Proposta de audiência pública foi reconhecida pelo Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Sergipe obteve reconhecimento nacional pela iniciativa de promover a audiência pública com o intuito de discutir a revisão do contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado. A ação foi alvo de manifestação favorável do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás), publicada na quarta-feira, 19. Segundo a entidade, o estado tem papel pioneiro em diversas medidas estratégicas que beneficiam o segmento.
A audiência pública n° 01/2024, proposta via Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), busca debater com os agentes de mercado o contrato firmado com a concessionária local, a Sergipe Gás (Sergas), há 30 anos. Nesse sentido, a manifestação do Fórum do Gás destaca o protagonismo de Sergipe em direção a um novo marco regulatório. “O modelo de contrato de Sergipe é similar ao adotado em muitos outros estados, e uma discussão aprofundada sobre ele certamente chamará a atenção além das fronteiras de Sergipe, podendo servir de referência regulatória do país”, sublinhou o coordenador geral do Fórum, Lucien Belmonte.
Ainda segundo Lucien, as discussões sobre contratos de concessão contribuem para a competitividade do gás natural e para a expansão do mercado consumidor nacional. Para tanto, na visão do Fórum, é cabível a revisão de todas as componentes do processo final, incluindo molécula, escoamento, processamento, transporte, distribuição e impostos. “A audiência se trata de uma medida que promove ampla discussão com os agentes setoriais sob um aspecto essencial e necessário, especialmente considerando que o referido contrato, firmado há mais de 30 anos, não atende mais às necessidades atuais e que, por sua vez, demandam a promoção do desenvolvimento do setor e a redução dos preços para os consumidores finais. A iniciativa representa um grande passo na direção certa, que deve ser perseguido por todos os agentes da cadeia, que buscam o desenvolvimento eficiente do setor”, resumiu Lucien Belmonte.
Articulação
A articulação do Governo de Sergipe que resultou na proposta da audiência pública vem sendo conduzida em diversas frentes, a partir de pesquisas direcionadas. “Um dos elementos que respalda a necessidade da presente discussão foi o estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado ‘Análise do Impacto Econômico dos Investimentos de Óleo e Gás no Estado de Sergipe’. Esse diagnóstico revelou as principais oportunidades e barreiras do setor, apresentando recomendações com relação à necessidade de discutir o modelo de contrato no estado. Esse debate está alinhado com o momento atual, em que Sergipe está diante de se tornar um grande hub de gás”, afirmou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.
Ainda segundo o secretário da Sedetec, a proximidade da inauguração do gasoduto da TAG, que deverá conectar o terminal de GNL da Eneva à malha nacional, viabilizará novas operações a partir de Sergipe. O evento de conclusão da obra de implantação do gasoduto, que possui 25 km de extensão, diâmetro de 24 polegadas e capacidade de 14 MM m3/dia, está previsto para 23 de julho.
“A manifestação do Fórum reforça a certeza da Agrese na importância da convocação da audiência pública. Então, a audiência está no caminho certo, uma vez que envolve todos os agentes e setores do gás. Isso mostra a necessidade de discutir o contrato de concessão”, pontuou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira. A expectativa da entidade é de que diversas contribuições e incrições para participação presencial sejam alcançadas.
Fórum do Gás
O Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural iniciou suas atividades no início de 2012, com o objetivo de discutir e propor medidas de estímulo ao setor, buscando expandir e diversificar a oferta e elevar a competitividade do gás natural no país. Este Fórum congrega 19 associações, que atuam em diversos segmentos da cadeia: consumo, produção, comercialização, autoprodução, cogeração e geração de energia elétrica, os quais têm o gás natural como um recurso estratégico no desenvolvimento de suas atividades.
