Autor: Maraisa Figueiredo Sampaio Monteiro Melo

Parceria firmada com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) destina mais de R$ 1.390.000,00 em recursos

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) torna públicos nesta sexta-feira, 17, os programas ‘Sergipanas Empreendedoras’ (Edital 08/2024) e o ‘Meninas nas Ciências’ (Edital 09/2024). Os editais, que contam com a interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), com a parceria da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), objetivam fomentar projetos de extensão voltados para a capacitação empreendedora do público feminino sergipano e despertar potenciais talentos femininos no desenvolvimento de estudos em áreas estratégicas.

O programa de apoio a projetos de extensão para capacitação empreendedora feminina, ‘Sergipanas Empreendedoras’, tem como finalidade estimular e orientar a formalização de negócios liderados por mulheres. Já o edital ‘Meninas nas Ciências’ visa estimular a inserção de meninas e mulheres em atividades científicas e tecnológicas.

“O lançamento desses dois editais é mais uma ação do governo voltada para as sergipanas. Com isso, estamos ampliando as políticas de estímulo ao empreendedorismo e à inclusão produtiva, além de incentivar uma maior participação de mulheres no ambiente científico”, ressaltou a secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia.

“Os investimentos atribuídos a estes segmentos refletem diretamente no desenvolvimento social e econômico do nosso estado. Através da divulgação destes programas, oportunizamos o protagonismo das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia e inovação”, explicou o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa.

Recursos financeiros

Com recursos oriundos do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Sergipe (Funtec), o edital n° 08/2024 destinará um valor global de até R$ 651.750,00. Serão apoiados até dez projetos de extensão, cada um com recursos de R$ 30.000,00 na modalidade de auxílio financeiro ao coordenador. Ainda, o(a) coordenador(a) do projeto aprovado e contratado terá direito a quatro quotas de bolsas na modalidade Iniciação a Extensão (IEx), com valor individual mensal de R$ 700,00, por um período de até 12 meses.

Para o edital n° 09/2024, o montante global viabilizado será de R$ 739.440,00, que será distribuído na contratação de oito projetos com auxílio financeiro à pesquisa, oito bolsistas de Mestrado (GM), oito bolsistas de Iniciação Científica (IC), 16 bolsistas de Apoio Técnico à Pesquisa Nível Superior (ATP NS) e 48 bolsistas de Iniciação Científica Júnior (IC Jr).

Para o diretor-presidente da Fapitec/SE, Alex Garcez, as iniciativas contribuem diretamente para o estímulo do empoderamento e autonomia feminina. “Com o programa ‘Meninas nas Ciências’, visualizamos o desenvolvimento de estudos e projetos em áreas estrategicamente selecionadas como portadoras de futuro e fomentadoras do desenvolvimento socioeconômico feminino”, disse.

Cronograma

De acordo com o cronograma, as propostas poderão ser encaminhadas à Fundação via protocolo externo do e-DOC Sergipe até o dia 21 de junho. A data é válida para ambos os programas. Para consultar mais informações sobre os editais, acesse a aba “editais abertos” no site oficial da Fapitec/SE.

Participação em feiras, workshops e conferências de grande porte faz parte da política de prospecção de negócios do Estado, a exemplo da OTC 2024

Acessar novos mercados, explorar oportunidades de negócios e promover as potencialidades energéticas do estado são alguns dos objetivos do Governo de Sergipe durante a participação em eventos internacionais. Essa busca ativa evidencia o comprometimento em impulsionar o desenvolvimento econômico por meio da prospecção de investimentos, com o propósito de gerar emprego e renda para a população sergipana.

Desde o início da gestão, o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), marca presença em grandes eventos do setor energético e de negócios. Entre os dias 6 e 9 de maio, uma comitiva do Governo de Sergipe participou da Offshore Technology Conference (OTC) 2024, em Houston, estado do Texas, nos Estados Unidos. O evento, reconhecido como o maior do mundo em seu segmento, reúne profissionais do setor energético interessados em trocar informações voltadas ao avanço do conhecimento científico e técnico de recursos para exploração de petróleo offshore. Além do contato com especialistas, investidores e gestores do Brasil e de outros países, o encontro propicia o acesso às tecnologias e equipamentos mais avançados da atualidade.

Durante a viagem, a comitiva também esteve presente no 6º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia, e na OTC Distinguished Achievement Awards, premiação que homenageia instituições e personalidades com reconhecido trabalho na área. O grupo participou, ainda, da abertura e das atividades do Pavilhão Brasil na OTC, espaço dedicado a disseminar as oportunidades da matriz energética brasileira, com a presença de diversos estados.

“É uma conferência importantíssima, que discute sobre as tecnologias implementadas na produção e exploração de petróleo no mar. Sergipe não poderia de ficar de fora, por todas as suas potencialidades. Nós temos reservas petrolíferas significativas, tanto em terra quanto em mar, como também gás natural. Isso demonstra que o Governo do Estado está cada vez mais buscando parcerias para que, em um futuro próximo, Sergipe esteja com sua produção offshore com valores altamente significativos”, pontuou o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.

Além do secretário da Sedetec, que representou o governador Fábio Mitidieri, participaram da viagem internacional o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães; o diretor-presidente da Sergipe Gás (Sergas), José Matos; e o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton.

Eventos internacionais

O Governo do Estado e a Sedetec reúnem outras participações em eventos internacionais, como a 51ª edição da Gastech, em Singapura, realizada em setembro de 2023. O evento, que tem alcance mundial, é a maior conferência e exposição integrada para indústrias globais de gás, gás natural liquefeito (GNL) e soluções de baixo carbono. A programação reúne cerca de 40 mil visitantes, mais de mil empresas internacionais expositoras e 20 pavilhões.

Em 2023, o governador Fábio Mitidieri esteve presente na OTC. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual salientou a importância da participação em eventos como parte da política de atração de oportunidades do Governo do Estado. “Nosso governo investe fortemente no ambiente de negócios, na prospecção de investimentos. Ao participar de eventos como esse, apresentamos toda a capacidade operacional e técnica de nosso estado para investidores”, resumiu.

Realizações

O Estado também tem promovido eventos para abrir e continuar diálogos com investidores, tais como o ‘Sergipe Day’. O evento visa apresentar o estado como um destino promissor, com potencial de crescimento e desenvolvimento econômico. A primeira edição foi realizada em São Paulo, em abril de 2023, em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A segunda ocorreu no Rio de Janeiro, em março de 2024, por meio da FGV Energia. Ambas tiveram a finalidade de destacar as oportunidades de investimentos em Sergipe, principalmente ligadas ao setor de petróleo e gás.

O Sergipe Oil & Gas (SOG) também faz parte do portfólio do Governo do Estado no setor, contando com a parceria da Sedetec. O evento tem à frente as empresas Brainmarket, Eolus e Austral e planeja fomentar o ciclo de desenvolvimento do segmento de óleo e gás no estado. A edição 2024, que será a primeira em formato de feira, deverá ocorrer de 24 a 26 de julho no Centro de Convenções AM Malls.

Evento reúne lideranças e pesquisadores para discutir o ecossistema de inovação na Educação Profissional Tecnológica (EPT)

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e sua vinculada, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), participaram do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica (InovEPT), entre os dias 7 e 9 de maio. O evento foi sediado no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), em Brasília (DF). A programação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

Representando a Sedetec, compareceram o diretor de planejamento, Maurício Nascimento Filho, e o diretor administrativo e financeiro, Geraldo Alcântara Filho. Em nome da Fundação, estiveram presentes no encontro o diretor-presidente, Alex Garcez; a diretora técnica, Carla Xavier; o coordenador executivo do Programa de Inovação Tecnológica (Proint), Paulo César Alves; e o procurador Armando Guimarães. “O evento foi muito importante, pois, dentre outras perspectivas, nos deixou informados sobre as diversas formas de como as ações estratégicas voltadas para a ciência, tecnologia e inovação poderão ser financiadas a partir deste ano, uma vez que o Governo Federal sinalizou a existência de dotações orçamentárias para tal fim”, salientou Geraldo Alcântara Filho.

De acordo com o diretor de planejamento da Sedetec, o II InovEPT oportunizou a reflexão sobre ações estratégicas para a ciência, tecnologia e inovação. “O encontro foi extremamente valioso, pois nos possibilitou uma profunda reflexão quanto à necessidade de integração entre aqueles que formam e capacitam os futuros profissionais que se integrarão às empresas do setor produtivo”, pontuou Maurício Filho. 

“O intercâmbio entre agentes de fomento da inovação e educação do país é muito proveitoso, pois contribui diretamente para a compreensão das demandas pertinentes a este cenário, e, consequentemente, para a execução de políticas”, disse o diretor-presidente Alex Garcez. 

Durante a programação, o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda, salientou a relevância do desenvolvimento das startups para o âmbito da inovação no país. “Essas empresas poderão responder a diversos problemas que surgem no nosso país. Para isso, precisamos tornar nossos alunos empreendedores, e que os professores tenham recursos permanentes para desenvolverem projetos em sala de aula voltados ao empreendedorismo”, declarou. 

“O diálogo com as demais entidades que atuam na propagação da ciência, tecnologia e inovação faz-se essencial para a difusão dessas áreas. Conferências como o InovEPT representam ótimas oportunidades para o fortalecimento de parcerias”, destacou o coordenador executivo da Fapitec/SE. 

Além disso, a agenda na capital do país contou com a realização de uma visita institucional à sede do MCTI, onde ocorreu uma reunião com a analista Elisângela Lizardo. Na oportunidade, foi discutido o alinhamento para a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que também será realizada em Brasília, entre os dias 4 e 6 de junho. 

Também foi realizada uma visita institucional ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), conduzida pela gerente adjunta da Unidade de Inovação do Sebrae Nacional, Anny Tonet, e o gestor do Programa Startup Nordeste, onde foi discutidas orientações sobre o Programa Startup NE.

InovEPT

O InovEPT tem como objetivo promover a articulação com gestores, pesquisadores e lideranças sobre os principais vetores para promoção de um ecossistema de inovação na Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Ainda, o encontro visa a discussão de desafios, práticas e métodos relacionados à inovação e ao empreendedorismo no campo da EPT. O evento foi dividido em três eixos: iniciação tecnológica; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e empreendedorismo de base tecnológica.

Comitiva sergipana dialoga com personalidades e instituições influentes no setor energético mundial durante a Offshore Technology Conference – OTC em Houston, Texas

Com o objetivo de atrair novos investimentos para o Estado através do desenvolvimento de relações comerciais, uma comitiva do Governo de Sergipe, liderada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), marcou presença em uma das maiores feiras do setor de petróleo no mundo, a Offshore Technology Conference – OTC 2024, em Houston, nos Estados Unidos. Ao longo desta semana, a equipe sergipana terá a oportunidade de dialogar com diversas personalidades e instituições influentes no setor energético mundial.  

A conferência, que acontece entre 6 e 9 de maio, é uma programação onde lideranças da sociedade civil, da iniciativa privada e do poder público se encontram para partilhar ideias e opiniões na área de energia, com o propósito de avançar no conhecimento científico e técnico de recursos offshore. Realizada sempre no mês de maio, a OTC oferece acesso a informações qualificadas, expõe equipamentos do setor e novos contatos profissionais valiosos de todo o mundo.

“Nosso objetivo é projetar Sergipe e todas as suas potencialidades para uma audiência global. Pensando nisso, o Estado está novamente participando ativamente na principal conferência de petróleo offshore da atualidade, engajando-se em diálogos com vários profissionais do setor energético e buscando novas oportunidades de negócio, visando impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Sergipe”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa. O titular da Sedetec representa o governador Fábio Mitidieri durante a viagem oficial.

A agenda da comitiva em Houston foi iniciada no domingo, 5, com a participação no 6º Encontro dos Brasileiros, promovido pela FGV Energia. Na mesma data, o grupo sergipano esteve presente na OTC Distinguished Achievement Awards, premiação que homenageia instituições e personalidades com reconhecido trabalho na área. Nesta segunda-feira, 6, os sergipanos marcaram presença na abertura do Pavilhão Brasil, espaço dedicado a disseminar as oportunidades da matriz energética brasileira, incluindo as potencialidades sergipanas que tornam o estado uma região interessante para se investir.

O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, ressaltou que a presença de Sergipe na OTC demonstra a visão do Governo do Estado para o segmento. “A gestão estadual vem conduzindo uma política sólida para o setor de óleo e gás, comprometida tanto com obras estruturantes quanto com a construção de uma legislação moderna e arrojada. Sergipe vem ganhando destaque no Brasil e no exterior, e chega à OTC como um ator promissor e dinâmico, que tem em sua matriz energética um importante viés de geração de emprego e renda”, avaliou.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães, sublinhou a importância estratégica da conferência. “A OTC tem uma programação que reúne os maiores nomes da área de petróleo em todo o mundo. Deste modo, é uma oportunidade de posicionar Sergipe entre os players internacionais, mostrando-se como um espaço competitivo e atrativo”, disse.

Comitiva

A comitiva sergipana nos Estados Unidos é composta também pelo diretor-presidente da Sergipe Gás (Sergas), José Matos; e pelo diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton Santana de Oliveira.

Para José Matos, a viagem a Houston assume um significado de grande magnitude para Sergipe. “O dia de hoje assinala a abertura do Pavilhão Brasil na OTC, uma das mais destacadas feiras do setor de petróleo offshore no mundo. A presença da Sergas e da comitiva do Governo de Sergipe nesse evento evidencia o papel preponderante que a empresa desempenha atualmente, como um dos principais impulsionadores do desenvolvimento do estado de Sergipe”, expressou o diretor-presidente da Sergas.

Para o representante da Agrese, a OTC cumpre o papel de maior vitrine do planeta sobre o assunto. “A participação de Sergipe no evento, especialmente da Agrese, serve para mostrar para os investidores que a estrutura regulatória no estado para o setor energético é moderna e avançada, proporcionando a segurança jurídica necessária para investir no estado de Sergipe”, concluiu.

Em nome do Governo de Sergipe, representantes do Estado estiveram presentes na OTC Distinguished Achievement Awards, que homenageou a brasileira Petrobras

Em viagem oficial aos Estados Unidos por ocasião da Offshore Technology Conference – OTC, a comitiva do Governo de Sergipe participou do OTC Distinguished Achievement Awards. O evento, que ocorreu no último domingo, 5, consiste em uma premiação que homenageia anualmente um indivíduo e uma organização com reconhecido trabalho no setor de petróleo e gás.

Na edição 2024, a Petrobras foi homenageada na categoria ‘Companhias, Organizações e Instituições’. A seleção ocorre por escolha do conselho da OTC, em virtude das “notáveis conquistas” dos premiados durante o ano. No caso da Petrobras, o prêmio se deu em reconhecimento ao trabalho da empresa na revitalização do Campo de Marlim e da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O presidente da companhia, Jean Paul Prates, recebeu o prêmio em nome da instituição.

Representando o governador Fábio Mitidieri, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa, manifestou a relevância da premiação. “A OTC reúne autoridades no segmento de petróleo e gás em todo o mundo. Diante dessas lideranças, o Brasil foi reconhecido através da Petrobras. Pela história da empresa em nosso estado, Sergipe não poderia deixar de se fazer presente”, resumiu o secretário.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Ronaldo Guimarães; o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes; o diretor-presidente da Sergipe Gás (Sergas), José Matos; e o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), Luiz Hamilton, integram o grupo sergipano no evento.

OTC 2024

Durante os dias 6 a 9 de maio, a comitiva do Governo de Sergipe participa da OTC 2024, a maior feira mundial do mercado internacional de óleo e gás. O evento ocorre em Houston, no estado do Texas, e reúne profissionais do segmento energético interessados em trocar informações voltadas ao avanço do conhecimento científico e técnico de recursos offshore.

Gestores da Fapitec e Sedetec reuniram-se com empresa do ramo ambiental e energético

Em continuidade às tratativas relacionadas ao Plano de Transição Energética para Sergipe, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (Fapitec/SE) realizaram nesta sexta-feira, 3, uma reunião com a Ambipar Group, empresa especializada em serviços e produtos completos voltados à gestão ambiental. A agenda faz parte do esforço do Estado em encontrar parceiros que viabilizem um modelo de desenvolvimento econômico, inovador e com forte impacto social, de forma consciente e sustentável.

Atuando em mais 40 países e com mais 400 plantas no Brasil, o grupo empresarial tem a missão de promover a transmissão ecológica, investindo em projetos de descarbonização, economia circular, transição energética e regeneração ambiental. Dessa forma, a empresa dialoga com a expectativa que o Estado possui em construir um projeto pautado em políticas públicas de qualidade, assegurando um futuro promissor para a população sergipana.

Segundo o presidente da Fapitec, Alex Garcez, a empresa Ambipar é muito preparada em vários segmentos voltados para o meio ambiente, e o encontro teve o propósito de debater a criação do Plano Estadual de Transição Energética. “A empresa está preparando um projeto técnico para ser apresentado ao secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, para avaliação dentro do escopo técnico contendo período de atuação e prazo de entrega”, informa.

“Estamos empenhados em formular um plano sólido, capaz de assegurar um modelo de transição energética sustentável para o estado de Sergipe. Nesse sentido, demos início às discussões e já recebemos valiosas contribuições para esse propósito”, declara o diretor da Assessoria de Planejamento da Sedetec, Maurício Nascimento.

A reunião foi mais uma etapa de desenvolvimento do Plano que está sendo construído em conjunto com outras instituições, além da Sedetec e Fapitec, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). “São parceiros que também estão empenhados em buscar alternativas energéticas inovadoras e ecologicamente responsáveis”, pontua o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa.

Espaço poderá abrigar uma empresa do ramo calçadista

O agreste sergipano recebeu nesta sexta-feira, 19, as ações da caravana itinerante do Governo de Sergipe durante a realização da 26ª edição do ‘Sergipe é aqui’. Desta vez em Carira, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e suas vinculadas levaram serviços e orientações à população, além de realizar uma visita técnica em um galpão industrial que está sendo reformado pelo Estado, por intermediação da Sedetec e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). O investimento na obra foi de R$1.090.000, recursos oriundos do tesouro.

O imóvel reformado poderá abrigar uma indústria do ramo calçadista, gerando cerca de 500 empregos diretos, uma vez que o município possui vocação e mão de obra capacitada no setor de calçados. O galpão mede em torno de 2.100 metros quadrados e entre os serviços executados pela empresa Sollo Empreendimentos, responsável pela obra, está a reforma do pavilhão industrial, recepção, guaritas, sanitários, cozinha, setor médico, estacionamento, além da reforma de esquadrias e estruturas metálicas, pintura, entre outros.

O governador Fábio Mitidieri esteve presente na ocasião e ressaltou a importância da obra para o município. “Ano passado viemos olhar esse galpão que estava abandonado e hoje viemos vistoriar a situação da obra. Já temos contato com indústrias que querem vir para cá, já visitaram o espaço também e, logo logo, o imóvel será entregue ao município”, informou. 

“A reforma do galpão impulsiona a criação de empregos na cidade. Com a conclusão da obra, a expectativa é de que uma unidade fabril seja instalada, o que promete gerar ainda mais oportunidades de trabalho para os habitantes da região”, declarou o presidente da Codise, Ronaldo Guimarães. Para o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, a reforma do galpão representa desenvolvimento para o município. “Seguimos buscando a interiorização da indústria em Sergipe”, completou.

Demais atividades

Ainda durante o ‘Sergipe é aqui’, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) ofereceu diversos serviços, incluindo informativos sobre análise foliar, e verificação metrológica de balanças de comércio e balança rodo, além do recebimento de 30 amostras de solo para análise gratuita. 

Já o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) levou informações sobre suas atividades e distribuiu mudas da biofábrica. O técnico em biotecnologia Fabrício dos Santos informou que, desta vez, o Parque levou quatro espécies. “Trouxemos o ipê roxo, que é do bioma da caatinga; jaca, que é uma espécie exótica; goiaba e tamarindo. A gente também faz a conscientização porque as espécies nativas da própria região favorecem o benefício social e ambiental”, pontuou. 

Entre o público que passou pelo estande estava Gustavo Nunes, estudante do 7º ano do Colégio Estadual Professor Artur Fortes. “É a primeira vez que estou tendo contato com esse assunto, então, estou anotando tudo para levar esses ensinamentos para a vida”. Já o aluno do 8º ano João Paulo Portela disse que o que mais chamou sua atenção foi a preservação de espécies nativas da mata atlântica. “Eu nunca tinha visto tantos tipos de sementes. No máximo de melancia”, comentou. 

Além da visita técnica ao galpão industrial, a Codise também apresentou o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como suas formas de incentivos e apoios estaduais.

A semana contou com debates entre produtores, planejadores e reguladores de gás no Brasil

Reconhecido nacionalmente como um dos protagonistas no setor energético brasileiro, o estado de Sergipe marcou presença na Gas Week, semana dedicada para discussões sobre o mercado de gás natural no país. Realizado pela agência epbr, empresa de comunicação especializada no setor energético, o evento aconteceu de 15 a 18 de abril em formato híbrido, com debates presenciais e online, através do YouTube da epbr. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) participou da programação.

Ao longo do evento, produtores, planejadores e reguladores de gás no Brasil debateram sobre o cenário do mercado de gás natural no país, além de desafios e perspectivas de médio e longo prazo com o futuro aumento da oferta de gás natural em território brasileiro, com destaque para Sergipe. Por meio do projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), Sergipe será responsável por um grande volume de produção de gás nacional com capacidade de produção de 18 milhões de metros cúbicos de gás por dia, quando o sistema estiver em operação.

Marcando presença no 3° painel do evento na quinta-feira, 18, o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, participou do seminário presencial realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Com a temática ‘Políticas públicas para o gás no país’, o painel debateu o desenvolvimento de políticas públicas para aumentar a oferta de gás natural no Brasil, melhorando seu aproveitamento e retorno social e incluindo como combustível para a transição energética.

“Tivemos a oportunidade de fazer uma avaliação dos avanços no mercado de gás natural em decorrência da nova lei do gás e dos entraves ainda existentes para promover um avanço maior no processo. Destacamos a importância do aumento da produção nacional de gás natural e a desconcentração do mercado como forma de estimular a concorrência e a redução do preço ao consumidor, necessário para o desenvolvimento da indústria e geração de empregos”, disse o secretário-executivo Marcelo Menezes.

Potencialidades

Dentro da programação, o Hub Sergipe foi destaque na apresentação do diretor Comercial e de Novos Negócios da Eneva, Marcelo Lopes. A unidade da empresa está localizada na Barra dos Coqueiros e conta com uma usina movida a gás natural, com capacidade de geração de 1,6 GW de energia, cerca de 15% da demanda de energia da região Nordeste. Além disso, o Hub conta também com uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural (FSRU) com capacidade de regaseificação de 21 MMm³.

Com a construção da conexão do Hub Sergipe à malha nacional de gasodutos da TAG, a Eneva vislumbra várias oportunidades e, por isso, lançou a Mesa de Gás Natural da Eneva. “A principal oportunidade é a comercialização de gás na malha integrada, com flexibilidade e capacidade de estocagem para armazenar GNL de outros distribuidores. Outra oportunidade é o compartilhamento do terminal com outros players. E, por fim, temos também a oportunidade de ampliar o parque termelétrico do estado”, destacou Marcelo Lopes.

Discussão aconteceu em celebração aos três anos de vigência da Lei do Gás

Com a finalidade de debater os impactos no mercado de gás, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), participou nesta terça-feira, 16, de uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O debate aconteceu em Brasília, e celebrou os três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021).

O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, representou a pasta. Entre os debatedores presentes para discutir os avanços e barreiras no processo de abertura do mercado, estavam a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Patrícia Huguenin Bran; o gerente de gás e energia da Petrobras, Álvaro Ferreira Tupiassu; o diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça; o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Weydt; e o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Segundo o secretário-executivo da Sedetec, uma das prioridades do Estado é o avanço no setor de gás, e a participação de Sergipe nestes eventos demonstra o protagonismo que o estado tem tido na área. “Apesar de relevantes avanços no processo de abertura do mercado de gás natural no decorrer dos três primeiros anos da nova lei do gás, diversas questões estão a inibir a sua continuidade no ritmo desejado. Talvez, os principais entraves sejam a limitada oferta de gás nacional e a concentração de mercado do agente dominante, o que impediu a redução de preço esperada”, pontuou Marcelo Menezes.

Um ponto relevante levantado pelo Governo de Sergipe durante a audiência foi a questão da implantação de componente locacional na tarifa de transporte. “Se mantida a tarifa postal, poderão ser feitas nos estados produtores conexões diretas de consumidores às fontes de suprimento, através de gasodutos dedicados de distribuição, retirando usuários do sistema de transporte e implicando em reflexos na tarifa”, explicou Marcelo Menezes.

O relator da Lei do Gás e senador por Sergipe, Laércio Oliveira, foi o requerente da audiência pública. Ele informou que o encontro teve o objetivo de discutir o processo de abertura do mercado de gás natural no Brasil. “Como fui o relator do projeto na Câmara dos Deputados, e o assunto é do maior interesse para o Brasil e para o meu estado, apresentei um requerimento para termos hoje essa audiência, para avaliar os rumos que o mercado vem tomando e discutirmos que outras medidas podem e devem ser adotadas para eventual correção de rota”, disse.

Sobre a Lei do Gás

A lei traz avanços importantes para o mercado do gás no Brasil. Entre as principais mudanças estão a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais; a alteração do modelo de outorga do transporte; a visão sistêmica do transporte; e a política de desconcentração da oferta. A expectativa é de que a lei estimule a competitividade, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda para os brasileiros.

A superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Patricia Huguenin Baran, considerou de suma importância este debate após três anos da nova Lei de Gás. “Tanto a Lei nº 14.134 quanto o Decreto Alterador trouxeram mudanças em nível legal e administrativo que pavimentam os caminhos para um desenvolvimento mais acelerado do setor de gás natural, no sentido de aumentar a concorrência e gerar condições para uma redução do preço final ao consumidor. A ANP está ciente do seu papel nesse processo e tem se debruçado em uma série de ações regulatórias e técnicas para que esse desenvolvimento ocorra com a urgência que a nossa sociedade demanda”.

O presidente da Abrace destacou que ainda há desafios a superar. “A Lei do Gás ainda tem desafios para se tornar efetiva, e é por isso que nós voltamos ao Congresso e ao Senado, para pedir que os senadores ajudem nessa efetivação. O metabolismo da eficiência só vai funcionar se tiver diversidade. O gás é o combustível da transição energética, é o combustível que precisa vir para, junto com as energias renováveis, promover a descarbonização da economia nacional, contribuir para a questão climática global, gerando emprego e desenvolvimento, e construindo uma sociedade mais justa”, afirmou Paulo Pedrosa.