2026
Chamamento Público nº 01/2026 – Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC informa que está aberto o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), objetivando o gerenciamento, operacionalização, manutenção e desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia – CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE.
Edital de chamamento público nº 01/2026 – SEDETEC
Termo de referência (com anexos)
Anexo I – Especificações Técnicas do CVT-ACT
Anexo II – Metas e Indicadores de Desempenho
Anexo III – Cronograma de desembolso
Anexo IV – Mecanismo de repasse para o Custeio
Anexo V – Roteiro para elaboração da proposta de trabalho
Anexo VI – Minuta do termo de colaboração
Anexo VII – Modelos de atestados e declarações
Anexo VIII – Planilha da composição da estimativa de custo
Anexo IX – Critérios de julgamento e pontuação das propostas
2025
Edital de Chamamento Público – Complexo Industrial Portuário
Este edital torna público o interesse do Estado em firmar parceria com empresas nacionais ou estrangeiras para o desenvolvimento de Distritos Industriais, bem como serviços e logística que tenham atividades em sinergia com o porto, com a área de supply para o setor de petróleo e gás, com empresas consumidoras intensivas de gás natural, com o setor de autopeças e/ou quaisquer outros que sejam correlatos àquelas atividades e ainda de serviços portuários, como operadores logísticos.
Ato Normativo – Comissão Especial
Memorial Descritivo – CIP – Barra dos Coqueiros
Memorial Descritivo – CIP – Laranjeiras
Memorial Descritivo – CIP – Maruim
Memorial Descritivo – CIP – Santo Amaro das Brotas
Memorial Descritivo – CIP – Total
Protocolo de Intenções Barra dos Coqueiros
Protocolo de Intenções Laranjeiras