Anexos dos Convênios e Termos de Cooperação Técnica (2025- 2021) - SEDETEC - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia

Os Convênios e Termos de Cooperação Técnica estão organizados por ano e podem ser visualizados em formato PDF ou baixados como arquivos editáveis.
Os anexos e aditivos referentes a os Convênios e Termo de Cooperação Técnica podem ser acessados aqui (Anexos). Basta selecionar o instrumento desejado e respectivo anexo.

Até a presente data de atualização não foram celebrados novos Convênios. (atualização 09/10/2025)

CONVÊNIO 01/2023 – SEDETEC X SERGIPETEC
CONVÊNIO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS TECNOLÓGICAS TECNOVA III.
- - Contrato, Convênio, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
CONVÊNIO PRONEM – CNP q – FAPITEC – SEDETEC (INTERVENIENTE)
- - - 2º TERMO ADITIVO
      - Plano de Trabalho
      - Parecer AGU
      - Parecer Jurídico FAPITEC
        
        Convalidação
        
        Publicação da Convalidação
        
        Publicação do 2º aditivo DOU
        
        Publicação do 2º aditivo DOE

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-2023 FAPITEC- SEMAC -SEDETEC (INTERVENIENTE)
- - Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03-2023 FAPITEC- SES/SES/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SEDETEC (INTERVENIENTE)
- - Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
    - 1º TERMO ADITIVO AO TCT Nº 03-2023 FAPITEC- SES/SES/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SEDETEC (INTERVENIENTE)
      - Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023 FAPITEC- SEDETEC (TECNOVA/SE III)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05-2022 FAPITEC- SSP -SEDETEC (INTERVENIENTE)
- - Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.
    - 1º TERMO ADITIVO DO TCT Nº 05-2022 FAPITEC- SSP -SEDETEC (INTERVENIENTE)
      - Termo de Cooperação, Plano de trabalho, Parecer PGE/SE e Publicação.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04-2022 FAPITEC_NAPS – SEIAS-SEDETEC (INTERVENIENTE)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
- Termo de Cooperação
  - Plano de trabalho
- Deliberação
- Resolução Nº 01/2022
- Parecer da PGE
- Publicação no D.O.E.
  - 1º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
  - 2º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
  - 3º Termo Aditivo ao TCT nº 02-2022 SEDETEC x ITPS
    - - 3º Aditivo
      - Plano de trabalho
      - Resolução Nº 06/2024 – CONCIT
      - Anexo da Resolução
      - Parecer da PGE
      - Deliberação da PGE
      - Publicação no D.O.E.
      - Publicação das Resoluções CONCIT 06, 07 08-2024

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06-2021 – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC-SEAGRI)
- Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação e Parecer da PGE(parte 1; parte 2)
  - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 06-2021 – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC – SEAGRI)
    - - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação e Parecer da PGE

- - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 06-2021 – FAPITEC/SE e EMDAGRO (Intervenientes:SEDETEC – SEAGRI)
    - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, PLano de Trabalho, Publicação e Parecer da PGE

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020 SEDETEC x SEDUC X FAPITEC
- TCT e Aditivos_1º_2º e Pareceres
  - Parecer PGE/SE do TCT
  - Parecer da PGE 2º Aditivo
- 3º Aditivo