Autor: Alanna Molina Vieira Lins

Larco Petróleo prevê conclusão da obra para 2025, contando com apoio locacional do PSDI

Na última quarta-feira, 28, gestores da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) receberam representantes da empresa Larco Comercial de Produtos de Petróleo LTDA. O objetivo do encontro foi dar continuidade às tratativas sobre a construção do terminal de distribuição de combustíveis no Distrito Industrial de Itaporanga D’Ajuda. A reunião teve como propósito principal apresentar o cronograma de execução das obras, visando garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Durante o encontro, o consultor e economista da Larco Petróleo, Ariosvaldo Menezes, apresentou dados sobre o andamento do projeto, destacando suas principais etapas. “A terraplanagem e a drenagem da área que abrigará o terminal já foram iniciadas, restando aproximadamente 70% da obra para ser concluída. O novo prazo prevê a finalização da obra em setembro de 2025. Na reunião, estabelecemos um novo cronograma para as obras, ajustando os prazos. Solicitamos uma prorrogação que será submetida ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI)”, informou.

Com um investimento inicial de R$ 27,7 milhões, a viabilização da obra contou também com o apoio locacional do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que possibilitou a aquisição da área onde o terminal de distribuição será construído.

Para o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, a obra representa um marco para a infraestrutura logística de Sergipe, criando novas oportunidades de emprego e desenvolvimento. “Após a conclusão do terminal, esperamos gerar 105 empregos diretos e 315 indiretos. Além disso, com a finalização do projeto, teremos um aumento significativo na capacidade de distribuição de combustíveis no estado, o que trará benefícios tanto para o setor industrial quanto para a população local”, afirmou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, sublinhou o trabalho do CDI, que é vinculado à Sedetec. “O CDI é a instância que delibera sobre a aprovação dos incentivos ofertados dentro do PSDI. É por meio do Conselho que empresas como a Larco submetem sua candidatura aos benefícios, e são avaliadas por suas competências técnicas e financeiras, demonstrando sua capacidade de retribuir ao Estado e aos sergipanos por meio da geração de emprego e renda”, descreveu.

Codise, Sefaz, Receita Federal e Aena também integraram debate, que busca beneficiar a economia sergipana e dinamizar as importações

Para dar prosseguimento às discussões sobre a criação de um recinto alfandegado nas instalações do Aeroporto Internacional Santa Maria, localizado em Aracaju, que visa facilitar as atividades de declaração de trânsito aduaneiro, a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) promoveu uma reunião nesta terça-feira, 27. O encontro teve a participação da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e da Aeroportos Nordeste do Brasil (Aena).

A reunião, realizada na sede da Sedetec, foi convocada com o objetivo de discutir, ainda, a introdução de voos internacionais no aeroporto de Aracaju. Se implementado, o projeto trará grandes benefícios para a economia sergipana, em alinhamento com as metas do plano de governo do Estado.

“O intuito é aumentar a eficiência logística para a indústria sergipana, além de explorar a possibilidade de o aeroporto, em parceria com a Aena, abrir uma nova frente de negócios com a recepção de cargas pelo modal aéreo e, eventualmente, a armazenagem dessas mercadorias em um entreposto aduaneiro. Também estamos considerando a possibilidade de incluir cargas do modal marítimo que chegam em trânsito aduaneiro até Sergipe. Isso beneficiará a indústria sergipana e o estado como um todo, reduzindo custos, aumentando a margem de lucro e, consequentemente, ampliando a perspectiva de investimentos”, informou o chefe da seção de administração aduaneira da Delegacia da Receita Federal de Aracaju, Gustavo Muniz. 

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, a iniciativa é parte do compromisso do Governo de Sergipe para o avanço da economia do estado. “Com a colaboração das entidades e órgãos que participaram desta reunião, estamos progredindo para  facilitar a declaração de trânsito aduaneiro e introduzir voos internacionais. Estamos confiantes de que essas medidas trarão benefícios significativos para a economia local e fortalecerão nossa posição no cenário nacional”, declarou. 

Essa atividade só será possível a partir do modelo e cronograma que a Receita Federal está desenvolvendo com o Novo Processo de Importação em nível nacional, a partir da ampliação da Declaração Única de Importação (Duimp). O tema já foi discutido pela Sedetec em oportunidade anterior com a presença da Sefaz, Receita Federal e Banco do Estado de Sergipe (Banese). A perspectiva é de que a implantação do novo sistema diminua o tempo logístico e traga competitividade para Sergipe.

O diretor do aeroporto Santa Maria, Wanderson Silva, parabenizou o Governo de Sergipe pela iniciativa de pautar as discussões sobre a criação do recinto alfandegado. “Nosso propósito é fomentar a importação, e a Aena traz o aeroporto de Aracaju para esse contexto. Já havíamos conversado sobre o assunto em outro momento, e agora estamos trazendo um detalhamento maior. A Sedetec contribui com todo o seu conhecimento sobre investidores, a Aena traz informações sobre importação e logística, e todos unem forças”, colocou.

O presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, considera que a reunião é mais um passo no processo de fortalecimento do comércio exterior em Sergipe. “Já tivemos reuniões com a VLI, para conversar sobre movimentações a partir do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, e agora estamos discutindo a entrada de cargas por via aérea com o aeroporto. Com essas ações, estamos fazendo do estado um ambiente de negócios ainda mais favorável, ampliando nosso potencial para a atração de investimentos”, resumiu.

Empresas têm a previsão de investir R$ 4,32 milhões e gerar 90 empregos diretos entre os municípios de Laranjeiras e Itabaiana

Nesta quinta-feira, 15, foi publicado no Diário Oficial de Sergipe a aprovação de incentivos fiscais e locacionais do Governo do Estado para duas novas empresas instalarem indústrias em Sergipe. A concessão de incentivos foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), durante reunião extraordinária na última quinta-feira, 8. As empresas IDL Transportadora, Indústria e Comércio e Real Subprodutos têm a previsão de investir um total de R$ 4,32 milhões e gerar 90 empregos diretos entre os municípios de Laranjeiras e Itabaiana.

Os incentivos são ofertados por intermédio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), gerido pela Sedetec e sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). A aprovação ocorre após avaliação dos projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira submetidos pelas empresas ao CDI, composto por 16 membros, entre entes governamentais, representantes de federações ligadas à indústria e associação de empresários.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, destaca a função do Conselho. “A participação ativa do CDI é fundamental para garantir uma avaliação criteriosa dos projetos de viabilidade submetidos pelas empresas. Este colegiado, com sua diversidade de conhecimentos e experiências, assegura que os empreendimentos que recebem nosso apoio sejam sustentáveis, inovadores e alinhados às necessidades do desenvolvimento econômico do nosso estado”, ressalta.

Perspectivas nos municípios

No município de Laranjeiras, o CDI concedeu à empresa IDL os benefícios fiscal e locacional na modalidade venda de área pertencente à Codise. Com extensão de 84.750,51 metros quadrados, o terreno passa agora a estar disponível para a empresa instalar sua fábrica de cabines, carrocerias e reboques para caminhões. A previsão da empresa é investir R$ 2.317.491,00 na instalação da fábrica e gerar 40 empregos diretos.

Já em Itabaiana, a empresa Real Subprodutos recebeu a aprovação do benefício fiscal para instalar uma indústria de preparação de subprodutos do abate, fabricação de produtos de carne e transporte rodoviário de carga intermunicipal, interestadual e internacional. A empresa pretende investir R$ 2 milhões na instalação, com a perspectiva de gerar 50 empregos diretos.

A diversidade de municípios para instalação de indústrias é reforçada pelo presidente da Codise, Ronaldo Guimarães. “A Codise oferece um portfólio estratégico de áreas e galpões industriais em diversos municípios, especialmente destinados às empresas que recebem os incentivos do PSDI. Nosso objetivo é facilitar a instalação dessas empresas, promovendo o desenvolvimento, a geração de empregos e renda para as regiões sergipanas”, reiterou.

Outras resoluções

Ainda durante a 1ª Reunião Extraordinária de 2024, o CDI aprovou a extensão por mais dez anos do benefício fiscal para a empresa Pingo Cosméticos, em pleno funcionamento em Nossa Senhora do Socorro, que passa a receber o incentivo do PSDI até 2032; e a prorrogação em 24 meses do prazo para implantação do empreendimento Indústria e Comércio de Persianas Nordeste, que recebeu a concessão de apoio locacional para instalar fábrica em Nossa Senhora do Socorro.

Além disso, o CDI também alterou o disposto no Art. 3º, Parágrafo Primeiro da Resolução 01/2024, de 30 de janeiro de 2024. A alteração indica a permissão para que empresas interessadas em processos submetidos à apreciação do CDI – cujo parecer seja indeferimento, deferimento com condicionantes ou revogação – possam participar da reunião do Conselho e fazer uso da palavra para defender seus projetos. A empresa será notificada com antecedência mínima de cinco dias, devendo manifestar interesse em até dois dias antes da reunião.

Fábricas devem gerar 741 empregos diretos entre os municípios de Tobias Barreto, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Aracaju, Simão Dias e Macambira

O Governo de Sergipe aprovou, entre junho e julho, a concessão de incentivos fiscais e locacionais para 19 empresas que pretendem instalar novas indústrias em Sergipe. A prospecção dos novos negócios é acompanhada pela perspectiva de geração de 741 empregos diretos em diversas regiões, através de um investimento previsto em mais de R$ 81 milhões com as instalações das fábricas.

Os incentivos são ofertados através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). O programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

A aprovação da concessão dos incentivos é realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec. O Conselho é composto por 16 membros, entre entes governamentais, representantes de federações ligadas à indústria e associação de empresários. A aprovação ocorre após avaliação dos projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira submetidos pelas empresas.

Após a aprovação de incentivos, as empresas têm 12 meses para a conclusão da obra de instalação, podendo ser prorrogado, caso necessário. Caso não se instalem, os incentivos podem ser revogados.

O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, ressaltou o objetivo do PSDI. “O programa proporciona um ambiente favorável para a instalação de empresas, aumentando a competitividade no mercado. O nosso compromisso é oferecer o suporte necessário para que Sergipe continue a atrair investimentos e se consolide como um polo industrial dinâmico e inovador, impulsionando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para o nosso estado”, disse. 

Apoios fiscal e locacional

O apoio fiscal é um abatimento no valor do imposto a ser recolhido. O desconto referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa. O apoio locacional pode ocorrer de duas formas: através da permissão para uso remunerado de galpões pertencentes à Codise; ou através da venda de áreas (terrenos), também pertencentes à Codise, para a construção de edificações voltadas para a instalação industrial.

Novas indústrias à vista

Na 6ª Reunião Ordinária do CDI, realizada no dia 29 de julho, seis empresas foram aprovadas para receberem apoios locacionais e fiscais, trazendo a perspectiva de investimentos e empregos para diferentes regiões. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial de Sergipe no dia 2 de agosto. No centro-sul sergipano, o município de Tobias Barreto, consagrado por sua vocação têxtil, foi o foco de mais uma empresa de confecções. Com o incentivo locacional, um galpão com 220 m², pertencente à Codise no Centro Empresarial (CEI), foi autorizado para uso da indústria D & A Indústria de Comércio e Confecções, que fabrica artigos de armarinho. A instalação tem a previsão de investimento de R$ 371 mil, com perspectiva de gerar 15 empregos diretos. O município já conta com 14 empresas incentivadas pelo PSDI.

Já no alto sertão sergipano, duas empresas escolheram o Núcleo Industrial de Nossa Senhora da Glória. A Estilo Estofados recebeu o incentivo locacional e agora passa a ter permissão para uso de galpão com 330 m² para a fábrica de colchões. O investimento previsto com a instalação da unidade é de cerca de R$ 107 mil, com a perspectiva de abertura de quatro postos de emprego diretos. Já a Black Gold Cosméticos recebeu os incentivos fiscal e locacional para instalação de uma fábrica de cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal. A empresa estima investir cerca de R$ 1,7 milhões e gerar 15 empregos diretos. O Núcleo Industrial do município conta com sete empresas beneficiadas pelo PSDI.

Na região do Baixo São Francisco, o município de Propriá está previsto para receber a indústria de produtos alimentícios Popiá, que recebeu a concessão do apoio locacional. A instalação da fábrica prevê um investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões e a abertura de 15 postos de trabalho diretos.

Na Grande Aracaju, o Núcleo Industrial do bairro Santa Maria deverá receber a indústria da TCR Serviços, voltada para aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas. A empresa recebeu aprovação na modalidade de venda de uma área de mil metros quadrados. São previstos aproximadamente R$ 2,66 milhões na instalação da indústria, com a perspectiva de gerar dez empregos diretos. O núcleo industrial possui quatro empresas incentivadas pelo programa.

Em Nossa Senhora do Socorro, foram concedidos os incentivos fiscal e locacional para a Verezza Fábrica de Móveis, que prospecta investir aproximadamente R$ 3,3 milhões na instalação da fábrica, com previsão de 100 empregos diretos.

Outras aprovações

Além das empresas aprovadas em julho, nas duas reuniões ordinárias anteriores do CDI, realizadas durante o mês de junho, foram aprovadas outras 13 empresas para receberem os incentivos do PSDI em vários municípios: Tobias Barreto (4 empresas); Nossa Senhora do Socorro (4); Estância (2); Aracaju (1); Simão Dias (1); e Macambira (1).

Para o município de Tobias Barreto, o CDI aprovou incentivo locacional às empresas Confecções Emmily (vestuário); Home Têxtil (tecidos); Plumare Plus (cama, mesa e banho); e Carvalho (roupas íntimas). Juntas, as quatro indústrias prospectam um investimento de aproximadamente R$ 1,09 milhão com a instalação das fábricas, com a previsão total de geração de 61 empregos diretos.

Em Nossa Senhora do Socorro, as quatro empresas aprovadas prospectam a geração de 234 empregos diretos. O investimento previsto com a instalação das indústrias é de aproximadamente R$ 11,98 milhões. O incentivo locacional foi deferido para: Indústria Metalúrgica Sem (estruturas metálicas); A Patroa Transportes (transporte de cargas); e Bora Transportes (transporte de carga). A indústria CNIPE (recuperação de materiais plásticos) recebeu os incentivos locacional e fiscal.

Já em Estância, no sul sergipano, a previsão das duas empresas aprovadas para o incentivo locacional é investir aproximadamente R$ 9,7 milhões e gerar 37 empregos. As empresas são a Bella Group (moagem e fabricação de produtos de origem vegetal) e a Concreaço (estruturas metálicas).

Em Aracaju, a empresa aprovada para receber incentivo fiscal foi a QuartzoTek (artefatos de cimento para uso na construção), com previsão de investimento de aproximadamente R$ 2,64 milhões e perspectiva de gerar 18 empregos diretos.

Em Simão Dias, no centro-sul sergipano, a perspectiva é de geração de 182 postos de trabalho diretos com a instalação da indústria da TAF (plásticos), que prospecta investir aproximadamente R$ 43,54 milhões na unidade fabril. A empresa foi aprovada para receber o incentivo locacional.

Em Macambira, município do agreste central sergipano, a Esquadrias Macambira (esquadrias e peças de madeira) recebeu os incentivos fiscal e locacional. Com a instalação da indústria, a empresa prevê o investimento de R$ 2 milhões e geração de 50 empregos diretos.

Núcleos e Distritos

Os Distritos e Núcleos Industriais de Sergipe são áreas estrategicamente planejadas para abrigar as indústrias beneficiadas pelo PSDI nos mais variados segmentos, como alimentício, plásticos, têxtil, cimento, calçados, cerâmica e bebidas. As áreas são administradas pela Codise e o presidente da companhia, Ronaldo Guimarães, destacou a importância da atração de indústrias para as diversas regiões do estado.

“Os incentivos estaduais não apenas tornam Sergipe um ambiente atraente para novos investimentos, mas também proporcionam oportunidades significativas para o desenvolvimento e a diversificação da economia local. A Codise está empenhada em apoiar essas iniciativas, gerando uma parceria entre governo e o setor privado, para impulsionar o crescimento, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, finalizou Ronaldo Guimarães.

Programação faz parte do Sergipe Oil & Gas e discute oportunidades e desafios no mercado de energia renovável, óleo e gás

A Semana da Energia, Petróleo e Gás de Sergipe segue impulsionando discussões estratégicas para o setor, reunindo líderes nas esferas pública e privada. Nesse sentido, foi realizado nesta quinta-feira, 25, o Energy Legal Talk, como parte da programação do Sergipe Oil & Gas. O evento conta com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

O Energy Legal Talk busca discutir os desafios e oportunidades no mercado de energia renovável, óleo e gás, com foco no futuro energético do país. Entre os temas debatidos estão a análise dos impactos da Reforma Tributária na tributação do gás, os desafios logísticos e comerciais na cadeia de distribuição de gás; além de estratégias para promover a sustentabilidade e facilitar a transição energética. Também foram pautadas oportunidades e desafios relacionados ao papel do gás natural na ampliação de projetos de exploração e produção, bem como os aspectos jurídicos e o futuro da mão de obra na indústria.

Carlos Augusto Monteiro Nascimento, do escritório Monteiro Nascimento Advogados, ressaltou a importância das discussões em torno da matriz energética em Sergipe. “Este evento faz parte da construção de uma atmosfera de enaltecimento da sustentabilidade para as gerações futuras. Sergipe está no centro das discussões do país como produtor de óleo e gás, à frente dos demais estados no debate da regulação tributária do gás natural. Assim, estamos em um momento único, favorável à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de negócios do segmento energético”, pontuou.

O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, que representou o Governo de Sergipe na abertura do evento, frisou a necessidade de preparação do estado para se tornar um espaço atrativo às indústrias. “Estamos construindo um cenário favorável, discutindo questões tributárias e regulatórias, para chegar ao objetivo principal de todos nós, que é a atração de empresas para o nosso estado. Para tanto, precisamos garantir condições de competitividade, tanto no preço do gás quanto em outros segmentos. Portanto, a discussão dos temas do Energy Legal Talk será de grande relevância e contribuirá para os encaminhamentos do Estado”, afirmou.

O senador Laércio Oliveira pontuou que depois de três anos da Lei do Gás, ainda temos muito a construir. “O que fizemos teve grande impacto em todo o país, e ajudou a transformar Sergipe na ‘estrela do gás’. Vivemos um momento único para o país, com um horizonte promissor. Para isso, queremos traçar os caminhos indispensáveis para que a segurança jurídica se estabeleça. Queremos qualificar nosso estado no ambiente jurídico, para que todos os que cheguem em Sergipe disponham de grande estrutura”.

Realização

O Energy Legal Talk é promovido pela Revista Advogados, em colaboração com os escritórios Monteiro Nascimento Advogados (coordenação científica), Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados e Eick Haber Pacheco Advogados.

Semana do Petróleo, Gás e Energia

A Semana do Petróleo, Gás e Energia é um evento de grande importância para Sergipe, reunindo especialistas, autoridades e a comunidade para debater e promover iniciativas voltadas ao setor energético. Iniciada na segunda-feira, 22, a programação segue até o dia 26 de julho.

O Governo do Estado, por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), aprovou a concessão de incentivos estaduais para 44 empresas em 2023 e 2024 para Sergipe. As empresas captadas estimam investir, juntas, mais de  R$ 1,28 bilhão no estado com a instalação ou ampliação das indústrias, com a perspectiva de geração de cerca de 2.500 empregos diretos.

Com o objetivo de incentivar a implantação de novas indústrias e a ampliação daquelas já existentes, com incentivos locacionais, fiscais e de infraestrutura, o PSDI é gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), por intermédio da sua unidade vinculada, a Companhia do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). A aprovação dos incentivos para as empresas é deliberada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec.

O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, destaca que o PSDI é um dos programas de incentivo industrial mais atrativos do Brasil. “O Governo de Sergipe tem trabalhado para fortalecer o setor industrial, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e a competitividade das empresas no estado, assegurando o suporte necessário para que elas possam crescer e gerar empregos. Isso tem atraído empresas de todo o país, que encontram em Sergipe um ambiente propício para investimentos e desenvolvimento”.

São empresas como a Bora Transportes, uma das maiores distribuidoras e armazenadoras de frios do Brasil, que chega a Sergipe para se instalar no Distrito Industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana. Segundo o diretor Comercial do grupo, Rodrigo Tiso, a escolha para instalação da nova unidade em território sergipano se deu especialmente devido aos incentivos do programa e bom relacionamento com os representantes do Estado.

“A Bora Transportes escolheu Sergipe por acreditar no potencial de crescimento do estado, apresentado pelo diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, e pela excelente oportunidade de terreno apresentada por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento. Temos amplo relacionamento com indústrias de alimentos do Sul e Sudeste que pretendem ampliar sua produção ou expansão para região Nordeste e consideramos a região metropolitana de Sergipe como ponto estratégico, pois sua localização está muito próxima da região metropolitana da Bahia e não muito distante da região metropolitana de Pernambuco”, explicou Tiso.

A empresa deve investir aproximadamente R$ 2 milhões para a construção de um moderno galpão logístico, para armazenagem, cross docking e transporte local e interestadual para demais estados do Nordeste. A Bora Transportes possui base em todos os estados do Nordeste, no entanto, a proposta é que a filial Sergipe seja a mais moderna delas e a primeira a ser construída em terreno próprio da empresa. “Nossas demais bases são locadas em condomínios logísticos. Com essas operações em andamento, iremos gerar muitos empregos diretos e indiretos”, acrescentou o diretor Comercial da Bora Transportes, ao informar ainda que o projeto da nova filial em Socorro já foi finalizado e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da construção, com realização da preparação da área para instalação da futura infraestrutura. 

Inicialmente foram efetuados os protocolos de requerimentos junto às empresas de energia e de água e esgoto para o início das instalações. A empresa também já deu início à contratação dos prestadores de serviços, com a contratação dos engenheiros que irão, em conjunto com a empresa, viabilizar o desenvolvimento e execução das obras para a construção do novo prédio, bem como a devida regularização das documentações necessárias junto aos órgãos reguladores. “Efetivamos ainda diversas visitas e contatos com os fornecedores locais para aquisição dos materiais necessários para a construção da nova unidade”, ressaltou Rodrigo Tiso, ao evidenciar que todo o processo de instalação de uma nova empresa oferece também oportunidade de desenvolvimento de outras áreas e serviços locais ligadas desde ao processo de construção até à cadeia produtiva gerada em torno dos serviços disponibilizados.

Investimentos e geração de emprego

Atualmente, o PSDI beneficia 430 empresas que geram mais de 30 mil empregos. A indústria de cerâmica Serra Azul, maior e mais produtiva unidade do grupo Carmelo Fior no Brasil, sexto maior produtor de cerâmica do mundo, também é uma das beneficiadas com o programa. Instalada no estado desde 2011, a fábrica sergipana tem uma produção de 3 milhões de metros quadrados mensais e é responsável pela geração de 400 empregos diretos. 

O procurador da Serra Azul, Antônio Agnus, enaltece o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial. “Sou o maior entusiasta do PSDI. Como bom sergipano, entendo que, se não houver incentivo, a empresa não chega para se instalar e nem evolui. Eu sei da importância do PSDI e do empenho do governo em divulgar todos os benefícios do programa para que mais empresas e indústrias façam parte do portfólio industrial de Sergipe“, colocou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães, aponta que apenas na metade deste ano os investimentos e as oportunidades de emprego criadas pela atração de novas empresas já superaram os dados do ano anterior. “Atraímos mais que o dobro de investimentos com cerca de 300 empregos previstos a mais. Nosso objetivo é aumentar ainda mais esse quantitativo com expansão dos polos, núcleos e distritos industriais em Sergipe”, ressaltou. 

Em 2023, o Conselho de Desenvolvimento Industrial da Sedetec aprovou 24 novas empresas, resultando em um investimento estimado em mais de R$ 350 milhões e quase 1.100 novos empregos. Já em 2024, até o mês de junho, 20 empresas foram aprovadas para receber os incentivos do PSDI, somando uma estimativa de investimento de mais de R$ 938 milhões, com previsão de gerar cerca de 1.400 empregos para os sergipanos.

O diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, enfatiza que os investimentos no estado são diversificados. “Em 2024, o estado de Sergipe está recebendo investimentos, implantações em andamento de indústrias e distribuidoras nacionais do setor alimentício, energia, bebidas e cerâmico. As próximas perspectivas incluem a Celeo Redes Energia, por exemplo, que investirá em torno de R$ 300 milhões e já solicitou apoio do PSDI, com previsão para iniciar as obras até março de 2025; e a Cervejaria Dallas, que está adquirindo uma área para iniciar instalação no primeiro semestre de 2025, com um investimento inicial de R$ 16 milhões”, exemplificou Boaventura.

De acordo com o diretor da Codise, os investidores internos também ampliaram a confiança na geração de negócios no estado. “São vários motivos que têm atraído novos negócios para Sergipe e também feito investidores internos abrirem ou ampliarem novas frentes de trabalho, a exemplo do grupo Maratá. Entre os motivos desta atração estão a nossa segurança jurídica, o apoio institucional do governo e a mão de obra cada vez mais qualificada”, expôs Gibran Boaventura.

Incentivos fiscais

O Estado também oferece apoio fiscal às empresas aprovadas no PSDI. O subsecretário de Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alberto Schetine, explica que o desconto referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa, o que implica no recolhimento de cerca de 1,18% do valor da operação. Assim, a carga tributária que seria de 19% pode baixar para 1,18% da operação. 

“A indústria que se instala aqui no estado de Sergipe pode dar entrada junto à Sedetec, em um projeto de instalação. Esse projeto é analisado inicialmente pela Sedetec e, depois, encaminhado para a Sefaz para ver se atende à legislação. Em sendo assim, ela tem um abatimento no valor do imposto a ser recolhido, que equivale a 6,2% ou 8%, a depender do local onde ela se instale. Qualquer indústria que se instale em Sergipe pode ter esse benefício e a contrapartida é a geração de emprego”, informou Schetine.

Segundo o superintendente de Tributação da Sefaz, Jeová Francisco dos Santos, além das indústrias, o desconto de ICMS do PSDI se estende ao setor da aquicultura, para criadores de camarão ou tilápia, atividades fortes no estado. Basta o criador procurar a Sedetec e apresentar o projeto, que será avaliado.

No início do mês, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ainda, o Projeto de Lei de nº 257/2024, que objetiva ajudar a melhorar a competitividade das indústrias beneficiadas pelo Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial e de seus fornecedores. 

A partir da aprovação da lei, as empresas que comercializam matéria-prima para essas indústrias poderão fazer a venda sem a necessidade de realizar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estabelecimentos industriais farão o recolhimento do tributo apenas no momento da venda das mercadorias para terceiros. 

De acordo com Alberto Schetine, essa é mais uma forma de incentivar a indústria no estado. “Isso vai implementar a cadeia de fornecedores aqui no estado de Sergipe. Porque, hoje, essas indústrias do PSDI, apesar de estarem aqui, têm fornecedores de fora. Agora esse fornecedor de fora pode vir para Sergipe e trazer mais empregos, assim como incentiva os próprios fornecedores daqui. A ideia é abrir mais um mercado interno. E com esse conjunto de benefícios o objetivo é atrair as empresas e gerar emprego, uma forma de aumentarmos a geração de renda. E dessa forma há crescimento do PIB e o aumento do PIB se reverte em prol do Estado, que pode utilizar os recursos na implantação das suas políticas públicas”, resumiu o subsecretário de Receita Estadual.

Codise acompanhou governador e empresa ao local que pretende abrigar indústria com geração de até 240 empregos

Nesta sexta-feira, 19, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e suas vinculadas participaram da 30º edição do ‘Sergipe é aqui’ em Umbaúba, município do sul sergipano. Um dos destaques desta edição foi a visita a um galpão industrial que poderá receber uma unidade fabril para lavagem de roupas profissionais e hospitalares, com a perspectiva de geração de 40 empregos diretos e até 200 indiretos.

O governador Fábio Mitidieri e sua comitiva acompanharam a visita ao galpão estadual onde a DGF Soluções Têxteis pretende se instalar. A empresa já conta com a Reserva da Área, pertencente à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), vinculada à Sedetec. O galpão possui cerca de sete mil metros quadrados e fica localizado no Núcleo Industrial e de Serviços de Umbaúba.

O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, reforçou a importância do empreendimento para a região. “Esta é uma área privilegiada e que oferece uma infraestrutura favorável, incluindo avenidas pavimentadas, sistema de comunicação, rede de esgoto, energia elétrica e abastecimento de água. Estamos certos de que a instalação dessa indústria impulsionará o desenvolvimento econômico e sustentável da região”, pontuou Valmor.

Ao lado do governador, o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães, destacou que o galpão é disponibilizado através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). “Aproveitamos o ‘Sergipe é aqui’ em Umbaúba para visitarmos o galpão onde a DGF irá se instalar. É uma área da Codise ofertada na forma de incentivo locacional através do PSDI. A instalação da indústria traz a perspectiva de geração de emprego e renda para a região”, ressaltou Ronaldo.

Incentivos do PSDI

Para se instalar em Umbaúba, a DGF solicitou os incentivos Locacional e Fiscal que o Governo do Estado oferta através do PSDI. Para isso, a empresa submeteu o projeto de viabilidade econômico-financeira, que passará pela validação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec. Com a aprovação da concessão dos incentivos, a empresa pretende investir mais de R$ 1,5 milhão na instalação da fábrica, com início das operações previsto para 2025.

A importância dos incentivos do PSDI foi destacada por um dos sócios e diretor da DGF Soluções Têxteis, Fábio Rosa. “Para nós, empreendedores, o apoio de órgãos públicos e fiscais tem uma relevância significativa: faz com que a gente consiga atingir o nosso objetivo, gerando emprego e renda para o município. Temos uma visão muito boa de Umbaúba, porque faz divisa com a Bahia, aumentando a nossa gama de mercado consumidor”, avaliou o sócio da DGF.

A Codise gerencia o PSDI e atrai os empresários apresentando os incentivos ofertados pelo programa. O diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, ressaltou a busca por negócios para o estado. “A interlocução com empresários é essencial nesse processo. O PSDI é um dos programas mais atrativos do Brasil para a instalação de indústrias. É importante destacar essas oportunidades para os empresários, mostrando que Sergipe é um destino promissor para seus investimentos”, destacou Gibran.

Sergipe é Aqui

Além da visita ao galpão, o estande da Sedetec e suas vinculadas no centro de Umbaúba atraiu a população, em especial para a exposição dos protótipos de energias renováveis e transição energética do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec). Visitando o estande, o estudante de Licenciatura em Química Carlos Antônio opinou sobre os projetos expostos através da maquete do Parque Eólico e amostra de placa solar.

“Achei esse estande espetacular, pois esses projetos visam à economia elétrica e também a questão do meio ambiente, já que essas formas de energia não geram desgaste e nem usam materiais químicos que venham trazer poluição para o meio ambiente. Para a população em geral, há uma grande importância. O nosso futuro é isso, é usar energias limpas”, avaliou o visitante.

Além disso, o estande também contou com informativos sobre blocos cerâmicos, informações sobre análises de água e coleta de amostras de solo para análise pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS); e ainda apresentação do PSDI pela Codise, detalhando as vantagens e modalidades de incentivos, com a entrega de materiais informativos.

Evento, que terá a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marca a conclusão da obra, que contou com apoio do Governo de Sergipe e do Governo Federal

A conclusão da obra de implantação do gasoduto que conecta o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Eneva e Complexo Termelétrico da Eneva em Sergipe à malha de transporte de gás natural da Transportadora Associada de Gás (TAG) representa um marco significativo para o estado. A cerimônia de inauguração está agendada para a próxima terça-feira, 23, às 9h30, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju.

Além do governador Fábio Mitidieri, estará presente na solenidade o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também marcarão presença outros agentes do setor e representantes de entidades públicas, como Governo Federal; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), entre outros.

O gasoduto, que tem 25 km de extensão, cruza os municípios de Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros e possui capacidade para transportar 14 milhões de m³/de gás. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representa mais um importante avanço no processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no Brasil, viabilizando o acesso de uma importante fonte de suprimento à demanda nacional do energético.

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, explica que esta conquista é um marco histórico para Sergipe. “Com a expansão da malha, Sergipe se torna um player nacional. A expectativa é de que o estado poderá ser competitivo e atrairá parcela importante das importações de gás natural liquefeito”, disse.

O evento integra a Semana do Petróleo, Gás e Energia de Sergipe, que ocorre de 22 a 26 de julho. Durante todo o período, diversos eventos vinculados ao setor serão sediados em Aracaju, promovendo as potencialidades do estado no mercado nacional e internacional.

Obra

A construção do gasoduto de interligação demandou um investimento de R$ 340 milhões e criou mais de 500 empregos, dos quais, 70% foram ocupados por trabalhadores sergipanos. Além disso, a obra gerou movimentação para a economia local, com o aluguel de equipamentos, contratação de serviços especializados e de insumos para manutenção de canteiros e da construção.

O Governo de Sergipe apoiou a construção do gasoduto por meio da concessão de incentivo fiscal, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI), para aquisição dos tubos fabricados. O benefício, enquadrado no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), reduziu os custos na aquisição do material e, consequentemente, o valor do investimento para a obra, resultando em uma tarifa de transporte mais competitiva, favorecendo a atração de operações para o terminal de GNL da Eneva.

Para a construção do projeto de interligação foram fabricados aproximadamente 2.400 tubos, com 12 metros de extensão e 24 polegadas de diâmetro cada. A empresa que conduziu as obras foi a Spiecapag Intech Engenharia e a ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Serviço

O que: Evento de Celebração do Projeto de Conexão do Terminal de GNL e Complexo Termelétrico da Eneva à Rede de Transporte de Gás Natural da TAG

Onde: Teatro Tobias Barreto – Av. Pres. Tancredo Neves, 2209 – Inácio Barbosa, Aracaju – SE

Quando: Terça-feira, 23 de julho – 9h30

Evento conta com o apoio do Governo do Estado e terá a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Entre os dias 24 a 26 de julho de 2024, Sergipe sediará a terceira edição do Sergipe Oil & Gas (SOG), que acontecerá no Centro de Convenções AM Malls. Organizado pelas empresas Brainmarket, Eolus e Austral com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o evento promete reunir agentes públicos e privados para discutir temas essenciais para o setor de petróleo e gás no estado.

A sessão de abertura da programação, que ocorrerá no dia 24 de julho, contará com a presença do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o senador Laércio Oliveira e outras autoridades, além de organizadores do evento.

O evento terá pela primeira vez uma estrutura de feira e reunirá cerca de 50 estandes de variadas empresas que atuam ou pretendem atuar em Sergipe. Além disso, haverá rodadas de negócios, visitas técnicas, painéis, sessões técnicas e arenas Comercial, ESG e de Inovação, entre outras atividades de networking. Na programação, haverá também o Energy Legal Talk, evento paralelo promovido pela Revista Advogados e que busca discutir o futuro energético do país.

O SOG integra a Semana do Petróleo, Gás e Energia de Sergipe, que ocorre de 22 a 26 de julho. Durante todo o período, diversos eventos vinculados ao setor serão sediados em Aracaju, promovendo as potencialidades do estado no mercado nacional e internacional.

O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, ressalta a importância do evento. “Sergipe está se destacando no cenário nacional como um grande potencial produtor de óleo e gás. O SOG vem para evidenciar e debater as oportunidades de investimento no estado, que possui uma regulamentação atualizada e um ambiente propício para o crescimento do setor”, enfatiza.

Segundo um dos organizadores do evento e CEO da Brainmarket, Eduardo Aragon, o SOG é uma oportunidade única para discutir temas específicos relacionados à indústria do petróleo e gás em Sergipe. “Estamos muito animados com esta edição, que certamente será um catalisador para novos investimentos e parcerias na região”, afirma.

O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, reforça os resultados da última edição do SOG. “A edição anterior foi um sucesso, com a participação de importantes players do mercado e um público qualificado. Estamos confiantes de que o SOG 2024 será ainda melhor, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e energético de Sergipe”.

Programação

Após a abertura oficial, no dia 24, será promovido um painel com o tema ‘Potencial E&P em Sergipe’, com a presença do secretário da Sedetec, Valmor Barbosa; do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy; e do gerente-executivo de Exploração da Petrobras, Jonilton Passos. A explanação ocorrerá na área do Congresso SOG.

Durante a tarde, o evento sediará um debate sobre ‘Desafios e Oportunidades no Mercado de Gás Natural em Sergipe’. O momento terá a participação da diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo; do superintendente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcos Frederico; do diretor da Eneva, Marcelo Cruz Lopes; do diretor da TAG, Ovídio Quintana; e do CEO da Mandacaru, Caetano Machado.

O painel ‘Atividade exploratória em Sergipe’ encerrará a programação na área do Congresso SOG na quarta-feira, com o geólogo Fernando Taboada (BOG Consult), o gerente Philipe Passos (Carmo Energy) e o gerente André Moroz (SLB). Em paralelo, outras discussões ocorrerão nas demais áreas do evento, como a feira de negócios e as arenas. Serão discutidos temas como governança, tecnologia e inovação.

No dia 25 de julho, o Congresso SOG dará lugar a discussões sobre ‘Desafios no fornecimento de bens e serviços’ com o diretor Glauber Barreto (Andrade Gutierrez) e o gerente Marco Taveira (Qualidados). Pela tarde, a programação incluirá o painel ‘Transporte, distribuição e mecanismos de flexibilidade de gás’, com a presença do gerente da Eneva, Lucas Ribeiro, e do presidente da Associação dos Consumidores de Gás Natural do Estado de Sergipe (Ascongás), Celso Hiroshi Hayasi. 

Em seguida, será a vez do painel ‘Desenvolvimento do consumo de gás em Sergipe’, com o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton de Oliveira, e o presidente do Comitê Nacional de GNV, Gabriel Kropsch. Diogo Martins Teixeira, sócio na Machado Meyer Advogados, conduzirá o painel ‘Impacto da Reforma Tributária no setor de O&G’. Nos outros ambientes, serão pautados temas como carreiras profissionais no setor, meio ambiente e transformação digital.

No dia 26 de julho, será abordado o tema ‘Produção de O&G’, com o COO da PetroRecôncavo João Vitor Moreira e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Márcio Félix. Também será discutida a ‘Qualificação de mão de obra técnica em Sergipe’, onde estarão presentes o diretor do Instituto de Tecnologia e Pesquisa da Universidade Tiradentes (ITP/Unit), Paulo do Eirado; e o presidente da Society of Petroleum Engineers (SPE) Capítulo BA/SE, Tiaraju Bernardi. O ‘Descomissionamento de plataformas fixas de águas rasas’ será tema de mais um painel no Congresso SOG, contando com o consultor da TSB Offshore, Steve Spease, e o gerente sênior da Gran Service, Francesco Santoro.

No último painel do dia, o tema será ‘Petrobras em Sergipe: Projeto SEAP e oportunidades para fornecedores’. Participarão a diretora de E&P da Petrobras, Sylvia Anjos, e a gerente-executiva de Suprimentos da companhia, Marina Quinderé Burnett. Ao longo do dia, ocorrerão também visitas técnicas, além de atividades nos demais espaços do SOG.

No dia 23, noite anterior ao SOG, será oferecido um evento de boas-vindas em parceria com a Unit para patrocinadores, convidados e autoridades. A entrada no Welcome Drink, que ocorrerá no Tiradentes Innovation Center, será liberada mediante convite pessoal e confirmação prévia junto à organização do Sergipe Oil & Gas.

Para ter acesso à programação completa, às inscrições e a mais informações sobre o Sergipe Oil & Gas 2024, acesse o site oficial do evento em sergipeoilgas.com.br.