Autor: Alanna Molina Vieira Lins

Estado passa a deter 58,5% da companhia ao comprar ações da Norgas, em investimento de R$ 132 milhões

O Governo de Sergipe, por meio do governador Fábio Mitidieri, assinou oficialmente nesta quarta-feira, 18, o contrato de compra de ações da Sergipe Gás S.A. (Sergas), atualmente detidas pela Norgás S.A. (Norgas). Em uma operação com valor total de R$ 132.522.323,00, foram adquiridas 171.861 ações ordinárias e 701.503 ações preferenciais da Sergas. O Estado detinha 17% das ações totais da companhia (51% das ordinárias e nenhuma preferencial), e agora passa a ser majoritário, com 58,5% (75,5% das ordinárias e 50% das preferenciais).

O chefe do Executivo estadual exaltou o ato, e destacou que Sergipe agora será dono do seu próprio gás. “A partir da assinatura deste contrato, Sergipe volta a ser dono do seu gás. E se o gás é o futuro do estado, nós seremos majoritários nisso. O gás de Sergipe definitivamente é nosso. O que é bom para Sergipe, nós queremos. Não importa se vem com concessão ou aquisição, quero que seja bom para o meu povo. Nosso estado entra cada vez mais no futuro, e este é um dos marcos”, afirmou Fábio Mitidieri.

A autorização para o crédito especial que possibilitou a operação foi proposta e apresentada à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo Projeto de Lei nº 429/2024, de autoria do Executivo estadual. O PL foi aprovado pelos parlamentares no último dia 12, estabelecendo a concessão de recurso no valor de até R$ 140 milhões, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

O processo de aquisição decorre de um acordo celebrado entre o Estado de Sergipe, a Compass Gás e Energia S.A. (Compass) e a Norgas, que encerrou uma ação judicial iniciada pelo Estado. A ação questionava o descumprimento pela Compass das formalidades previstas no Acordo de Acionistas da Sergas, para o exercício do direito de preferência na compra das ações da companhia.

Com a homologação do acordo pelo Poder Judiciário, o Estado pôde adquirir a totalidade das ações da Sergas pertencentes à Norgas, fortalecendo a participação em um setor crucial. A Sergas é uma sociedade de economia mista fundamental para o desenvolvimento do setor energético estadual, especialmente diante do cenário global de expansão do mercado de gás natural, impulsionado pela transição energética.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, ressaltou que o Estado de Sergipe torna-se, de maneira inédita, o majoritário da Sergas, e explicou os impactos positivos que isso traz para o desenvolvimento da área. “Tendo o governo como majoritário da Sergas, são permitidas ações mais efetivas. A empresa sempre foi de diversos acionistas, e as políticas só eram aprovadas em unanimidade. Agora, o Estado tem a maioria, o que torna a resolução dos problemas muito mais fácil. Sergipe precisa avançar e fazer com que o gás chegue a mais localidades, o que também se relaciona com a concessão da Deso. É um dia muito feliz”, ressaltou Valmor.

Sobre a Sergas
A Sergipe Gás S.A. é uma companhia de direito privado, sociedade de economia mista, vinculada à Sedetec. Criada em 1993, ela tem como objetivo distribuir gás natural canalizado aos diversos segmentos de mercado, para fins de matéria prima, geração de energia, ou quaisquer outras formas de utilização ou finalidade que os avanços tecnológicos permitam contribuir no desenvolvimento econômico e social do estado.

O diretor-presidente da Sergas, José Matos, reforçou a importância do ato como visão de futuro, em um momento inédito para a empresa. “A Sergipe Gás tem 31 anos, e a partir de hoje, com o passo dado pelo governador, o Estado torna-se majoritário nas ações e decisões. É com muita satisfação que a gente participa desse momento, preparando-se para o futuro e fazendo uma grande aposta na área de óleo e gás”, disse ele.

Di Valentini planeja implantação em Nossa Senhora Aparecida, com expansão prevista para Carira

O Governo de Sergipe segue avançando na prospecção de investimentos e indústrias. Nesse esforço, gestores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e sua vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), visitaram a sede da fábrica calçadista Di Valentini, em Santa Catarina. A visita, que ocorreu na última terça-feira, 3, teve o objetivo de articular o processo de implantação da empresa em Sergipe, já em curso no município de Nossa Senhora Aparecida.

A fábrica sergipana deve entrar em operação até o final de janeiro de 2025. Já iniciada, a implantação encontra-se em fase de disposição do maquinário. A previsão é de que 6 mil pares de calçados sejam produzidos diariamente na unidade.

Para o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, a instalação da indústria calçadista em Sergipe representa uma grande oportunidade de negócios ao estado. “Estamos trabalhando intensamente para atrair indústrias que possam agregar valor à nossa economia e gerar empregos para os sergipanos. A parceria com a Di Valentini é o reflexo desse compromisso”, afirmou.

Histórico

As tratativas para instalação da Di Valentini em Sergipe vêm ocorrendo desde 2023, quando ocorreu a assinatura do Protocolo de Intenções entre a indústria e o Governo de Sergipe. Em outubro de 2024, a empresa foi contemplada com dois incentivos do PSDI: o fiscal e o locacional, na modalidade permissão remunerada para uso de galpão. O espaço, pertencente à Codise, possui mais de 10 mil metros quadrados.

A Di Valentini prevê investir um total de R$ 4.247.519,59 na implantação da fábrica em Nossa Senhora Aparecida, e sinaliza a previsão de expansão das operações com outra unidade, no município de Carira.

O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, ressaltou os empregos a serem gerados e o trabalho realizado pelo Governo do Estado para atrair a instalação da calçadista. “A implantação da Di Valentini é um processo muito importante da gestão Fábio Mitidieri, com a previsão de gerar 112 empregos na região. A empresa se instalará em Nossa Senhora Aparecida e já projeta a expansão das suas operações”, pontuou.

Em Carira, a expectativa é de que a indústria chegue a gerar cerca de 400 empregos. “Fizemos um investimento de R$ 890 mil em reformas importantes no galpão de Carira, que está pronto para receber uma nova unidade industrial”, completou Ronaldo.

Jogo de tabuleiro Caminhos do Quilombo integra tecnologia social Oficina de Negócios, que faz parte do The Human Project

No município de Santa Luzia do Itanhy, região Sul de Sergipe, crianças estão aprendendo as quatro operações matemáticas básicas com um jogo de tabuleiro de cunho pedagógico. O ‘Caminhos do Quilombo’ foi criado a partir da tecnologia social Oficina de Negócios (ON), da organização The Human Project (THP), que integra formação em empreendedorismo, educação financeira e inteligência emocional para jovens e adultos. O THP conta com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Construído de forma participativa com professores da rede municipal de Santa Luzia do Itanhy, cada detalhe do jogo foi cuidadosamente planejado para refletir as riquezas dos povoados quilombolas da região. O projeto partiu da iniciativa de Mayne Yasmim dos Santos, 20 anos, aluna do curso de Pedagogia na Universidade Tiradentes e reaplicadora da Oficina de Negócios. A estudante se uniu a João Vitor Félix de Jesus, 28 anos, e Johnata Tavares, 26 anos, professores de matemática da rede municipal na cidade.

Em conjunto, o trio buscou uma solução que colaborasse para enfrentar os problemas da maioria dos alunos em resolver e entender as quatro operações matemáticas básicas. Foi partindo dessa premissa que surgiu a ideia da construção de um jogo para ser utilizado como recurso pedagógico e minimizar tais dificuldades de forma lúdica. O jogo homenageia os sete povoados quilombolas situados em Santa Luzia do Itanhy.

O primeiro passo foi definir o público-alvo, que é de 9 a 14 anos. A partir das reuniões e encontros, veio a ideia de criar um tabuleiro com situações cotidianas e regionais, em que os alunos pudessem utilizar operações básicas para resolvê-las. “Assim, buscamos estimular o desenvolvimento na aprendizagem de forma coletiva, descontraída e contextualizada. Foram mais de seis meses de discussões, planejamento, design e produção, para que o jogo começasse a ser utilizado nas escolas”, resumiu Mayne Yasmim.

“O material terá distribuição gratuita, está licenciado junto ao ‘Creative Commons’ e visa beneficiar principalmente as comunidades representadas no jogo, mas também de todo o município. Esse formato serve de inspiração para criar materiais contextualizados com outras comunidades, como forma de valorização da identidade local e contextualização do aprendizado”, detalhou o cofundador do THP, Saulo Barreto.

Para o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, o apoio ao THP representa o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento social e tecnológico. “Além de construir soluções inovadoras, o The Human Project procura estimular o senso de pertencimento entre a comunidade local, sem esquecer seu potencial de expansão global. O fortalecimento da identidade sergipana sempre perpassa as iniciativas do THP, e o jogo ‘Caminhos do Quilombo’ ilustra perfeitamente essa lógica”, resumiu. Além de ser apoiada pela Sedetec, a tecnologia social Oficina de Negócios também conta com a parceria da ELO.

Como funciona?

No jogo ‘Caminhos do Quilombo’, os jogadores exploram a cultura e história dos povoados de Santa Luzia do Itanhy, avançando ou retrocedendo no tabuleiro ao resolverem questões usando operações básicas. Aproveitando que a Educação Financeira é parte do currículo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pilar da Oficina de Negócios, o jogo inclui situações simples para ensinar esse conhecimento de forma prática e contextualizada.

O jogo usa cédulas chamadas ‘Quilombares’, tendo como símbolo Zumbi dos Palmares. As operações matemáticas são codificadas por cores, com cartas correspondentes e casas no tabuleiro que desafiam os jogadores a resolverem problemas matemáticos. Os pinos representam animais locais como o aratu, siri, macaco guigó, garça e jiboia. Cartas especiais permitem interação digital com QR Codes que levam a ilustrações em 3D.

Sobre o THP

O The Human Project tem como essência a formação de capital humano, cuja prática se realiza através da construção de tecnologias sociais nas áreas de educação básica, educação empreendedora e saúde básica, e na geração de negócios sociais com apelo global. Em atividade desde 2003, o THP desenvolveu 21 tecnologias sociais no total, com dez em fase de escala no momento. Ao todo, 40 mil pessoas já foram beneficiadas em 40 cidades de oito estados.

Prévia carnavalesca trouxe o primeiro trio elétrico sustentável do estado, reduzindo em 20% a emissão de CO2

O Governo de Sergipe apoiou uma iniciativa pioneira e sustentável durante o Pré-Caju 2024, realizado no último final de semana. O Bloco Caranguejo Elétrico desfilou com um caminhão movido a gás natural liquefeito (GNL), reduzindo o impacto ambiental e contribuindo para a descarbonização do estado. Liderada pela Eneva, a ação se relaciona à política de transição energética conduzida pela administração estadual, focada no incentivo a uma economia de baixo carbono.

A substituição do óleo diesel pelo GNL pode reduzir em até 20% a emissão de CO2, além de minimizar a liberação de partículas poluentes na atmosfera. “O Governo de Sergipe tem um compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o estímulo a práticas que promovam um futuro mais limpo. Apoiar a Eneva em uma ação como essa mostra o empenho do Estado com um crescimento econômico responsável, compatível com uma transição energética segura e eficiente”, resumiu o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.

A  iniciativa da Eneva contou, ainda, com a parceria da Scania e da VirtuGNL. Segundo o diretor-executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da companhia, Marcelo Lopes, a ação está alinhada com o planejamento estratégico da empresa, que vem desenvolvendo um corredor logístico verde no país a partir do investimento em caminhões movidos a gás natural.

O trio do Caranguejo Elétrico foi comandado pelo cantor Luiz Caldas, precursor do axé music no Brasil. O bloco é reconhecido como um dos mais tradicionais do Pré-Caju, em atividade desde 1995.

Primeiro módulo do curso prossegue até dia 13 e busca preparar Sergipe para futuro promissor no segmento

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Escola de Governo, deu início nesta quarta-feira, 6, à Trilha de Formação em Petróleo e Gás. O curso será realizado na Universidade Tiradentes (Unit), e contará também com visitas técnicas em laboratórios da instituição. O objetivo é capacitar os servidores da administração pública para enfrentar os desafios do setor de Petróleo e Gás, bem como para se adaptar ao novo cenário econômico do Estado.

A iniciativa teve origem em um estudo de demanda conduzido pela Sedetec, que faz parte do planejamento estratégico da secretaria. O levantamento evidenciou a necessidade de qualificar servidores de órgãos estratégicos do Governo para dar suporte em decisões e ampliar oportunidades no novo cenário, abrangendo aspectos legais, tributários, técnicos, alfandegários, ambientais e administrativos, com ênfase no setor de Petróleo e Gás.

Durante a solenidade de abertura, o titular da Sedetec, Valmor Barbosa, destacou a importância deste momento para o futuro do Estado. “Agradeço o esforço conjunto dos diversos órgãos estaduais, que de forma assertiva e estratégica, uniram-se buscando aproveitar as oportunidades atuais do setor de petróleo e gás. Além disso, todo o conhecimento adquirido aqui será transformado em políticas públicas eficientes, que assegurarão a atração de investimentos e o desenvolvimento do nosso estado”, declarou. 

O curso será dividido em cinco módulos individuais, com carga horária entre 20 e 40 horas, onde os servidores poderão se inscrever de acordo com o interesse pelas temáticas. “É um momento importante e inovador, pois é a primeira vez que a gente oferta esse tipo de qualificação, buscando o aprimoramento dos servidores para desenvolver o trabalho no dia a dia”, informou a diretora de Ensino da Escola de Governo, Vanessa Horácio.

O pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unit, Ronaldo Linhares, destacou a parceria entre o Estado e a instituição para a realização do evento. “A visão do Estado é preparar a mão de obra necessária para o novo momento que o setor de Petróleo e Gás movimentará. Como instituição formadora parceira, preparamos a mão de obra nessa área, na qual a universidade possui expertise, também devido aos nossos pesquisadores nesse campo. Reunimos vários servidores públicos, de diversas áreas, para que esse conhecimento seja disseminado em todas as instâncias governamentais”, disse. 

Palestras

A capacitação teve início com a palestra de abertura do consultor da BrainMarket, Marcelo da Silva Guimarães. O evento seguiu com uma mesa redonda com o tema ‘Perspectivas do setor de petróleo, gás e energia em Sergipe’. O momento teve a participação de empresas convidadas, como Perbras, Carmo Energy, Eneva e Petrobras. O diretor de Novos Negócios da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Gibran Ramos, representou a gestão estadual durante a mesa.

“O governador, com sua visão inovadora, tem trazido temas e pautas importantes como o nivelamento técnico dos servidores, para que estejamos preparados. A indústria de Petróleo e Gás tem grande destaque em nosso estado, que é reconhecido por seu potencial em riquezas minerais. A Codise está inserida nessa cadeia de desenvolvimento econômico e social, que apoia a indústria com incentivos estaduais”, pontuou Gibran.

Já a diretora de Relações Institucionais da Eneva, Regina França, destacou: “É importante abordar a comercialização de gás e as novas vias de oportunidades aqui em Sergipe partindo do Hub de Gás da Barra dos Coqueiros. É muito importante participar de um evento como esse, porque isso mostra a perspectiva longínqua da nossa empresa no estado, mostrando a importância de Sergipe para nosso portfólio”. 

O workshop teve continuidade com a apresentação de pesquisas realizadas pela Unit relacionadas ao tema. A seguir, uma segunda mesa redonda foi formada para debater ‘A Importância da Pós-graduação (PEP) na Formação de Profissionais para o Setor de Óleo e Gás’, com a participação de egressos da instituição que atuam no segmento. 

Sobre a Trilha de Formação

O Estado disponibilizou 50 vagas para servidores, com prioridade para os que já atuam em áreas relacionadas ao tema. O primeiro módulo do curso ocorrerá também nos próximos dias 7, 8, 13 e 14 de novembro, com o tema  ‘Introdução aos processos e tecnologias na cadeia de petróleo e gás’.

Os módulos seguintes terão continuidade em 2025, com os temas: ‘Gás natural: dos fundamentos à prática’; ‘Riscos e segurança nas atividades de petróleo e gás’; ‘Mercado do gás natural’; ‘Tributação nos negócios do setor de gás natural; e por fim, ‘English For Oil & Gas’.

Gerido pela Codise, o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) oferta incentivos para instalação e ampliação de indústrias

Sergipe ganhou destaque no ranking nacional de crescimento do emprego formal, ocupando o segundo lugar no país, com a abertura de 5.658 novos postos de trabalho em setembro. Esse crescimento foi puxado sobretudo pelo setor industrial, responsável por 2.250 destas vagas, mostrando a força dos incentivos estaduais ofertados pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) na criação de oportunidades de trabalho e no fortalecimento econômico. Voltado para estimular a instalação e ampliação de indústrias, o PSDI é gerido pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Segundo o ‘Radar do Emprego’, divulgado pelo Observatório de Sergipe, a expansão da abertura de vagas na indústria em setembro foi liderada pelas atividades de fabricação de açúcar e álcool, segmentos estratégicos para o estado. No município de Laranjeiras, a produção de açúcar gerou 1.261 novas vagas, enquanto a fabricação de álcool em Nossa Senhora das Dores resultou em 694 postos. Os dados foram coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, destacou a importância das concessões do PSDI e dos Distritos e Núcleos Industriais no estado, para que as fábricas se instalem em espaços com infraestrutura preparada e condições para expansão. “A oferta desses espaços pela Codise não apenas facilita a instalação das indústrias, mas também contribui diretamente para a geração de empregos nas regiões atendidas, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para a população local”, ressaltou.

Além do bom desempenho em setembro, a indústria de Sergipe também registrou um saldo positivo no acumulado do ano, com a criação de 1.567 novos empregos, ainda de acordo com o Caged. No período de 12 meses, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o setor acumulou 1.689 novos postos, com destaque para a indústria de transformação – segmento responsável por transformar matéria-prima em bens de consumo.

Incentivos geram empregos

A concessão de incentivos do PSDI é condicionada à aprovação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). “As empresas beneficiadas têm um prazo de até 12 meses para iniciar suas operações, com possibilidade de prorrogação. Caso não cumpram o prazo, os incentivos são revogados. Apenas os projetos comprometidos com o desenvolvimento econômico do estado e a geração de empregos são contemplados”, pontuou o secretário da Sedetec e vice-presidente do CDI, Valmor Barbosa.

A aprovação das empresas para receberem os incentivos do PSDI vem aliada à perspectiva de novos postos de trabalho, e a Codise seguiu intensificando seus esforços para atrair novas empresas. Em 2024 foram aprovados incentivos para 51 empresas, com previsão de 2.516 novos empregos no estado. Já no acumulado entre 2023 e 2024, as aprovações no PSDI chegaram a 82 indústrias, com estimativa de criação de 3.724 postos de trabalho. Uma conquista significativa para o setor e para a economia de Sergipe.

Cenário Nacional

No contexto nacional apontado pelo Caged, referente ao ranking nacional de crescimento do emprego formal, o Brasil registrou um aumento de 247.818 empregos em setembro, com todos os estados apresentando variações positivas. Sergipe se destacou com a segunda maior taxa relativa de crescimento (1,68%), superado apenas por Alagoas (3,44%), e seguido por Pernambuco (1,19%).

Encontro debateu incentivos relacionados à nova reforma tributária e suas implicações no desenvolvimento em Sergipe

Na última quarta-feira, 30, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) esteve representada durante encontro em Brasília/DF com o presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), Helson Braga. A reunião teve como principal pauta a discussão sobre os incentivos federais relacionados à nova reforma tributária e suas implicações para o desenvolvimento industrial em Sergipe.

A Codise foi representada pelo diretor de Novos Negócios da Companhia, Gibran Ramos, que foi recebido junto a Helson Braga pelo senador sergipano Laércio Oliveira. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 foi um dos tópicos centrais abordados, com ênfase na manutenção dos incentivos federais. As mudanças propostas na reforma tributária incluem a transição do sistema de PIS, Cofins e IPI para os novos tributos CBS e IBS, o que poderia impactar diretamente a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no estado.

Ao longo da reunião na capital federal, foi enfatizada a necessidade de apoio parlamentar para assegurar que os incentivos permaneçam efetivos, destacando a prioridade do governador Fábio Mitidieri em incluir tal questão nas pautas de 2025. Foi ressaltado ainda o potencial das novas diretrizes para a abertura de oportunidades de desenvolvimento industrial local. Ainda durante o encontro, foi anunciada a contratação de Helson Braga pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), para auxiliar na operacionalização da ZPE em Sergipe.

“Este é um momento oportuno para retomar o projeto da ZPE sergipana, especialmente com a legislação atual, que é competitiva, e com outras zonas já funcionando no Brasil. As ZPEs são instrumentos cruciais para o desenvolvimento, principalmente em relação à transição energética e o hidrogênio verde, que atraem investimentos para o Nordeste. Estamos comprometidos em dar todo o suporte ao Governo do Estado para que a ZPE em Sergipe se torne uma realidade”, frisou o presidente da ABRAZPE, Helson Braga.

Para Gibran Ramos, que além de diretor de Novos Negócios da Codise, é presidente da ZPE de Sergipe, a colaboração do mandatário da ABRAZPE é importante para fortalecer a infraestrutura e capacidade de exportação do estado. “A reunião representou um avanço significativo na busca por melhorias na legislação e incentivos que possam impulsionar a economia sergipana, garantindo um futuro promissor para as indústrias locais”, declarou.

Potencial

Na visão do presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, o diálogo sobre a ZPE de Sergipe fomenta a compreensão da sociedade a respeito do tema. “A Zona de Processamento de Exportação representa não apenas oportunidades de investimento, mas também a chance de colocarmos Sergipe em uma posição competitiva no cenário nacional e internacional. Com o apoio da ABRAZPE, estamos confiantes de que conseguiremos garantir resultados bastante satisfatórios para nossas indústrias”, pontuou.

Segundo o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, a presença de colaborações estratégicas é fundamental à operacionalização da ZPE de Sergipe. “Buscamos parceiros experientes e com amplo conhecimento no setor para identificar gargalos e oportunidades. Consultorias técnicas e apoios parlamentares serão aliados cruciais na implementação de políticas que visam fortalecer nossa infraestrutura e atrair investimentos, posicionando Sergipe como um polo industrial de destaque”, considerou.

Revogações são ferramenta de transparência e controle de recursos, em consonância com política estadual de atração de investimentos

O Governo de Sergipe aprovou a revogação de incentivos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) para 18 empresas em desacordo com as normas da política estadual de atração de investimentos. A decisão, deliberada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) no último dia 24, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 31. A iniciativa garante transparência e controle no processo de concessão de benefícios fiscais e locacionais, assegurando que todas as empresas incentivadas apresentem as devolutivas acordadas no ato de aprovação.

Para empresas que recebem incentivos fiscais, foram aprovadas oito revogações. Quanto às empresas beneficiadas com incentivos locacionais, outras oito foram aprovadas. As indústrias em questão se localizam nos municípios de Estância, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Itaporanga D’Ajuda. Também foram aprovadas duas revogações para empresas que recebem tanto incentivos fiscais quanto locacionais, sediadas em Socorro e Canindé de São Francisco.

Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o CDI é responsável por analisar e aprovar a candidatura das empresas ao PSDI. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), também vinculada à Sedetec, é responsável por conduzir o programa e inspecionar se todas as prerrogativas estão sendo cumpridas. Em caso de irregularidade e reincidência, a revogação é votada pelo Conselho sob relatoria da Codise.

De acordo com o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, a revogação de incentivos está associada à atração de investimentos para o estado. “O Governo de Sergipe aposta na criação de um ambiente favorável à chegada e ampliação de indústrias, e o gerenciamento de áreas do Estado faz parte dessa ação. Os espaços confiados a empresas que não vem cumprindo as regras contratuais estão sendo retomados com as revogações do PSDI, de modo que possam dar lugar a marcas que irão de fato gerar emprego e renda”, pontuou.

Conforme a resolução Nº 61/2024 do CDI, empresas que figurem como interessadas em processos cujo parecer da área técnica seja pelo indeferimento do pleito, indeferimento com condicionantes ou revogação de benefícios, podem participar de reuniões do Conselho nos pontos em que são mencionadas. O objetivo é que os representantes possam apresentar suas argumentações, por meio de sustentações orais com tempo estipulado. No dia 24 de outubro, duas empresas participaram da reunião do Conselho nesses termos.

Segundo o diretor-presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, as revogações são uma ferramenta de gestão fundamental à manutenção dos recursos do Estado. “É um dever nosso, como agentes públicos, prestar contas sobre os incentivos concedidos às empresas diante da população. As revogações demonstram que a administração estadual está atenta em honrar a relação de confiança estabelecida entre as empresas incentivadas e o Estado, com propósito comum do desenvolvimento econômico e social de Sergipe”, disse.

Revogações

Para empresas que recebem incentivos fiscais, foram aprovadas oito revogações. Quanto às empresas beneficiadas com incentivos locacionais, oito revogações foram aprovadas. As indústrias em questão se localizam nos municípios de Estância, Barra dos Coqueiros, Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Itaporanga D’Ajuda. Também foram aprovadas duas revogações para empresas que recebem tanto incentivos fiscais quanto locacionais, sediadas em Socorro e Canindé de São Francisco. 

Codise conduz trabalho de atração de fábricas em municípios dos oito territórios sergipanos

O Governo do Estado tem impulsionado o desenvolvimento econômico por todo o território sergipano, atraindo indústrias e descentralizando os fluxos de geração de empregos, bens e oportunidades. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), gerencia 27 núcleos e quatro distritos industriais, que abrigam mais de 300 indústrias por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

Atualmente, essas indústrias geram mais de 30 mil empregos diretos, do alto sertão ao Sul do estado. O PSDI é peça-chave na estratégia de prospecção e expansão de indústrias em Sergipe, oferecendo incentivos fiscais, locacionais e de infraestrutura para que as empresas instalem unidades fabris. Os incentivos têm o objetivo de tornar o estado um ambiente atrativo para investimentos, proporcionando às empresas condições ideais para se instalarem ou ampliarem suas operações nos municípios. Em contrapartida, as empresas incentivadas geram emprego, renda e aumentam a arrecadação de impostos.

Para solicitar adesão ao PSDI, o empreendedor deve dirigir-se à sede da Codise, localizada no Distrito Industrial de Aracaju, e buscar informações na Diretoria de Novos Negócios. Lá ele poderá conhecer as áreas disponibilizadas (incentivo locacional) em núcleos e distritos industriais, bem como as variações de descontos no ICMS (incentivo fiscal), a depender do ramo e local de instalação. A solicitação deverá ser protocolada através de um requerimento disponível no site da Codise, com a submissão do projeto de viabilidade técnica e financeira.

Núcleos e Distritos

Sergipe conta com uma rede de núcleos e distritos industriais estrategicamente distribuídos para abrigar indústrias incentivadas pelo PSDI nos mais variados segmentos, como alimentício, plásticos, têxtil, cimento, calçados, cerâmica e bebidas. Essas áreas fortalecem a economia local e promovem a diversificação do setor produtivo.

“Os núcleos e distritos não apenas geram emprego e renda, mas também impulsionam a infraestrutura das regiões onde estão inseridos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para as populações locais. É importante mencionar que o sucesso dessas áreas está diretamente ligado aos incentivos proporcionados pelo PSDI, que oferece condições atrativas para que novas indústrias se instalem e para que as já existentes ampliem suas operações”, destacou o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães.

Ao todo, são quatro Distritos Industriais: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância e Propriá. Há ainda 27 Núcleos Industriais, nas cidades de Aquidabã, Capela, Carmópolis, Itabaiana, Tobias Barreto, Umbaúba, Barra dos Coqueiros, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Frei Paulo, Carira, Boquim, Itaporanga, Lagarto, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Simão Dias, Poço Redondo, Divina Pastora, Santa Maria (extensão D.I.A), Laranjeiras, Macambira, Santo Amaro das Brotas, Riachão do Dantas e Tomar do Geru.

“Ainda para este ano, está programada a revitalização de dois distritos industriais, em Propriá e Estância. Temos também prevista a construção, reforma e ampliação de quatro galpões industriais, por meio da captação de emendas parlamentares. Essas iniciativas visam fornecer mais infraestrutura para as empresas interessadas em se instalar em nosso estado”, finalizou Ronaldo Guimarães.

Série

Ao longo da série ‘Núcleos e Distritos Industriais’, que será publicada no site e no Instagram da Codise (instagram.com/codise.se), serão explorados em detalhes cada um desses espaços, revelando suas peculiaridades, desafios e conquistas. 

Fique atento aos nossos canais de comunicação para acompanhar de perto como Sergipe está se transformando em um polo industrial cada vez mais competitivo e descentralizado.

Evento explorou projetos desenvolvidos em Santa Luzia do Itanhy junto a crianças e jovens

Tecnologias sociais voltadas para a Educação Básica, Saúde e Empreendedorismo, com ênfase no modelo de transformação social implantado em Santa Luzia do Itanhy, no sul de Sergipe, foram apresentados pelo The Human Project (THP) durante evento realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) nesta quarta-feira, 16. O encontro reuniu gestores públicos e interessados para discutir como as tecnologias sociais podem ser utilizadas para promover o desenvolvimento econômico e social no estado.

O evento, que reuniu representantes de 38 entidades públicas e da sociedade civil, reafirmou o compromisso do Governo de Sergipe em fortalecer suas políticas públicas e fomentar um diálogo aberto sobre as melhores práticas em tecnologias sociais. Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da população sergipana.

“O nosso seminário tem como objetivo demonstrar as experiências vivenciadas pelo Governo do Estado através da Sedetec junto com o THP, nesses últimos anos. A ideia é que outros órgãos do Estado e privados, parceiros, possam se somar nesse esforço de implementar políticas públicas que possam interferir na realidade de comunidades, municípios, e estados que precisam de modelagem. Que essa parceria possa proporcionar desenvolvimento humano para as pessoas”, pontuou o diretor da Assessoria de Planejamento da Sedetec, Maurício Nascimento, representando o titular da pasta, Valmor Barbosa.

Na oportunidade, um dos fundadores do The Human Project, Saulo Barreto, apresentou os projetos em andamento em Santa Luzia do Itanhy e destacou como essas tecnologias sociais estão beneficiando os alunos e transformando a realidade do município. “Essas iniciativas são projetadas para serem escaláveis e sustentáveis, focando em negócios sociais que visam a melhoria da qualidade de vida nas comunidades atendidas”, afirmou.

Ketilly Vitória, de 18 anos, começou sua jornada no THP em 2017 como aluna do projeto Ploc, voltado para o audiovisual. Atualmente, atua como reaplicadora do projeto e é uma das fundadoras do Patis. “Eu venho de uma comunidade pequena, onde nossa realidade é marcada pela vida difícil da pesca, do mangue, da maré e da roça. Hoje, estou começando a me distanciar um pouco dessa realidade para entrar em uma nova fase, onde posso investir na minha comunidade e gerar renda”, disse.

Parceria

O The Human Project, em atividade desde 2010, já desenvolveu 20 tecnologias sociais que beneficiaram até o momento 13 estados e 79 municípios brasileiros, contemplando 90 mil pessoas de todo o país. Atualmente, o THP conta com 117 reaplicadores de tecnologias sociais, que começaram sua jornada como alunos. A parceria entre a Sedetec e o THP já dura mais de uma década, facilitando a inclusão de novos parceiros na implementação de políticas públicas focadas no desenvolvimento social. Nesse sentido, o seminário proporcionou uma oportunidade para que gestores conhecessem melhor as iniciativas do THP e avaliassem novas possibilidades de parcerias com a organização para aplicar as tecnologias sociais em outros locais e contextos.

Um dos presentes no seminário foi o diretor de Educação Corporativa da Universidade Tiradentes (Unit), Marcos Wandir, que destacou a transparência do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec), administrado pela Sedetec, que destina recursos ao THP por meio de contrato de gestão. “Um momento como este serve para ver de perto o que está sendo feito com os recursos. Por meio do Funtec, foram investidos mais de R$ 21 milhões na Ciência e na Tecnologia em Sergipe, e parte desse valor foi destinada ao THP. Esse volume de recursos está relacionado aos projetos, que demonstram seu enorme potencial”, comentou.