Planejamento


Convênios, Termos de Cooperação Técnica (2025- 2014) e Termos de Fomento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prestação de Contas FUNTEC

Nota:a Prestação de Contas Anual é apresentada ao TCE até 30 de abril do ano subsequente ao exercício financeiro encerrado (Art. 38 e 41 da Lei Complementar Estadual nº. 205/2011, Art. 88 do Regimento Interno do TCE/SE(Resolução TC 270 de 17/11/2011) e Art. 1º da Resolução TC 263 de 07/04/2011).

 

Legislação do FUNTEC

O Portal de Legislação do Governo de Sergipe já está disponível para a população em geral e pode ser acessado através do link https://legislacao.se.gov.br/

Orientações procedimentais:
  1. Acesse https://legislacao.se.gov.br/;
  2. No campo busca insira o termo que pretende localizar (ex.: FUNTEC); e,
  3. Caso queira refinar a pesquisa defina os parâmetros para busca.

 

Acesse: Resoluções do CONCIT (Conselho que  orienta e aprova a captação e  aplicação dos recursos do FUNTEC):

  • Resoluções do CONCIT (2024, 2023, 2022, 2021 e 2020)
  • 2025 – Ainda não foram expedidas Resoluções.

 

Legislação mais Pesquisadas:

Termo de Anuência

(exercícios 2018-2025) 
Notas:
  •                         Ainda não houve Termo de Anuência para o FUNTEC no exercício 2025;
  •                         Não houve Termos de Anuência para o FUNTEC entre os exercícios 2024-2018.

Dispensas

(Todos os Exercícios) 
Notas explicativas:
                                       1.As informações do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC   estão concentradas no Órgão Gestor (SEDETEC). Desta feita, as informações encontram-se disponíveis em  (Clique aqui .)
                                       2. Selecione Dispensas eletrônicas no canto superior esquerdo da tela;
                                       3. Selecione a modaildade desejada (Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial,  Dispensa de valor ou  Dispensa Presencial);
                                       4. A pesquisa pode ser realizada de forma global  ao clicar na lupa ou  de forma especifica, nos campos:  situação, número do edital, objeto e Modalidade:
                                       5. Caso a consulta  não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.

 

fonte:https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/ProcessosOrgaos.aspx?pOrgao=SEDETEC&amp

Pregão Eletrônico

(Todos os Exercícios)
Notas explicativas:
                                           1.  As informações do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC   estão concentradas no Órgão Gestor (SEDETEC). Desta feita, as informações encontram-se disponíveis em  (Clique aqui .)
                                            2 . Selecione  Licitações no canto superior esquerdo da tela;
                                            3. Selecione a modalidade desejada (Pregão Eletrônico ou Presencial);
                                           4. A pesquisa pode ser realizada de forma global  ao clicar na lupa ou  de forma especifica, nos campos:  situação, número do edital, objeto e Modalidade;
                                          5. Caso a consulta  não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.

Concorrências

(Todos os Exercícios) 
Notas explicativas:
                                           1.  As informações do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNTEC  estão concentradas no Órgão Gestor (SEDETEC). Desta feita, as informações encontram-se disponíveis em  (Clique aqui .)
                                            2. Selecione  Licitações no canto superior esquerdo da tela;
                                            3. Selecione a modalidade  Concorrência Pública;
                                           4. A pesquisa pode ser realizada de forma global  ao clicar na lupa ou  de forma especifica, nos campos:  situação, número do edital, objeto e Modalidade;
                                          5. Caso a consulta  não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.

 

fonte:https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/ProcessosOrgaos.aspx?pOrgao=SEDETEC&amp

Última atualização: 23 de outubro de 2020 08:50.

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