão Brasil, em reuniões com a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
As reuniões debateram pautas importantes para Sergipe. Na principal delas, com a Petrobras, foram discutidos o andamento da licitação das plataformas FPSO no projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), o processo de descomissionamento de plataformas de águas rasas, o estudo sobre retomada de produção do Polo Sergipe Águas Rasas através de operador privado, a operação do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, e a parceria para desenvolver programas de qualificação de mão de obra no setor de Óleo e Gás. O encontro se deu com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Fábio Mitidieri exaltou a importância da reunião e o destaque positivo do estado nas mesas de debate. “Estamos aqui em Houston, e mais uma vez Sergipe tem lugar de destaque. Tivemos uma reunião com a presidente Magda Chambriard, da Petrobras, falando sobre Sergipe, o projeto SEAP com o início da exploração do gás, e os projetos que nós temos, inclusive sobre a Fafen. Foi uma reunião produtiva, com boas novas para o estado. Sergipe é mais uma vez um dos principais assuntos aqui na OTC, pelo potencial de exploração do gás com 18 milhões de metros cúbicos ao dia”, pontuou o governador.
Também foi pauta a licitação dos dois navios a serem utilizados no SEAP, que deve se iniciar em agosto. “A licitação dos navios será no início de agosto, e já temos várias empresas que confirmaram participação. Estamos com uma expectativa positiva de que logo possa chegar esse novo tempo de desenvolvimento econômico para Sergipe, através da exploração do gás. Toda a comitiva aqui nos acompanha para que esse momento histórico possa acontecer”, acrescentou Fábio.
A diretora executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, reforçou a união entre todas as partes nesse processo. “Não conseguimos fazer nada sem a ajuda de todos os nossos parceiros, incluindo os Governos Estaduais, Federal e as instituições. Precisamos muito dessa cadeia fortalecida, e entendemos que a união faz com que todos possamos buscar um futuro melhor”, relatou.
Neste sentido, Fábio exaltou a parceria com a Petrobras em prol dos benefícios a Sergipe. “Em todos os momentos da história do nosso estado, a Petrobras esteve presente. O povo de Sergipe aguarda ansioso pela licitação dos navios, que irão transformar a economia do nosso estado. É o segundo ciclo econômico virtuoso do estado de Sergipe com a exploração do gás, trazendo grande capacidade para nós”.
Demais reuniões
Outras agendas importantes aconteceram no primeiro dia de evento em Houston. Com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram tratadas a tarifa de Transporte de Curta Distância para estados produtores de gás natural, e o novo Plano de Desenvolvimento do Projeto SEAP apresentado pela Petrobras.
Além disso, ANP e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) debatem as condições para a implantação de um data center de grande porte e um centro de pesquisas e formação de profissionais em Sergipe. Por fim, com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), foi debatida a capacitação no setor de petróleo e gás, ligadas à exploração de campos terrestres e da Petrobras no SEAP.
No discurso de abertura do Pavilhão Brasil, o diretor de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção da Exportação e Atração de Investimentos do Brasil (ApexBrasil), Floriano Pesaro, citou a importância de Sergipe no processo de exploração costeira. Ele ressaltou que Sergipe tem grande potencial nesta área, com a Bacia Sergipe-Alagoas sendo uma nova fronteira de produção. A Petrobras planeja explorar petróleo em águas profundas na costa sergipana no projeto Sergipe Águas Profundas, em uma nova fronteira de petróleo e gás natural para o país em campos descobertos na costa sergipana.
Fábio Mitidieri complementou destacando a atenção do Governo de Sergipe para o tema, com a possibilidade de gerar avanços muito importantes ao estado. Segundo o chefe do Executivo estadual, a partir do aumento da capacidade de exploração do petróleo e gás, diversos setores da economia e da sociedade como um todo serão beneficiados.
“Nossa preocupação é que o povo aproveite as melhores oportunidades, e que o emprego e a renda gerados fiquem com a população sergipana. Já criamos um fundo de desenvolvimento que obriga os recursos destes royalties gerados a serem usados na expansão de outros segmentos da economia. O gás é um bem finito, e a roda da economia não pode parar. Vamos tirar proveito disso em prol do povo sergipano”, ressaltou o gestor.
Sobre o evento
A Offshore Technology Conference é reconhecida internacionalmente como o maior evento mundial do setor de petróleo e gás, e serve como um ponto de encontro para profissionais da área de energia, promovendo a troca de ideias e o avanço do conhecimento técnico e científico sobre recursos offshore. Realizada anualmente em maio, a conferência oferece acesso a informações técnicas de ponta, expõe equipamentos inovadores do setor, e proporciona a criação de novos contatos profissionais valiosos de todo o mundo.
O governador Fábio Mitidieri participa dos eventos juntamente com a comitiva formada pelos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa; da Comunicação Social (Secom), Cleon Menezes; e da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri.
Também estão presentes o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes; o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Jeferson Andrade; e os diretores-presidentes da Agência Desenvolve-SE, Milton Andrade; da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães; da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Hamilton Oliveira; e da Carmo Energy, Rodrigo Moretto.
Bacia Sergipe-Alagoas é a segunda maior em volume de investimento no Brasil por parte da Petrobras
O mês de abril marcou um passo importante para o setor de óleo e gás em Sergipe, com o início das operações de descomissionamento de plataformas fixas localizadas em águas rasas. A chegada da plataforma autoelevatória PA-38 à Bacia de Sergipe, contratada pela Petrobras, deu início às atividades no campo de Guaricema, situado a aproximadamente 9 km da costa sergipana.
A atividade envolve a remoção de instalações, a destinação adequada de materiais e a recuperação ambiental de áreas após a interrupção definitiva de operações de petróleo em plataformas e poços. Essa etapa faz parte do Programa de Descomissionamento de Instalações da Petrobras no estado, que prevê investimentos de cerca de US$ 1,7 bilhão até 2029, dentro do Plano Estratégico e de Negócios da companhia para 2025-2029.
A Bacia Sergipe-Alagoas é a segunda maior em volume de investimento para descomissionamento no Brasil por parte da Petrobras. O valor chega a R$ 8,9 bilhões, atrás apenas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, com mais de R$ 30 bilhões. A expectativa é de que a Petrobras descomissione 26 unidades de produção em Sergipe, abrindo novas oportunidades para a indústria regional e impulsionando a cadeia de fornecedores locais.
Para o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, essa atividade é um grande desafio para o estado. “É um cenário novo, mas que trará bons frutos para Sergipe, com a atração de oportunidades e geração de ativos. Historicamente, nosso estado tem papel fundamental dentro da cadeia produtiva do petróleo e do gás no Brasil, e o descomissionamento representa mais uma etapa desse ciclo”, afirmou.
Histórico
A atuação da Petrobras no setor offshore em Sergipe iniciou em 1989, com a chegada da primeira plataforma móvel de perfuração construída no Brasil. A primeira perfuração bem-sucedida na plataforma continental brasileira foi no campo de Guaricema, dando início à produção de petróleo e gás na região.
Ao longo dos anos, a Petrobras ampliou significativamente sua presença em águas rasas no litoral sergipano, com a instalação de 27 plataformas nos campos de Guaricema, Caioba, Camorim, Dourado e Robalo. Em 2020, a estatal anunciou o encerramento das atividades exploratórias nas unidades, finalizando as operações em águas rasas no estado.
Seap
O projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), da Petrobras, deverá transformar o mercado sergipano e brasileiro. Atualmente em fase de contratação das plataformas FPSO (Floating Production Storage and Offloading), a estatal estima o início das operações para 2030. A data final para recebimento de propostas é 16 de junho de 2025. As unidades terão capacidade para processar até 120 mil barris de petróleo por dia cada uma, e 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
Medida atende a um pedido antigo dos empresários sergipanos e à demanda crescente de importações e exportações no estado
O governador Fábio Mitidieri reuniu-se nesta quinta-feira, 24, com gestores estaduais e representantes da Receita Federal em Sergipe e da Aena Brasil, que administra o Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria, para intermediar o retorno das operações por meio da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) em área alfandegada em Sergipe.
Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, e da Ciência e Tecnologia de Sergipe, Valmor Barbosa, a medida atende a um pedido antigo dos empresários sergipanos. “Até 2014, o Aeroporto Santa Maria tinha uma área alfandegada. Hoje, os empresários de Sergipe que fazem importação precisam realizar a operação das suas mercadorias em Salvador, o que demanda muito tempo. Então, nós estamos tentando trazer a operação de DTA para o aeroporto que é administrado pela Aena. O governador aproveitou também para cobrar a Aena para agilizar a questão dos voos internacionais em Sergipe”, explica Valmor Barbosa.
O gestor destaca ainda que, no processo de retorno da área alfandegada, a Receita Federal tem sido parceira do Estado para atender a demanda do mercado sergipano.
Nesse contexto, o delegado da Receita Federal em Sergipe, André Ricardo Santana Passos, ressalta que o órgão federal já realizou e disponibilizou à Aena os estudos para facilitar a viabilidade do alfedegamento do aeroporto ou de um possível terminal de cargas no aeroporto. “Também comunicamos que, possivelmente no segundo semestre, a Receita terá aqui em Sergipe uma alfândega, além da delegacia da Receita, então serão duas unidades da Receita Federal aqui. O crescimento do comércio exterior aqui em Sergipe proporcionou isso. A economia de Sergipe é muito importante e estamos aqui para ajudar”, evidencia o delegado André Ricardo Santana Passos, ao enfantizar o crescente volume de exportaçõese e importações no estado.
Conselho da Petrobras aprovou lançamento de concorrência para empresa responsável por retomada de operações
O futuro da fábrica de fertilizantes (Fafen) de Sergipe deu um passo importante rumo à definição. Na última semana, o conselho de administração da Petrobras aprovou, por 7 votos a 4, uma proposta de acordo com a Unigel que prevê o encerramento antecipado do contrato de arrendamento das unidades de Sergipe e Bahia, firmados em 2019. A formalização do acordo ainda depende de ratificação pela empresa, mas abre caminho para uma nova licitação pública visando a contratação de um operador, no modelo de operação e manutenção (O&M), da qual a própria Unigel poderá participar.
Desde a paralisação da unidade localizada em Laranjeiras, em 2024, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), tem acompanhado de perto o processo e atuado de forma ativa junto à Petrobras, à Unigel e ao Ministério de Minas e Energia. As ações envolvem diálogo com os entes federais, apoio técnico a alternativas contratuais e defesa de propostas legislativas para viabilizar a retomada das operações.
“Temos tratado o tema da Fafen como prioridade desde o primeiro momento. O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo, e Sergipe precisa manter sua posição estratégica na produção de fertilizantes. Seguimos atuando com firmeza para que essa unidade volte a operar e continue gerando emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.
Propostas de Sergipe
Entre as medidas defendidas pelo estado, destaca-se o projeto de lei Profert – Política de Apoio à Produção de Fertilizantes, que visa desonerar investimentos no setor, criar âncoras de consumo de gás e atrair novas unidades industriais. A proposta ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional, mas é vista como peça-chave para garantir competitividade à indústria nacional de fertilizantes.
“O Profert é uma proposta fundamental para destravar investimentos e garantir competitividade à indústria nacional de fertilizantes. O projeto prevê a desoneração de toda a cadeia produtiva, fomenta o consumo de gás natural e pode ser decisivo para a retomada de unidades como a Fafen”, destacou o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.
A unidade sergipana tem atividades suspensas desde que a Unigel alegou inviabilidade econômica pelo alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras. A reabertura de uma nova concorrência pode representar uma nova oportunidade de reativação da planta, recuperação dos empregos e capacidade produtiva da indústria em Sergipe.
Retrospectiva
A história da fábrica de fertilizantes em Sergipe envolve quatro décadas de importância estratégica para o estado. Implantada nos anos 1980 pela Petrobras, a Fafen foi concebida como um polo para a produção de fertilizantes no Nordeste. A planta foi projetada para produzir ureia, amônia e sulfato de amônio.
A instalação da unidade também foi responsável por impulsionar importantes obras de infraestrutura em Sergipe. Entre elas, a construção da primeira adutora do Rio São Francisco, que garantiria o fornecimento de água para o funcionamento da fábrica. A ampliação das redes de energia, telefonia e transporte no entorno da planta ajudou a consolidar um ambiente industrial estratégico para o estado.
Operação e desafios
Ao longo dos anos, sob gestão da Petrobras, a unidade enfrentou dificuldades operacionais, especialmente devido à instabilidade no fornecimento de gás natural, matéria-prima essencial para a produção. Essa oscilação impactou diretamente a produtividade da planta, resultando em redução de turnos e interrupções temporárias na produção.
Apesar dos entraves, a Fafen representa uma importante fonte de geração de empregos e de arrecadação tributária. Estima-se que, em sua operação plena, a unidade gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de mil indiretos, além de fomentar a cadeia logística, de manutenção industrial e serviços especializados.
Em 19 de março de 2018, a Petrobras anunciou que faria a hibernação da fábrica de fertilizantes, diante de dificuldades financeiras, e como parte de sua estratégia de desinvestimentos. Entretanto, em 30 de outubro do mesmo ano, a estatal anunciou que postergaria a hibernação das fábricas de Sergipe e Bahia para o dia 31 de janeiro de 2019, iniciando de fato a hibernação em 1º de fevereiro de 2019.
O Governo de Sergipe buscou alternativas para impedir o fechamento definitivo da planta, dialogando com lideranças do setor agroindustrial, visando reduzir o risco de desabastecimento de fertilizantes no mercado interno.
Arrendamento à Unigel e retomada
A articulação política e institucional resultou, em 20 de novembro de 2019, na assinatura dos contratos de arrendamento das unidades de Sergipe e da Bahia ao grupo Unigel. O contrato foi firmado por 10 anos, com possibilidade de renovação por mais 10. Em 4 de agosto de 2020, a Petrobras realizou a transferência formal das unidades para a Unigel.
Após ampla reforma e investimentos superiores a R$ 300 milhões, a unidade sergipana teve suas operações retomadas em 3 de abril de 2021. Na reabertura, cerca de 1.500 trabalhadores foram mobilizados nas atividades de manutenção e recuperação. A planta voltou a produzir fertilizantes nitrogenados.
Com capacidade de produção de 650 mil toneladas de ureia, 450 mil toneladas de amônia e 320 mil toneladas de sulfato de amônio por ano, a fábrica voltou a aquecer o mercado local de trabalho, empregando diretamente cerca de 500 pessoas e movimentando setores como manutenção industrial, transporte e serviços.
As contribuições do Governo de Sergipe foram muitas. Além de acompanhar todo o processo de retomada, prestando suporte institucional, o Estado articulou medidas para garantir o funcionamento da unidade, incluindo a redução do ICMS do gás natural. O apoio também possibilitou que a Unigel se tornasse o primeiro consumidor livre de gás natural em Sergipe, após parceria com a Sergas. Outra ação envolveu negociações junto à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), reduzindo os custos do suprimento de água.
O Governo apoiou, ainda, a interlocução da gestão da Unigel junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e fornecedores e transportadores de gás, e foi célere na aprovação dos incentivos fiscais através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Outro compromisso firmado foi a realização de melhorias na rodovia SE-211, no acesso à fábrica.
Paralisações e tentativa de retomada
A operação voltou a enfrentar dificuldades, e a fábrica de fertilizantes de Sergipe, operada pela Unigel, enfrentou duas paralisações significativas desde de 2023. A primeira paralisação aconteceu em 10 de agosto de 2023, devido à disparidade entre o preço do gás natural, principal matéria-prima, e o valor dos produtos finais, como ureia e amônia. A produção foi retomada no dia 31 do mesmo mês, mas poucos meses depois, a empresa entrou em manutenção preventiva, atuando com infraestrutura mínima.
Em busca de uma solução, em 29 de dezembro de 2023, a Petrobras chegou a assinar um contrato de Industrialização por Encomenda (Tolling), com prazo de 240 dias e valor global de R$ 759,2 milhões. No entanto, o acordo foi vetado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 6 março de 2024, a Unigel anunciou a paralisação das atividades por tempo indeterminado nas fábricas de fertilizantes de Sergipe e da Bahia, alegando que o preço do gás natural praticado pela Petrobras tornava a operação inviável.
Expectativa e próximos passos
O Governo de Sergipe, mais uma vez, reforçou sua posição de defesa da manutenção da unidade e da retomada da produção e dos empregos. Assim, a administração estadual reafirmou seu compromisso com a reindustrialização, a segurança alimentar e a consolidação do estado como referência nacional na produção de fertilizantes.
A proposta de acordo recém-aprovada pelo conselho de administração da Petrobras pode encerrar o contrato de arrendamento das Fafens antes do prazo original. Ela prevê que a Unigel abra mão do contrato vigente e, em contrapartida, a Petrobras abdique do processo de arbitragem em curso. A Unigel, por sua vez, também buscava ressarcimento por investimentos feitos nas unidades.
A proposta ainda precisa ser confirmada pela Unigel para entrar em vigor. Caso seja aprovada, irá viabilizar uma nova licitação por parte da Petrobras para operação das fábricas. A Unigel poderá participar do processo, o que é visto como uma forma de recomeço sob novo marco contratual.
A formação será realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio, com o objetivo de oferecer conhecimento especializado, alinhado às demandas do setor e às estratégias de desenvolvimento econômico do estado
Dando continuidade ao fortalecimento do setor de Petróleo e Gás, o Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), abre inscrições por meio da Escola de Governo para mais uma etapa de capacitação voltada para servidores públicos. A iniciativa é realizada em parceria com a Escola de Governo e a Universidade Tiradentes (Unit), reafirmando o compromisso com a qualificação contínua do funcionalismo.
O quarto módulo do curso de Petróleo e Gás tem como foco a ‘Tributação nos Negócios do Setor de Gás Natural’. A formação será realizada nos dias 7, 8 e 9 de maio, com o objetivo de oferecer conhecimento especializado, alinhado às demandas do setor e às estratégias de desenvolvimento econômico do estado.
De acordo com o diretor-geral da Escola de Governo, Wellington Mangueira, a capacitação visa proporcionar uma formação abrangente sobre os princípios, técnicas e práticas da indústria de petróleo e gás natural, além de noções sobre o mercado e a tributação do gás. “O objetivo é capacitar os participantes a desenvolver competências para entender os diversos segmentos dessa cadeia produtiva, promovendo inovação e sustentabilidade”, destacou.
O Módulo 4 do curso será ministrado pelo professor e doutor em direito tributário José Gomes de Britto Neto. Com mais de 17 anos de experiência nas áreas de direito tributário e empresarial, o professor abordará a dinâmica da tributação no setor de petróleo e gás, com base na legislação vigente, além de discutir os possíveis impactos da reforma tributária. As aulas ocorrerão nos turnos da manhã e tarde, nos dias 7 e 8 de maio, e somente pela manhã no dia 9 de maio. As inscrições para este módulo estarão abertas de 9 a 30 de abril, por meio do site da Escola de Governo.
“Estamos entrando na reta final da Trilha de Formação com um saldo muito positivo. Foram módulos onde os servidores públicos puderam conhecer mais sobre diversos segmentos do setor energético do nosso estado. Agora, o foco será a tributação no setor, com uma abordagem técnica direcionada”, afirmou o gestor da Sedetec, Valmor Barbosa.
Trilha de Formação A formação foi dividida em cinco módulos teórico-práticos, totalizando 120 horas/aula presenciais, e com professores renomados em suas respectivas áreas. Com a iniciativa, Sergipe se posiciona como um centro de excelência em Petróleo e Gás, integrando esforços do setor público e privado para aproveitar ao máximo os recursos naturais e tecnológicos disponíveis no estado.
Última atualização:
25 de abril de 2025 08:59.
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