Anexos dos Convênios e Termos de Cooperação Técnica e de Colaboração

Nota.:

1. Os Convênios e Termos de Cooperação Técnica estão organizados por ano e podem ser visualizados em formato PDF ou baixados como arquivos editáveis.
2. Os anexos e aditivos referentes a os Convênios e Termo de Cooperação Técnica e de Colaboração podem ser acessados aqui (Anexos). Basta selecionar o instrumento desejado e respectivo anexo.

• • Plano de trabalho
  • Parecer da PGE/SE
  • Deliberação do Parecer Jurídico 
  • Publicação no D.O.E.

Exercício 2024

• Sem publicações

Exercício 2023

• CONVÊNIO 01/2023 – SEDETEC X SERGIPETEC
  • • Convênio-nº 01/2023
    • Plano de trabalho
    • Parecer da PGE/SE
    • Convalidação
    • Extrato do Convênio 
• CONVÊNIO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS TECNOLÓGICAS TECNOVA III.
  • • Contrato, Convênio, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
• CONVÊNIO   PRONEM    –  CNP q – FAPITEC – SEDETEC (INTERVENIENTE)
  • Convênio
  • Parecer AGU
  • Parecer PGE
  • Parecer Jurídico FAPITEC
  • Publicação
    • • 1º TERMO ADITIVO (INSTRUMENTO+PLANO DE TRABALHO+ PUBLICAÇÃO)
        • Parecer AGU
        • Parecer PGE
        • Parecer Jurídico FAPITEC
  • • • 2º TERMO ADITIVO
        • Plano de Trabalho
        • Parecer AGU
        • Parecer Jurídico FAPITEC
          • Convalidação
            • Publicação da Convalidação
            • Publicação do 2º aditivo DOU
            • Publicação do 2º aditivo DOE

 

Exercício 2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2026  SEDETEC x THP

• Plano de Trabalho
• Parecerda PGE
• Parecer daPGE
• Despacho da PGE
• Índice de medição de resultado
• Publicaçõao do D.O.E

Obs.: de 2020 a 2025 não foram celebrados Termos de Colaboração com recursos do FUNTEC.

Exercício 2025

Exercício 2024

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2024 FAPITEC- SEDETEC
  • • EXTRATO DA PROPOSTA Nº 023997-2024 – CNPq
    • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 03-2024
    • PLANO DE TRABALHO
    • PARECER JURIDICO Nº 03-2024- FAPITEC
    • PARECER JURÍDICO PGE N 6544-2024
    • DELIBERAÇÃO PGE – PARECER JURÍDICO N 6544-2024
    • EXTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOE

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02-2024 FAPITEC- SEDETEC(CENTELHA II)
  • • Termo de Cooperação
    • Plano de trabalho
    • Parecer PGE/SE
    • Publicação do TCT.
      • 1º TERMO ADITIVO 
        • Plano de trabalho 
        • JUSTIFICATIVA TÉCNICA
        • Parecer PGE
        • Deliberação PGE
        • Publicação
        • Resolução FAPITEC

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2024 FAPITEC- SEDETEC
  • • Termo de Cooperação
    • Plano de trabalho
    • Parecer PGE/SE
    • Publicação do TCT.
      • 1º TERMO ADITIVO 
      • Plano de trabalho 
      • JUSTIFICATIVA TÉCNICA
      • Parecer PGE
      • Deliberação PGE
      • Publicação
      • Resolução CONCIT

• • • • • 2º TERMO ADITIVO 
        • Plano de trabalho 
        • Parecer PGE
        • Deliberação PGE
        • Publicação
        • Resolução CONCIT

• • • • • • 3º TERMO ADITIVO 
          • Plano de trabalho 
          • Parecer FAPITEC
          • Parecer PGE
          • Deliberação PGE
          • Publicação
          • Resolução CONCIT
            • 4º TERMO ADITIVO 
            • Plano de trabalho 
            • Publicação
            • Resolução 01/2026 CONCIT
            • Resolução 02/2026 CONCIT
              • 1º Termo de Apostilamento
              • Autorizo do Gestor
              • Justificativa do Grupo de Trabalho
              • Publicação no D.O.E.

Exercício 2023

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-2023 FAPITEC- SEMAC -SEDETEC (INTERVENIENTE)
  • • Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2023 FAPITEC- SES/SES/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SEDETEC (INTERVENIENTE)
  • • Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
      • 1º TERMO ADITIVO AO TCT Nº 03-2023 FAPITEC- SES/SES/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SEDETEC (INTERVENIENTE)
        • Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023 FAPITEC- SEDETEC (TECNOVA/SE III)
  • • Termo de Cooperação
    • Plano de trabalho
    • Resolução n°7-2023-CONCIT
    • RESOLUÇÃO N° 03-2023-CONCIT
    • Publicação – Extato da Resolução
    • Parecer PGE/SE
    • Publicação do TCT.

Exercício 2022

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-2022 FAPITEC- SSP -SEDETEC (INTERVENIENTE)
  • • Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
      • 1º TERMO ADITIVO DO TCT Nº 05-2022 FAPITEC- SSP -SEDETEC (INTERVENIENTE)
        • Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04-2022 FAPITEC_NAPS – SEIAS-SEDETEC (INTERVENIENTE)
  • • Termo de Cooperação
      • Plano de trabalho
    • Publicação
    • Parecer PGE/SE

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
  • Termo de Cooperação
    • Plano de trabalho
  • Deliberação
  • Resolução Nº 01/2022
  • Parecer da PGE
  • Publicação no D.O.E.
    • 1º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
      • 1º Aditivo 
        • Plano de trabalho
      • Deliberação
      • Resolução Nº 06/2023 – CONCIT
      • Resolução Nº 01/2023 – FUNTEC
      • Parecer da PGE
      • Publicação no D.O.E.
    • 2º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
      • • 2º Aditivo 
          • Plano de trabalho
        • Deliberação
        • Resolução Nº 04/2024 – CONCIT
          • Anexo da Resolução
        • Parecer da PGE
        • Publicação no D.O.E.
    • 3º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
      • • 3º Aditivo 
        • Plano de trabalho
        • Resolução Nº 06/2024 – CONCIT
        • Anexo da Resolução
        • Parecer da PGE
        • Deliberação da PGE
        • Publicação no D.O.E.
        • Publicação das Resoluções CONCIT 06, 07 08-2024

• • • 4º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
      • • 4º Aditivo 
        • Plano de trabalho
        • Nota Técnica
        • Resolução Nº 04/2025 – CONCIT
        • Parecer da PGE
        • Parecer Jurídico do ITPS
        • Deliberação da PGE
        • Publicação das Resoluções CONCIT
        • Publicação no D.O.E.

• • • 5º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
      • • 5º Aditivo 
        • Plano de trabalho
        • Justificativa Técnica da SEDETEC
        • Justificativa Técnica do ITPS
        • Resolução Nº 04/2025 – CONCIT
        • Parecer da PGE
        • Deliberação da PGE
        • Publicação no D.O.E.
        • Publicação das Resoluções CONCIT

Exercício 2021

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06-2021  – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC-SEAGRI)
  • Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação  e Parecer da PGE(parte 1; parte 2)
    • 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 06-2021  – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC – SEAGRI)
      • • 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação  e Parecer da PGE

• • • 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 06-2021  – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC – SEAGRI)
      • 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação  e Parecer da PGE

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2021 SEDETEC x FAPITEC – CENTELHA II
  • Resolução Nº 07/2021 do CONCIT
    • Publicação das Resolução Nº 07/2021 do CONCIT
  • Parecer da PGE
  • Termo de Cooperação
  • Publicação no D.O.E.

 

Exercício 2020

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020 SEDETEC x SEDUC X FAPITEC
  • TCT e Aditivos_1º_2º e Pareceres
    • Parecer PGE/SE do TCT
    • Parecer da PGE 2º Aditivo
  • 3º Aditivo
    • Plano de trabalho
    • Deliberação
    • Parecer da PGE
    • Parecer FAPITEC
    • Publicação no D.O.E.