NOTA: Entre 2024- 2021 não foram realizados Chamamentos Públicos.
2026
Chamamento Público nº 01/2026 – Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC informa que está aberto o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), objetivando o gerenciamento, operacionalização, manutenção e desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia – CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE.
Edital de chamamento público nº 01/2026 – SEDETEC
Termo de referência (com anexos)
Anexo I – Especificações Técnicas do CVT-ACT
Anexo II – Metas e Indicadores de Desempenho
Anexo III – Cronograma de desembolso
Anexo IV – Mecanismo de repasse para o Custeio
Anexo V – Roteiro para elaboração da proposta de trabalho
Anexo VI – Minuta do termo de colaboração
Anexo VII – Modelos de atestados e declarações
Anexo VIII – Planilha da composição da estimativa de custo
Anexo IX – Critérios de julgamento e pontuação das propostas
2025
Edital de Chamamento Público – Complexo Industrial Portuário
Este edital torna público o interesse do Estado em firmar parceria com empresas nacionais ou estrangeiras para o desenvolvimento de Distritos Industriais, bem como serviços e logística que tenham atividades em sinergia com o porto, com a área de supply para o setor de petróleo e gás, com empresas consumidoras intensivas de gás natural, com o setor de autopeças e/ou quaisquer outros que sejam correlatos àquelas atividades e ainda de serviços portuários, como operadores logísticos.
Ato Normativo – Comissão Especial
Memorial Descritivo – CIP – Barra dos Coqueiros
Memorial Descritivo – CIP – Laranjeiras
Memorial Descritivo – CIP – Maruim
Memorial Descritivo – CIP – Santo Amaro das Brotas
Memorial Descritivo – CIP – Total
Protocolo de Intenções Barra dos Coqueiros
Protocolo de Intenções Laranjeiras
Protocolo de Intenções Santo Amaro das Brotas
CHAMAMENTO PÚBLICO (2020)
- Extrato Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE Chamamento Público (Deserto)
- Aviso – Chamamento Público (Deserto)
- Ata da Sessão do Chamamento Público
- Aviso do Chamamento (Publicação do aviso no Diário Oficial do Estado)
- Edital de Chamamento nº 01-2020 – SEDETEC
- Portaria da Comissão Mista SEDETEC-SEAD (responsável pela condução de CHAMAMENTO PÚBLICO )
- Publicação da Portaria_nª 08-2020_publicação DOU
- Impacto Orçamentário
- Previsão de Recurso
- Julstificativa do Grupo de Trabalho
- Parecer Jurídico n.º 6101-2020 PGE/SE
- Deliberação do Parecer Jurídico PGE/SE
- Nota.: Os Recursos financeiros para celebração do Termo de Colaboração são decorrentes do Convênio n.º 850321-2017 – MCTIC e Governo do Estado de Sergipe, através da SEDETEC.(acesse aqui para saber mais sobre o convênio)