Nota: As informações estão disponibilizadas por exercício e em ordem cronológica
2026
* Ainda não foram publicados atos neste exercício.
2025
- Portaria nº09_2025 – CONJ SEDETEC CODISE SERGIPETEC – Transição Energética
- Portaria nº08_2025 – SUBST Gestor ZPE Publicada D.O.
- Portaria nº07_2025 – Indica Gestor e Fiscal do Contrato 02-2025 – (Agente de integração – Estagiários)
- Portaria nº 06 2025 – Designa Gestor e Fiscal do Contrato 01/2025 – FGV
- Portaria nº 05_2025 – Susbtitui membros da Portaria nº 18_2024, referente ao Grupo de Trabalho Técnico de Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS
- Portaria nº 04_2025 – Lotação Servidores Jucese
- Portaria nº 03_2025 – Lotação Servidor JUCESE
- Portaria nº 02-2024 – Lotação Servidor ITPS
- Portaria nº 01_2025 – Altera Portaria nº 18_2024 – Referente ao GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS.
2024
- Portaria nº21_2024 – ZPE
- Portaria nº 20_2024 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO
- Portaria nº19_2024 – COMISSÃO DAS CONTRATAÇÕES__LICITAÇÕES DA FASE INTERNA
- Portaria nº18_2024 – GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO DE GESTÃO DE METAS, INDICADORES E RESULTADOS DAS OS
- Portaria nº17_2024 – GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE ASPECTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS DOS CONTRATOS DE GESTÃO
- Portaria nº16_2024 – COMISSÃO INSTITUIR PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES
- Portaria nº 15_2024 – ENCARREGADOS SETORIAIS TRATAMENTO DE DADOS
- Portaria nº 14_2024 – LICENÇA PATERNIDADE ANDRÉ
- Portaria nº 13_2024 – GRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE METAS E RESULTADOS
- Portaria nº 12_2024 – GRUPO DE TRABALHO ADIC PART TRAB GACFCG -OS
- Portatia nº11_2024 – ALTERA MEMBRO PORT 35 23 CGPEPDP
- Portaria nº 10_2024 – ALTERA MEMBRO DA OUVIDORIA SETORIAL
- Portaria nº 09-2024 ( portaria não publicada- sem efeito)
- Portaria nº 08-2024 ( portaria não publicada- sem efeito)
- Portaria nº 07-2024 – Substituir membros da Portaria de nº 02/2024 – GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS.
Portaria nº 07-2024 – Substituir membros da Portaria de nº 02/2024 – GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS. (Sem efeito, republicada – retificação)- Portaria nº 06-2024 . (Número utilizado e não publicada)
- Portaria nº 05-2024 Designa Secretária – CDI.
- Portaria nº 04-2024 – Dispensar a servidora da Função de Secretária Executiva do Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI.
- Portaria nº 03-2024 – Comissão de Trabalho de Cadastro e Acompanhamento do Almoxarifado e Patrimônio.
- Portaria nº 02_24 – Portaria 02_2024- GT Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS
- Portaria nº 01_ 2024 – Comissão destinada à apuração de infrações e irregularidade cometidas por empresas contratadas pela SEDETEC
2023
- Portaria 40_23 – Prorrogar e substituir membros da Portaria de nº 13/2023 e revoga a Portaria 38/_23(Planejamento das Contratações – Fase interna)(Planejamento das Contratações – Fase interna)
- Portaria 39_23- Prorrogar e alterar membro da Portaria de nº 14/2023 – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados dos Contratos de Gestão
- Portaria 38_23 – Constitui Grupo de Trabalho Técnico de Licitações e Contratações, para instruir processos administrativos destinados à apuração de infrações e irregularidades por empresas contratadas no âmbito da SEDETEC
- Portaria 37_23 – Prorrogar a Portaria de nº 33/2023, de 07 de agosto de 2023, referente o Grupo de Trabalho de Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão.
- Portaria 36_2023 – Desgina servidor para responder pelo expediente de Chefia da Asplan
- Portaria 35_2023 – Substituir membro da Portaria de 22/2023 – CGPEPDP;
- Portaria 34_2023 – Substituir membro do art. 1º da Portaria nº 15/2023 – OUVIDORIA SETORIAL;
- Portaria 33_2023 – Constitui GT – Gestão de Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão;
- Portaria 31_2023 – Altera a Portaria. 17_2023 – GT – Unidade Setorial de Controle Interno – USCI;
- Portaria 30_2023 – Lota Servidor no ITPS;
- Portaria 29_2023 – Lota Servidor no ITPS;
- Portaria 28_2023 – Designa Secretária do CDI;
- Portaria 27_2023- Designa Chefe -DISERGE;
- Portaria 26_2023 – Designa Chefe -DIMAPA;
- Portaria 25_2023 – Designa Chefe da Gerencia de Tecnologia – GTI;
- Portaria 24_2023 – Designa Secretário(a) do CONCIT;
- Portaria 23_2023 – Substitui membro (MEG-Tr) da Portaria de nº 10/2022;
- Portaria 22_2023 – Substitui membro (CGPEPDP) da Portaria de nº 09/2022;
- Portaria 21_2023 – Substitui membro (NAPEAD) da Portaria de nº 16/2023;
- Portaria 20_2023 – Dispensa Secretaria do CONCIT
- Portaria 19_2023 – Substitui membro da Portaria 02_2023 – GT – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros;
- Portaria 18_2023 – Designa servidores para responder pelo expediente de Encarregado Setorial do Tratamento de Dados Pessoais, das Tratativas para Carta de Serviços e, das Atualizações/publicações no site da Transparência no âmbito da SEDETEC;
- Portaria 17_2023 – Substitui membros do art. 1º da Portaria nº 03/2020 (USCI);
- Portaria 16 2023 – Altera Portaria 06/2022 -NUPEAD
- Portaria 15_2023 – Substitui membros do art. 1º da Portaria nº 02/2020 (Ouvidoria Setorial);
- Portaria 14_2023 – Alterar art. 1º da Portaria de nº 01/2023, de 18 de janeiro de 2023, do Grupo de Trabalho Técnico – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS;
- Portaria 13_2023 – Substitui membro da Portaria nº 17/2022 (Grupo de Trabalhos Técnicos referentes aos Processos Licitatórios);
- Portaria 12_2023- Lota Servidora ITPS;
- Portaria 11_2023 – Lota Servidora no SERGIPETEC;
- Portaria 10_2023 – Lota Servidor no SERGIPETEC;
- Portaria 09_2023 – Lota Servidores na JUCESE;
- Portaria 08_2023 – Lota Servidores na JUCESE;
- Portaria 07_2023 – Lota Servidores no ITPS;
- Portaria 06_2023 – Designa Motorista do Secretário;
- Portaria 05_2023 – Designa Chefe -DIOF;
- Portaria 04_2023 – Designa Chefe de Gabinete do Secretário;
- Portaria 03_2023 – Designa Chefe -ASPLAN;
- Portaria 02_2023 – Substitui membro e renovar a Portaria 08/2022 de 02 de agosto de 2022 (Grupo de Trabalho Técnico – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros);
- Portaria 01_2023 – Prorroga a vigência da Portaria de nº 03/2022 (Grupo de Trabalho Técnico – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados das OS).
2022
- Portaria 17_2022 – Prorroga a vigência da Portaria nº 07/2022 (Grupo de Trabalhos Técnicos e Científico);
- Portaria 10_2022 – Substitui membro da portaria de nº 09/2021 (que institui, no âmbito da SEDETEC, Comitê de Aplicação e designa seus membros, visando à implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União (MAG-Tr), operacionalizado na Plataforma +Brasil;
- Portaria 09_2022 – Substitui membro da Portaria 04/2022 (Comissão de Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP);
- Portaria 08_2022 – Substitui membro da Portaria 02/2022 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros dos Contratos de Gestão das – OS);
- Portaria 07_2022 – Substitui membro da Portaria 01/2022(Grupo de Trabalhos Técnicos e Científico, no âmbito da SEDETEC);
- Portaria 06_2022 – Cria o Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Desenvolvimento (NAPEAD);
- Portaria 05_2022 – Designa Chefe -DIMAPA;
- Portaria 04_2022 – Substitui membro da Portaria de 20/2021, da Comissão de Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP;
- Portaria 03_2022 – Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados;
- Portaria 02_2022 – Designa servidores para compor o Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros;
- Portaria 01_2022 – Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 12/2021 (Grupo de Trabalhos Técnicos referentes aos Processos Licitatórios).
2021
- Portaria 21_2021 – Designa o Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEDETEC;
- Portaria 20_2021 – Constitui o Comitê Executivo da Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDDP;
- Portaria 12_2021- renovação da Portaria nº 32/2019 e dá outras providência;
- Portaria 11_2021 – Renova a Portaria nº 03/2021 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros);
- Portaria 10_2021 – Renova a Portaria nº 02/2021 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados);
- Portaria 09_2021 – Institui o Comitê de Aplicação e designa seus membros, visando à implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União (MAG-Tr), operacionalizado na Plataforma +Brasil;
- Portaria 03_2021 – Renova a Portaria nº 27/2019 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão dos Aspectos Contábeis e Financeiros);
- Portaria 02_2021 – Renova a Portaria nº 01/2020 de 03/02/2020 (Grupo Técnico de Trabalho – Gestão de Metas, Indicadores e Resultados).