Licitações e Contratos Sedetec
Relação/Lista anual dos fiscais dos contratos vigentes e encerrados
Data de Publicação: 26 de setembro de 2025 | 10:23Nota.:
- Clique no ano e formato desejados para obter as informações.
- Mais informações sonre os contratos poderão ser observadas na aba “Acompanhamento dos Contratos (2025-2020) – SEDETEC” em Licitações e Contratos Sedetec (página: https://sedetec.se.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-sedetec/)
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Plano de Contratações Anual – PCA
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025 | 12:39Nota.:
- O Plano de Contratações Anual (PCA) passou a ser elaborado pela SEDETEC a partir do exercício de 2024, em conformidade com o Decreto nº 567/2024 e a Instrução Normativa nº 02/2024, da Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística. Até 2023 não havia elaboração do PCA.
(Exercício 2025)
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Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a SEDETEC e com toda Administração Pública Estadual (Decreto nº 24.912/2007) – CADFIMP
Data de Publicação: 25 de setembro de 2025 | 12:35Cadastro de Fornecedores Penalizados e/ou impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (Instituído pelo Decreto nº 24.912 de 20 de dezembro de 2007)
Realize sua consulta por CPF / CNPJ / Nome / Razão Social:
Acompanhamento da Execução dos Contratos (2026-2020) – SEDETEC
Data de Publicação: 15 de setembro de 2023 | 10:39Notas Explicativas:
1. As infrmações são aprestadas de forma mensal e na ordem cronológica.
2. Meses em vemelho = arquivos em elaboração para posterior, processamento e publicização.
(Exercício 2026)
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(Exercício 2025)
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- Dezembro Dezembro
- Novembro Novembro
- Outubro Outubro
- Setembro Setembro
- Agosto Agosto
- Julho Julho
- Junho Junho
- Maio Maio
- Abril Abril
- Março Março
- Fevereiro Fevereiro
- Janeiro Janeiro
(Exercício 2024)
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(Exercício 2023)
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(Exercício 2022)
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(Exercício 2021)
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(Exercício 2020)
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Contratos próprios, Adesão a contratos centralizados e Adesão a Atas de Registro de Preço (2026 – 2008)
Data de Publicação: 30 de março de 2021 | 11:22NOVA FORMA DE CONSULTA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC
Notas explicativas:
1. Para acessar informações da SEDETEC sobre Contratos Individualizados ou sobre Adesões aos Contratos Centralizados, clique aqui ;
2. No campo órgão selecione: SEDETEC – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia
3. Após localizar o desejado, informações detalhadas poderão ser obtidas ao clicar em visualizar documentos (no lado direito)
fonte: https://www.comprasnet.se.gov.br/index.php/contratos-individualizados
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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: As informações abaixo serão mantidas no site da SEDETEC para fins de registro. Contudo, não sofrerão atualizações (inclulsão de informações ou arquivos), visto que, a nova forma de consuta fornece mais detalhes e documentos, ampliando a transparência em cada processo.
CONTRATO Nº 02-2020 SONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Solicitação de compra-contratação
- Termo de referência – Estim. valor e cronograma de sondagem
- Registro de ResponsabilidadeTécnica – RRT
- Carta_Convite
- Proposta CTENG
- Proposta EMPRO
- Proposta SONDA
- Justificativa de preço
- Justificativa da dispensa
- Impacto orçamentário e previsão de recursos
- Justificativa – Declar. aumento de despesa e autorização
- Parecer PGE/SE n.º 6541-2020
- Despacho de aprovação
- Contrato de serviços de sondagem nº 02-2020
- Publicação do Contrato – DOE
- Publicação no contrato – DOU
- Nota Técnica SEDETEC – Arquivamento
CONTRATO Nº 01-2020 DELTA CONSULTORIA LTDA
- Solicitação de compra-contratação
- Termo de referência – Estim. valor levant. topog.
- ART_Valter_Lobo_assinada
- Carta_Convite
- Proposta_-_DELTA_-_LEV_TOPOGRAFICO
- Proposta_-_LJ_-_LEV_TOPOGRAFICO
- Proposta_SONDA_-_LEV_TOPOGRAFICO
- Justificativa (DECLARACAO_SOBRE_AUMENTO_DE_DESPESA_E_AUTORIZACAO)
- Justificativa de preços
- Justificativa do Grupo de Trabalho
- Impacto orçamentário e previsão de recursos
- Parecer PGE/SE n.º 6564-2020
- Despacho de aprovação
- Contrato de serviços de topografia nº 01-2020
- Publicação do Contrato – DOE
- Publicação no contrato – DOU
- NotaTécnica SEDETEC – Arquivamento
CONTRATO Nº 02-2019 ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME
- Contrato 02-2019;
- Parecer n.º 2677/2019 – PGE/SE;
- Termo de Anuência Contrato nº 02-2019;
- Termo de Adesão a Ata de registro de Preço nº 029/2019;
- Extrato da Ata;
- Ata do Registro de Preço;
- Edital da Ata do Registro de Preço.
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CONTRATO Nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2019 AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
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CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA
- CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA;
- Edital PREGÃO ELETRONICO 262-2018
- PREGÃO ELETRONICO 262-2018 E TERMO DE ANUÊNCIA;
- Extrato do Pregão Eletrônico;
- PUBLICAÇÃO NO DOE ARP 2018 DO PE 262-2018
- Parecer do Contrato;
- 1º Termo Aditivo CONTRATO Nº 02-2018 CRIATIVA
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CONTRATO Nº 01-2018 MOURO ENGENHARIA-CONST CVT DE SANTA LUZIA
- Contrato nº 01-2018;
- Parecer da PGE nº 1055-2019 Rescisão;
- Publicação no DOE;
- Publicação no DOU;
- Resultado do Julgamento -CC n° 01-2018.
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DISTRATO DE CONTRATO Nº 01-2018 MOURO ENGENHARIA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DA MOURO ENGENHARIA
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DISPENSAS (2026- 2015) – Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial, Dispensa de valor, Dispensa Presencial e Inexigibilidade de Licitação
Data de Publicação: 30 de março de 2021 | 11:20NOVA FORMA DE CONSULTA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC:
Nota explicativa:
1. Para acessar informações sobre: Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial, Dispensa de valor, Dispensa Presencial e Inexigibilidade de Licitação de basta clicar aqui.
2. Abaixo de 
selecione mais dispensas. 
3. Selecione a modalidade desejada(Dispensa de Licitação, Dispensa Emergencial, Dispensa de valor ou Dispensa Presencial e Inegibilidade)
5. selecione SEDETEC na aba Órgão.
6. A pesquisa poderá ser realizada nas seguintes formas: Situação, Nº do edital, Objeto e Modalidade.
7. Selecione o período.
8. Caso a consulta não apresente as informações, significa dizer que no período definido pesquisado não ocorreram os procedimentos consultados.
fonte: https://www.comprasnet.se.gov.br/
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**FORMA ANTIGA DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DA SEDETEC:
Nota explicativa.: Em razão da atualização na disponibilização das informações nesta aba; os dados abaixo não serão mais atualizados e fornecidos na forma que fazíamos! Todavia, os dados serão conservados para garantirmos a lisura, publicidade e conformidade com a legislação que trata sobre o acesso a informações.
DISPENSA DE VALOR
DISPENSA PRESENCIAL
https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/ProcessosOrgaos.aspx?pOrgao=SEDETEC&
Chamamento Público (2026 – 2020)
Data de Publicação: 30 de novembro de 2020 | 09:28NOTA: Entre 2024- 2021 não foram realizados Chamamentos Públicos.
2026
Chamamento Público nº 01/2026 – Parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC)
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC informa que está aberto o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), objetivando o gerenciamento, operacionalização, manutenção e desenvolvimento das atividades do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia – CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE.
Edital de chamamento público nº 01/2026 – SEDETEC
Termo de referência (com anexos)
Anexo I – Especificações Técnicas do CVT-ACT
Anexo II – Metas e Indicadores de Desempenho
Anexo III – Cronograma de desembolso
Anexo IV – Mecanismo de repasse para o Custeio
Anexo V – Roteiro para elaboração da proposta de trabalho
Anexo VI – Minuta do termo de colaboração
Anexo VII – Modelos de atestados e declarações
Anexo VIII – Planilha da composição da estimativa de custo
Anexo IX – Critérios de julgamento e pontuação das propostas
2025
Edital de Chamamento Público – Complexo Industrial Portuário
Este edital torna público o interesse do Estado em firmar parceria com empresas nacionais ou estrangeiras para o desenvolvimento de Distritos Industriais, bem como serviços e logística que tenham atividades em sinergia com o porto, com a área de supply para o setor de petróleo e gás, com empresas consumidoras intensivas de gás natural, com o setor de autopeças e/ou quaisquer outros que sejam correlatos àquelas atividades e ainda de serviços portuários, como operadores logísticos.
Ato Normativo – Comissão Especial
Memorial Descritivo – CIP – Barra dos Coqueiros
Memorial Descritivo – CIP – Laranjeiras
Memorial Descritivo – CIP – Maruim
Memorial Descritivo – CIP – Santo Amaro das Brotas
Memorial Descritivo – CIP – Total
Protocolo de Intenções Barra dos Coqueiros
Protocolo de Intenções Laranjeiras
Protocolo de Intenções Santo Amaro das Brotas
CHAMAMENTO PÚBLICO (2020)
- Extrato Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE Chamamento Público (Deserto)
- Aviso – Chamamento Público (Deserto)
- Ata da Sessão do Chamamento Público
- Aviso do Chamamento (Publicação do aviso no Diário Oficial do Estado)
- Edital de Chamamento nº 01-2020 – SEDETEC
- Portaria da Comissão Mista SEDETEC-SEAD (responsável pela condução de CHAMAMENTO PÚBLICO )
- Publicação da Portaria_nª 08-2020_publicação DOU
- Impacto Orçamentário
- Previsão de Recurso
- Julstificativa do Grupo de Trabalho
- Parecer Jurídico n.º 6101-2020 PGE/SE
- Deliberação do Parecer Jurídico PGE/SE
- Nota.: Os Recursos financeiros para celebração do Termo de Colaboração são decorrentes do Convênio n.º 850321-2017 – MCTIC e Governo do Estado de Sergipe, através da SEDETEC.(acesse aqui para saber mais sobre o convênio)
LICITAÇÕES (2026 – 2016) – Carta convite, Concorrência pública, Concorrência eletrônica, Concurso, Licitação Pública, Pregão Eletrônica, Pregão Presencia, Shopping e Tomada de Preço
Data de Publicação: 11 de setembro de 2019 | 08:20
fonte: https://www.comprasnet.se.gov.br/
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**FORMA ANTIGA DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES:
Nota explicativa.: Em razão da atualização na disponibilização das informações nesta aba; os dados abaixo não serão mais atualizados e fornecidos na forma que fazíamos! Todavia, os dados serão conservados para garantir a lisura, publicidade e conformidade com a legislação que trata sobre o acesso a informações.
CONCORRÊNCIAS
****não houve concorrência no âmbito da SEDETEC – 2019 e 2020.
Concorrências 2018 – SEDETEC
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01-2018 – CONST CVT DE SANTA LUZIA
Última atualização: 18 de março de 2026 11:54.