A SEDETEC constituiu o Grupo de Trabalho para Adequação à LGPD através da Portaria nº 25/2021 de 23 de Novembro de 2021.

Este Comitê Executivo de Política de Proteção de Dados Pessoais – CEPDP  regulamenta o que dispõe o Decreto que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da SEDTEC.

Foram designados os seguintes Membros/Servidores :

• Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva
• Marcela Pereira Mattos Felizola
• Sudanês Barbosa Pederia
• Maurício Nascimento Filho
• Bruno José Vieira Dantas
• Luiz Carlos Carvalho de Amorim
• André Ferreira de Araújo
• Eduardo Sérgio de Santana Silva

São atribuições do Comitê Executivo:

• Auxiliar o Encarregado Setorial da SEDETEC no exercício das suas atribuições;
• Elaborar o Programa de Governança em Privacidade – PGP;
• Adequar à LGPD, sob a coordenação do Encarregado Setorial, os processos da SEDETEC que envolvem o tratamento de dados pessoais;
• Identificar oportunidades de melhoria nos processos mapeados, promovendo as modificações que se façam necessárias.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO – RACI (SEDETEC)

Nota: os documentos destacados em vermelho estão em processo de recuperação no banco de dados para posterior republicação.

EXERCÍCIO 2026

• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Janeiro de 2026

EXERCÍCIO 2025

• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Novembro a Dezembro- 2025
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Setembro a Outubro – 2025
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Julho a Agosto – 2025
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Maio a Junho 2025
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Março a Abril – 2025 
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Janeiro a Fevereiro – 2025

EXERCÍCIO 2024

• RACI – Janeiro a Dezembro (Consolidado)
•  Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Janeiro  a Junho 2024

 EXERCÍCIO 2023

• RACI – Janeiro a Dezembro (Consolidado)
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Maio 2023

 EXERCÍCIO 2022

• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Janeiro a Dezembro de 2022 (CONSOLIDADO)
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Mar e Abr – 2022
• Relatório -Atividades-Controle Interno – RACI – Jan e Fev – 2022

 EXERCÍCIO 2021

•  RACI-DEZEMBRO – Relatório de Atividades do Controle Interno
• RACI-OUTUBRO a NOVEMBRO – Relatório de Atividades do Controle Interno
• RACI-AGOSTO a SETEMBRO – Relatório de Atividades do Controle Interno
• RACI- JULHO – Relatório de Atividades do Controle Interno
• RACI-ABRIL a JUNHO – Relatório de Atividades do Controle Interno
• RACI-JANEIRO a MARÇO – Relatório de Atividades do Controle Interno

EXERCÍCIO 2020

• Arquivos em recuperação

EXERCÍCIOS (2026 – 2015)
Tabela Cargos em Comissão e Cargos Efetivos (inclusive com vencimentos)
Nova forma de Consulta (Clique aqui)

Observação: escolha o mês, ano e no Órgão escreva SEDETEC.

fonte: http://www.transparenciasergipe.se.gov.br

Notas explicativas:

1. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC disponibiliza em seu Portal da Transparência informações sobre despesas com diárias emitidas dentro ou fora do Estado, que foram concedidas a0s servidores públicos. Por outro lado, quando não há despesas com diárias, disponibilizamos a seguinte informação  na planilha mensal: não houve movimentação durante o período.

2. O mês na cor  vermelha indica que os dados estão em processamento para publicação.

Exercício 2022

Arquivo em pdf     Arquivo em excel

• Dezembro              Dezembro
• Novembro             Novembro
• Outubro                 Outubro
• Setembro               Setembro
• Agosto                     Agosto
• Julho                       Julho
• Junho                      Junho
• Maio                        Maio 
• Abril                        Abril
• Março                     Março
• Fevereiro                Fevereiro
• Janeiro                  Janeiro    

RECEITA SEDETEC

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC não possui receita própria. As despesas são custeadas por repasse financeiro da Secretaria do Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) e dotação prevista no Orçamento Anual do Estado.

Para informações detalhadas clique aqui. (selecione o mês e ano desejados e na ordem cronológica desejada)

 fonte: http://www.transparenciasergipe.se.gov.br

2022

• Planejamento Plurianual – PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
• Lei Orçamentária Anual – LOA

Acesso rápido  aos exercícios anteriores a 2022:

• Planejamento Plurianual – PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
• Lei Orçamentária Anual – LOA

Fonte das informações: Transparência Sergipe https://www.transparencia.se.gov.br (PPA, LDO e LOA, conforme orientações da – SETC).

NOVA FORMA DE CONSULTA  E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC 

Notas explicativas:

1. Para acessar informações da SEDETEC sobre Contratos Individualizados ou sobre Adesões aos Contratos Centralizados, clique aqui ;

2. No campo órgão selecione: SEDETEC – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia

3.   Após localizar o desejado, informações detalhadas poderão ser obtidas ao clicar em visualizar documentos (no lado direito)

fonte: https://www.comprasnet.se.gov.br/index.php/contratos-individualizados

____________    x   x ____________

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:  As informações abaixo serão mantidas no site  da SEDETEC para fins de registro. Contudo, não sofrerão atualizações (inclulsão de informações ou arquivos), visto que, a nova forma de consuta fornece mais detalhes e documentos, ampliando a transparência em cada processo.

CONTRATO Nº 02-2020 SONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

• Solicitação de compra-contratação
• Termo de referência – Estim. valor e cronograma de sondagem
• Registro de ResponsabilidadeTécnica – RRT
• Carta_Convite
• Proposta CTENG
• Proposta EMPRO
• Proposta SONDA
• Justificativa  de preço
• Justificativa da dispensa
• Impacto orçamentário  e previsão de recursos
• Justificativa – Declar. aumento de despesa e autorização
• Parecer PGE/SE n.º 6541-2020
• Despacho de aprovação
• Contrato de serviços de sondagem nº 02-2020
• Publicação do Contrato – DOE
• Publicação no contrato – DOU
• Nota Técnica SEDETEC – Arquivamento

CONTRATO Nº 01-2020 DELTA CONSULTORIA LTDA

• Solicitação de compra-contratação
• Termo de referência – Estim. valor levant. topog.
• ART_Valter_Lobo_assinada
• Carta_Convite
• Proposta_-_DELTA_-_LEV_TOPOGRAFICO
• Proposta_-_LJ_-_LEV_TOPOGRAFICO
• Proposta_SONDA_-_LEV_TOPOGRAFICO
• Justificativa  (DECLARACAO_SOBRE_AUMENTO_DE_DESPESA_E_AUTORIZACAO)
• Justificativa de preços
• Justificativa do Grupo de Trabalho
• Impacto orçamentário  e previsão de recursos
• Parecer PGE/SE n.º 6564-2020
• Despacho de aprovação
• Contrato de serviços de topografia nº 01-2020
• Publicação do Contrato – DOE
• Publicação no contrato – DOU
• NotaTécnica SEDETEC – Arquivamento

CONTRATO Nº 02-2019 ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME

• Contrato 02-2019;
• Parecer n.º 2677/2019 – PGE/SE;
• Termo de Anuência Contrato nº 02-2019;
• Termo de Adesão  a Ata de registro de Preço  nº 029/2019;
• Extrato da Ata;
• Ata do Registro de Preço;
• Edital da Ata do Registro de Preço.

• CONTRATO Nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

  • • Contrato nº 01-2019;
    • Extrato do Contrato nº 01-2019
    • Publicação no DOE;
    • Publicação no DOU ;
    • Apostilhamento;
    • Processo do 1º Termo de Apostilamento.
    • Processo do 2º Termo de Apostilamento.

  • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

    • 1º Termo Aditivo;
    • Parecer PGE;
    • Publicação/Extrato do 1º Termo Aditivo.

• • 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

    • 2º Termo Aditivo;
    • Parecer_PGE;
    • Publicação/Extrato do 2º Termo Aditivo.
    • DOU 01/DOU 02

  • 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

    • 3º Termo Aditivo;
    • Parecer_PGE;
    • Publicação/Extrato do 2º Termo Aditivo.
    • DOU

• CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA

• CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA;
• Edital PREGÃO ELETRONICO 262-2018
• PREGÃO ELETRONICO 262-2018 E TERMO DE ANUÊNCIA;
• Extrato do Pregão Eletrônico;
• PUBLICAÇÃO NO DOE ARP 2018 DO PE 262-2018
• Parecer do Contrato;
• 1º Termo Aditivo CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA
  • • • 1º Termo Aditivo 
      • Parecer_ nº 7001/2019 PGE;
      • DESPACHO_MOTIVADO_nº 53/2019 PGE;
      • Publicacao_EXTRATO_ DOE 1º TERMO ADITIVO.

• CONTRATO Nº 01-2018 MOURO ENGENHARIA-CONST CVT DE SANTA LUZIA

• Contrato nº 01-2018;
• Parecer  da PGE nº 1055-2019 Rescisão;
• Publicação no DOE; 
• Publicação no DOU;
• Resultado do Julgamento -CC n° 01-2018.

  •      DISTRATO DE CONTRATO Nº 01-2018 MOURO ENGENHARIA

    • Autorização do Gestor;
    • Justificativas Técnicas – SEDETEC;
    • Parecer da  PGE nº 1055-2019 – Rescisão;
    • Aplicação de Penalidade Administrativa;
    • Termo de Recisão do Contrato  nº 01-2018.

  •      PROCESSO ADMINISTRATIVO DA MOURO ENGENHARIA

    • • Parte I
      • Parte II
      • Parte III
      • Parte IV
      • Parte V
      • Parte VI
      • Parte VII
      • Parte VIII
      • Parte IX
      • Parte X

NOVA FORMA DE CONSULTA  E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC: 

Nota explicativa:

1. Para acessar informações sobre: Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial,  Dispensa de valor,  Dispensa Presencial e Inexigibilidade de Licitação de basta clicar aqui.

2. Abaixo de  selecione mais dispensas.

3. Selecione a modalidade desejada(Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial,  Dispensa de valor ou  Dispensa Presencial e Inegibilidade)

5. selecione SEDETEC na aba Órgão.

6. A pesquisa poderá ser realizada nas seguintes formas: Situação, Nº do edital, Objeto e Modalidade.

7. Selecione o período.

8. Caso a consulta  não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.

fonte: https://www.comprasnet.se.gov.br/

____________   x x x ____________

**FORMA ANTIGA  DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC:

Nota explicativa.: Em razão da atualização na disponibilização das informações nesta aba; os dados abaixo não serão mais atualizados e fornecidos na forma que fazíamos! Todavia, os dados serão conservados para garantirmos a lisura, publicidade e conformidade com a legislação que trata sobre o acesso a informações.

DISPENSA DE VALOR

• 2020
• 2019
• 2018

DISPENSA PRESENCIAL

https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/ProcessosOrgaos.aspx?pOrgao=SEDETEC&amp

• 2020
• 2019
• 2018

(Todos os Exercícios )

NOVA FORMA DE CONSULTA  E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC:

***Clique aqui .

Notas explicativas.: 1. Para acessar informações sobre  Shopping basta clicar aqui ;

                                            2. Selecione  Licitações no canto superior esquerdo da tela;

                                            3. Selecione a modalidade  Shopping;

                                           4. A pesquisa pode ser realizada de forma global  ao clicar na lupa ou  de forma especifica, nos campos:  situação, número do edital, objeto e Modalidade:

                                          5. Caso a consulta  não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.

fonte:https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/ProcessosOrgaos.aspx?pOrgao=SEDETEC&amp